A Polícia Federal (PF) deflagrou uma operação, nesta quinta-feira, 24, que investiga a venda de sentenças no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). A ação se concentra em cinco desembargadores.
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Os alvos da operação incluem:
- Sérgio Fernandes Martins, presidente do TJMS;
- Sideni Soncini Pimentel, futuro presidente da Corte;
- Vladimir Abreu Da Silva, futuro vice-presidente do TJMS;
- Marcos José de Brito Rodrigues; e
- Alexandre Aguiar Bastos.
Sérgio Fernandes Martins, que atualmente ocupa a presidência do TJMS, é um dos principais investigados. A PF identificou em um relatório enviado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que o magistrado teria recebido dinheiro em espécie sem declarar.
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul está envolvido no esquema
O relatório também menciona a compra de carros e mais de 80 cabeças de gado sem registro de saques correspondentes. Antes de assumir a presidência do TJMS, Martins atuou como chefe da Corregedoria-Geral da Justiça no biênio 2019-2020.
Sideni Soncini Pimentel, outro foco da operação, ocupou o cargo de vice-presidente do TJMS no biênio 2021-2022. Ele foi eleito recentemente para presidir a Corte de 2025 a 2026.
O desembargador Vladimir Abreu da Silva também figura entre os alvos da operação. O STJ determinou o afastamento dele por 180 dias. Abreu Da Silva foi eleito para ser o próximo vice-presidente do TJMS.
A situação de Marcos José de Brito Rodrigues é igualmente preocupante. A PF documentou, em um extenso relatório de 120 páginas, uma série de mensagens trocadas entre Rodrigues e empresários do Estado, visando a reverter decisões judiciais.
As investigações revelaram registros de ligações e mensagens que datam de 2018, com uma intensa troca de correspondências ocorrendo em 2024. O relatório destaca a gravidade de um compartilhamento de documentos entre um empresário e o desembargador, ocorrido em 10 de maio de 2023.
A PF também afirmou que Rodrigues adquiriu imóveis, veículos e uma moto aquática, sem que fossem identificadas transações bancárias correspondentes para tais aquisições.
A operação cumpriu mandados em quatro Estados
Por fim, a investigação da PF ainda revelou comunicações com o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que registrou operações suspeitas realizadas por servidores do TJMS e assessores do desembargador Alexandre Aguiar Bastos. As operações envolvem movimentações em dinheiro e pagamentos realizados em espécie.
Na operação, 200 policiais cumpriram 44 mandados de busca e apreensão em diversas localidades, incluindo São Paulo, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso. Os desembargadores afastados agora têm a obrigação de utilizar tornozeleiras eletrônicas.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul informou que, até o momento, não teve acesso aos autos e à decisão que motivou a ação. “Não dispomos de subsídios suficientes para emitir qualquer declaração ou posicionamento sobre os fatos.”
Criminosos de colarinho branco.