Segundo o Ministério da Economia, verba transferida para publicidade oficial estava sem uso devido ao pagamento do auxílio emergencial
O remanejamento de R$ 83,9 milhões do Bolsa Família para verbas de publicidade federal não afetou o Bolsa Família, esclareceu nesta quinta-feira o Ministério da Economia. Em nota, a pasta informou que o dinheiro estava parado porque a maioria dos beneficiários do programa social recebe o auxílio emergencial.
“De acordo com o Ministério da Cidadania, a legislação não permite que sejam pagos os dois benefícios para os mesmos beneficiários, concomitantemente. Portanto, esse espaço orçamentário pode ser utilizado para atendimento de outras despesas da União, o que justifica o cancelamento citado na referida portaria”, destacou a nota.
Segundo o ministério, cerca de 95% dos beneficiários do Bolsa Família se qualificaram para receber auxílio emergencial, pago em três parcelas mensais de R$ 600. Assim, os gastos com o programa caíram de uma média de R$ 2,5 bilhões mensais, de janeiro a março, para R$ 113,1 milhões a partir de abril.
O ministério ressaltou que o remanejamento foi aprovado pela Junta de Execução Orçamentária para recompor o orçamento da Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom), cuja verba tinha sido diminuída pelo Congresso Nacional durante a tramitação do Orçamento Geral da União de 2020.
A pasta acrescentou que houve outra transferência de verba do Bolsa Família. De acordo com a equipe econômica, R$ 11,4 milhões foram remanejados para ampliar os recursos do Sistema Nacional para Identificação e Seleção de Público-Alvo para os Programas Sociais do Governo Federal – Cadastro Único. Também informou que fará remanejamentos semelhantes nos próximos meses para despesas prioritárias. O processo seguirá as projeções do Ministério da Cidadania para não prejudicar nenhum beneficiário do Bolsa Família.
