O laboratório Patologia Clínica Doutor Saleme (PCS-Saleme), investigado no Rio de Janeiro como o responsável pela infecção por HIV de seis pacientes transplantados, tem como um dos sócios Matheus Sales Teixeira Bandoli Vieira.
Matheus é primo do ex-secretário de Saúde Doutor Luizinho, deputado federal e líder do PP na Câmara dos Deputados. Outro sócio do laboratório é Walter Vieira, casado com a tia de Luizinho. Os dois fizeram campanha para o político em eleições passadas.
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A Secretaria de Saúde do Estado contratou o laboratório três meses depois de Dr. Luizinho deixar a pasta. A irmã dele, Débora Lúcia Teixeira, trabalha na Fundação Saúde, estatal que assina o contrato com o laboratório.
O deputado foi secretário de Saúde de janeiro a setembro de 2023. Entre 2022 e 2024, o laboratório recebeu quase R$ 20 milhões em pagamentos, conforme dados do Portal da Transparência. A maior parte deste valor (R$ 16,1 milhões) foi paga neste ano.
Saúde fez pagamentos sem contrato
Os primeiros pagamentos ocorreram em agosto de 2022, para análises laboratoriais em Unidades de Pronto-Atendimento. Na época, não havia um contrato sequer. A empresa recebia da Fundação Saúde por meio de termos de ajuste de contas (TAC).
Conforme o Tribunal de Contas do Estado (TCE), o TAC é um instrumento pelo qual a administração pública reconhece a prestação de serviços sem o devido contrato. A modalidade tem caráter excepcional e com uso restrito.
Negociação dispensou concorrência
De acordo com o site G1, a recomendação do TCE é ignorada pela Fundação Saúde, que já gastou mais de R$ 300 milhões assim. Depois de receber tantas vezes sem contrato, o PCS-Saleme começou a faturar como contratada, mas sem concorrência.
A prática contraria regra da administração pública. Em fevereiro do ano passado, por exemplo, a Fundação Saúde assinou contrato com a empresa por dispensa de licitação.
Infecção por HIV: erro teria ocorrido em 2023
Segundo a Secretaria Estadual de Saúde, o erro do laboratório que causou a infecção dos transplantados ocorreu numa contratação feita em dezembro de 2023, por R$ 11 milhões.
Essa foi a única em que houve um pregão eletrônico para escolher a empresa vencedora. No dia da assinatura, Doutor Luizinho não era mais o secretário. O processo de compra, no entanto, se arrastou por mais de três anos.
Durante boa parte desse período, o deputado federal ocupava o cargo mais alto da pasta. A vitória do laboratório foi contestada por um dos concorrentes que alegou ausência de documentação que comprovasse a capacidade técnica do PCS Saleme.
Em nota à imprensa, Doutor Luizinho disse que conhece o laboratório há mais de 30 anos. Acrescenta que espera pelo fim das investigações e a consequente punição aos envolvidos.
O que diz o governo sobre a contaminação com HIV
O ex-secretário afirma que “jamais participou da contratação deste ou de qualquer outro Laboratório”. Segundo ele, “é triste ver casos graves como esse. Espero punição aos responsáveis, independentemente de quem for.”
O Ministério da Saúde determinou a instalação de “auditoria urgente” pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) em todo o sistema de transplante do Rio. De acordo com o órgão, o objetivo é apurar eventuais irregularidades na contratação do laboratório.
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E sobre as vítimas infectadas, nenhuma palavra? Os culpadas, no mínimo, tem que cumprir prisão perpétua pela cruz que os infectados carregarão por toda vida.