Reforma tributária deve ser apreciada no Senado na próxima semana

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária deve ser apreciada no Senado na próxima semana. A expectativa do governo é que os parlamentares aprovem o texto do senador Eduardo Braga (MDB-AM), que relata a matéria.

Na terça-feira 7, a PEC passa pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), comandada pelo senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Caso seja aprovada pelo colegiado, a proposta segue para o plenário do Senado.

Conforme Braga, a matéria deve ser pautada no plenário na quarta-feira 8 e na quinta-feira 9. PECs seguem um rito diferente, pedindo aprovação em dois turnos em cada Casa Legislativa, sendo no Senado com 49 senadores e na Câmara 308.

“Estamos muito otimistas que na próxima semana, a partir do dia 7, terça-feira, na CCJ, e dos dias 8 e 9 no plenário do Senado, nós estaremos deliberando sobre a reforma tributária em primeiro e segundo turno”, destacou o senador emedebista.

Após ser aprovado pelo Senado, o texto retorna à Câmara, pois o relator modificou a matéria que foi entregue pelos deputados. Segundo Braga, no Senado, foram apresentadas mais de 700 emendas à PEC. Contudo, ele acatou mais de 250.

“Esse relatório está sendo construído a muitas mãos pelos senadores da República, ouvindo a sociedade, os setores produtivos, os governadores, os prefeitos e, também, conta com uma grande articulação com o governo federal, através do ministro [da Fazenda] Fernando Haddad”, concluiu.

Encontro com Haddad para tratar sobre a reforma tributária

Mais cedo, Haddad recebeu no prédio do ministério, em Brasília, o relator da reforma tributária. Após o encontro, o ministro disse que estima um aumento de 0,5 ponto percentual na alíquota padrão do Imposto sobre Valor Agregado na PEC em tramitação no Senado. A mudança é em relação ao texto aprovado pela Câmara em 6 de julho deste ano.

A reforma tributária exclui cinco impostos — PIS, Cofins e IPI federais, ICMS estadual e ISS municipal — para criar o imposto federal, que vai ser chamado de Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), e o estadual, Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

No texto do Senado, Braga sugeriu uma reestruturação do Conselho Federativo, órgão que vai ser o responsável pelos impostos estaduais e municipais. Conforme o texto atual, o órgão passará a ser chamado de “comitê gestor”, que possui menos poderes se comparado ao parecer da Câmara.

Assim, o Congresso poderá convocar o presidente do comitê para prestar esclarecimentos, como ocorre com ministros do governo. Além disso, o presidente do órgão deverá ter “notórios conhecimentos de administração tributária” e sua indicação deve ser aprovada por maioria absoluta do Senado.