O resultado das eleições municipais de 6 de outubro demonstrou que os municípios mais beneficiados com as emendas Pix tiveram índice de reeleição maior do que o registrado em localidades não favorecidas com o recebimentos dessas verbas.
Emendas PIX são recursos financeiros que parlamentares encaminham diretamente para a conta das prefeituras de todo o país. Em 2024, o governo federal destinou mais de R$ 8,2 bilhões por meio desse tipo de repasse.
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Conforme o jornal O Globo, dos 178 municípios indicados pela Controladoria-Geral da União (CGU) como beneficiários dessas verbas, em cem deles o prefeito foi reeleito. Em outras 45 cidades, a administração favorecida fez um sucessor do mesmo grupo político.
Nos 112 municípios onde os atuais prefeitos concorreram a um novo mandato, a taxa de reeleição foi de 89,3%. Esse índice pode alcançar 94,6% caso os seis candidatos que foram ao segundo turno consigam vencer.
Emenda PIX é alvo da Justiça
Conforme o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dos 3.004 prefeitos que tentaram ser reconduzidos no domingo, 2.444 terão um novo mandato a partir de janeiro. Esse número ainda pode aumentar para 81,9%, pois 16 vão disputar o segundo turno.
As emendas PIX foram criadas em 2019. Em agosto de 2024, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou que o Congresso e o governo deem mais transparência ao processo no sentido de esclarecer o uso dos recursos.
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No modelo atual, basta ao parlamentar indicar para qual cidade o dinheiro deve ir, sem necessidade de apresentar um projeto ou obra específica. Assim, prefeitos podem gastar a verba federal livremente, sem depender do aval do governo.
De acordo com o Portal Transparência Brasil, menos de 1% das emendas Pix de 2024 teve informado o seu destino de aplicação.
Além de suspender novos repasses, Dino mandou a CGU auditar desembolsos feitos desde 2020 até hoje, em montane equivalente a R$ 16 bilhões. O órgão de fiscalização concentrou a análise nas 178 prefeituras e 22 governos estaduais que registraram o maior volume de recursos recebidos no período.
