Presos LGBT+ poderão escolher entre as alas masculina e feminina de um presídio, além de usar o nome social por autodeclaração, sem documentos ou realização de cirurgia de mudança de sexo.
Esse entendimento consta em uma resolução aprovada por dois conselhos nacionais: Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queer, Intersexo, Assexuais e outras (LGBTQIA+) e o de Política Criminal e Penitenciária. Publicada pelo jornal Folha de S.Paulo, na quarta-feira 3, a informação foi confirmada por Oeste.
A medida será divulgada no Diário Oficial da União até o fim de semana.
De acordo com a resolução, a escolha deverá ser assegurada a pessoas autodeclaradas mulheres e homens transexuais, travestis, “pessoas transmasculinas” e não binárias.
Orientação de juízes a presos LGBT+
Magistrados deverão explicar ao detido a estrutura dos presídios disponíveis, a localização das alas e se há espaços específicos par a população LGBTQIA+.
No caso de superlotação ou riscos de motins, as pessoas poderão ser alocadas em outros lugares nos presídios. Para quem se declarar gay, lésbica, bissexual, assexual ou pansexual, o juiz deverá perguntar a preferência por uma cela específica ou convívio geral.
Conselhos nacionais
Os conselhos são vinculados a órgãos do Poder Executivo, tendo por finalidade permitir a participação da sociedade na definição de prioridades para a agenda política, bem como na formulação, no acompanhamento e no controle das políticas públicas.
Leia também: “O dogma trans tomou conta das escolas”, artigo publicado na Edição 115 da Revista Oeste
Existe uma pergunta que espanta toda e qualquer alienação em torno dessa briga comunista para a desconstrução das famílias através da criminalização do papel masculino: o que é ser mulher?
Mulher, são aqueles indivíduos constituídos de um par de cromossomos XX, que é determinante na existência de determinados órgãos, da forma física, de potencialidades e instintos específicos.
Qualquer outra afirmação não vai além da criação da mente para a mente, apenas, nada a ver com a realidade.
Tudo seria mais claro e fácil se, como sempre, as perguntas e as respostas não fossem dadas e respondidas pelas próprias pessoas (self-responses).
No entanto, tal como na Suprema Corte, aonde são os próprios iluminados e ungidos Ministros que questionam e respondem ao mesmo tempo, não permitindo há mais ninguém, nesse velho Mundo, sequer abrir discussão para com eles, perguntemos a um homem, que se sinta homem de fatos, o que ele sente (estimula, ativa, segrega em uma gama de hormônios, …), quando vê algum outro homem que se considere mulher, e, uma mulher de fato!
Suponho que, para todo e qualquer homem, por mais efêmera que seja a sensação, por algum momento de vida, considera a mulher o Nirvana, a obra prima de Deus!
Não há dúvidas ou questões, do seja uma mulher!
O Mundo virou uma piada, se colocar um toldo vira um circo, se colocar um muro sera um hospicio.
O deus penis passou a dominar, com penis, sem penis, pensa que tem penis mas nao tem, pensa que nao tem penis mas tem, y bla bla bla bla.
Woke SA.
O pinto pode ser uma arma de grosso calibre.
Hoje eu sou um abacate.
Amanhã eu mijo no poste.
Você é “obrigado” a acreditar!