Previsão do governo Lula com gastos para a Previdência tem defasagem de R$ 18 bilhões

A previsão do governo Luiz Inácio Lula da Silva com gastos para a Previdência Social tem uma defasagem de aproximadamente R$ 18 bilhões, segundo especialistas em contas públicas, consultorias, corretoras e bancos. O cálculo foi divulgado nesta quinta-feira, 4, pelo jornal Valor Econômico.

Recentemente, o governo Lula aumentou a estimativa de gastos com o setor em R$ 5,6 bilhões. A previsão de gasto total para este ano é de R$ 914,2 bilhões. Especialistas discordam da estimativa da administração federal; alegam que as projeções variam de R$ 923 bilhões e R$ 932,5 bilhões. A diferença é entre R$ 8,8 bilhões e R$ 18,3 bilhões.

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Com a projeção de gasto com a Previdência subestimada, o governo Lula reduziu a necessidade de um contingenciamento maior em despesas não obrigatórias de outras pastas. A administração prevê um déficit de R$ 9,3 bilhões para o ano, dentro da meta. Mas, se a estimativa dos especialistas for confirmada, o governo vai ter de reconhecer o valor real de gasto.

O benefício que teve a maior alta neste ano foi o auxílio-doença, que ultrapassou R$ 1,4 milhão em fevereiro. Em comparação com o mesmo mês do ano passado, o crescimento foi de 33%.

De acordo com o economista da XP Tiago Sbardelotto, a grande divergência nas projeções da corretora com relação ao governo está ligada à taxa de crescimento do número de beneficiários.

Ele explica que a administração pretende realizar uma fiscalização que deve reduzir o número de beneficiários. A corretora não acredita que o governo Lula conseguirá o feito. A estimativa do banco é que a Previdência consuma R$ 929,9 bilhões do Orçamento federal em 2024.

“Estamos projetando uma taxa de crescimento de 2% [de beneficiários]”, explicou Sbardelotto ao Valor. “Que é mais ou menos compatível com o que tivemos nos últimos anos, até diria que é uma taxa conservadora. O governo, por outro lado, está adotando implicitamente uma taxa próxima a zero, porque está contando com melhorias de gestão e de combate à fraude.”

A visão da corretora é similar a da BTG Pactual. De acordo com o economista Fábio Serrano, o governo deve gastar R$ 927 bilhões com benefícios previdenciários neste ano. Eles não consideram que a administração conseguirá economizar e reduzir o número de beneficiários.

“A principal divergência em relação à nossa estimativa está no fato de o governo assumir uma economia de aproximadamente R$ 10 bilhões”, disse Serrano. “Resultado da adoção de processos mais céleres para admissão de benefícios por incapacidade temporária [auxílio-doença].”

INSS Previdencia Social — Os beneficiários do INSS que ganham mais de um salário mínimo terão apenas a reposição da inflação medida pelo INPC, sem aumento real | Foto: Pedro França/Agência Senado

Já o ex-secretário do Tesouro Nacional e economista da ASA Investments Jeferson Bittencourt considera que há indícios de que o ritmo de requerimentos de benefícios previdenciários vai crescer. A corretora projeta um gasto de R$ 926 bilhões da Previdência.

“Estudos têm mostrado um ritmo elevado de concessão de benefícios”, explicou Bittencourt. “Já que o governo tem feito esforços para reduzir a fila, mas esta tem se reduzido pouco.”

Em 2023, o Congresso aprovou o Orçamento deste ano com previsão de gastar R$ 908,7 bilhões com benefícios previdenciários. A estimativa está subestimada em até R$ 20 bilhões. Em março, o governo fez uma reavaliação das receitas e despesas e aumentou a projeção em R$ 5,5 bilhões. O valor atual é de R$ 914,2 bilhões.

Segundo o economista-chefe da Warren Investimentos, Felipe Salto, o governo vai ter de elevar o valor nos próximos relatórios bimestrais de avaliação do Orçamento. A empresa projeta gasto de R$ 932,5 bilhões. Ele disse ao Valor que os números estão subestimados, mesmo com a correção realizada recentemente.

“A dinâmica da Previdência está bastante pressionada e exigirá um bloqueio expressivo de gastos discricionários ao longo dos próximos meses”, afirmou Salto. “Isso ainda precisaria ser complementado por um contingenciamento igualmente expressivo, mesmo com a recuperação da arrecadação.”

O Ministério da Previdência Social não comentou o assunto.