Paraná e São Paulo avançaram com a proposta de contratar instituições privadas para administrar escolas públicas. Minas Gerais também estuda o assunto, que é alvo de protestos de partidos de oposição e do sindicato de professores.
O governo de Ratinho Júnior, no Paraná, quer escolher escolas particulares para serem responsáveis por manutenção predial, controle de faltas, contratação de professores temporários e outras funções burocráticas. Nesse processo, o diretor se dedicará mais a cuidar apenas do projeto pedagógico.
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Dois colégios pilotos já são administrados dessa forma desde o ano passado. Caso a proposta avance na Assembleia Legislativa do Estado, a ideia é ampliar o plano para 200 escolas — o que representa 9% da rede.
Como será a privatização das escolas públicas
As empresas serão escolhidas por licitação. Cada uma administrará um grupo de escolas públicas, divididas em lotes. Elas receberão até R$ 800 mensais por matrícula.
Nas escolas que tiverem professores concursados ou outros gastos pagos pelo Estado, essa diferença será descontada do valor do contrato repassado às empresas. O Estado também pagará bônus por desempenho, a depender da diminuição de abandono escolar e da melhoria nas notas do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
O lucro financeiro das empresas privadas dependerá de gestões financeiras responsáveis, especialmente dos valores repassados pelo Estado.
Os opositores
Essa ideia sofre resistência na oposição de sindicalistas e de professores. Em breve, profissionais da categoria irão discutir em assembleia as melhores formas de barrar a aprovação do projeto.
Ao todo, três Estados avaliam modelos similares ao do Paraná. Em São Paulo, 33 escolas serão construídas e depois geridas por 25 anos por uma parceria público-privada, conforme edital em elaboração.
Em Minas Gerais, o Estado entregou a gestão administrativa e a pedagógica de três escolas a uma entidade sem fins lucrativos. Isso ocorre desde 2022.
Os critérios de avaliação
Conforme a secretaria de Educação do Estado, houve a definição de indicadores para avaliar periodicamente a gestão e o desenvolvimento dos alunos: índice de aprovação, reprovação, frequência, evasão/abandono e satisfação da comunidade escolar, entre outros.
No Paraná e em São Paulo, as empresas privadas serão responsáveis pela área administrativa. Já em Minas Gerais, a gestão das duas áreas estão nas mãos da entidade da sociedade civil.
O governo do Paraná, por exemplo, quer contratar escolas privadas para administrar as públicas. Em Minas Gerais, por sua vez, a ideia é usar entidades civis sem fins lucrativos. Em São Paulo não há definição sobre que tipo de gestão será aplicada.
O Paraná prevê até 200 escolas incluídas no projeto. São Paulo construirá 33 novas unidades escolare. E o projeto-piloto de Minas Gerais trabalha com três colégios.
Todas deveriam ser assim. É preciso acabar com a bandalheira de professor ue não trabalha.
Para melhorar o ensino público no Brasil devemos focar em resultados qualitativos, não em quantitativos. O índice de reprovação escolar não deve ser meta, pois se for, 9”os professores serão obrigados eternamente a não reprovar. É o q acontece há trmpos.
Um fio de esperança nasceu, hoje as escolas públicas são celeiros de formarem analfabetos, saem para exercer sub empregos, não sabem fazer operações matemáticas simples que serão aplicadas no dia dia e para alguns a única forma de sobrevivência temporária é ingressarem no mundo do crime, esses governadores são um ponto fora da curva, que os demais façam o mesmo.
Para a corja que faz de toda e qualquer coisa pública algo seu (os sindicatos e associações correlatos), a situação atual é sempre a melhor: desordem, ineficiência, bagunça, caos, …., sempre um cenário propício a críticas, reivindicações, greves, …
Todas as iniciativas que diminuam o peso do Estado sobre as pessoas são bem vindas. Na educação ainda mais, por motivos sobejamente conhecidos.
São duas coisas distintas: manutenção predial e projeto pedagógico escolar. Se o Diretor mistura as duas funções e não está dando certo, essa proposta também parece que vai apenas fragilizar o vínculo trabalhista do professor. O que tem a ver uma ‘escola privada’ gerenciar ‘a parte administrativa’ de uma escola pública? Se o problema é manutenção predial, que se contrate um síndico profissional.
Concordo. Neste modelo só teremos mais burocracia. Óleo e água no mesmo recipiente.
Qual a lógica em entregar a contratação de professores à iniciativa privada enquanto o diretor toca os projetos pedagógicos?
Não precisa pensar muito para se concluir que este modelo é feito para fracassar e então dizerem que cabe ao Estado tudo, como é hoje.
O que for entregue à iniciativa privada que o seja completamente.