O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), pediu que a proposta do governo federal de renegociação das dívidas dos Estados considere os avanços na educação de cada unidade federativa. Ele deu a declaração na sexta-feira 5.
Romeu Zema teme que o programa do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), leve em conta somente a meta de preenchimento do número de vagas, a partir da data em que o projeto entrar em vigor.
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Hoje, a dívida de Minas Gerais com a União é de R$ 165 bilhões. No fim de março, Haddad apresentou o programa “Juros por Educação” a governadores do Sul e do Sudeste.
A ideia é usar parte dos juros da dívida em novas vagas profissionalizantes para todas as unidades da Federação. O governo federal reduziria os juros da dívida dos Estados, desde que os governadores invistam na expansão de matrículas de cursos técnicos até 2030.
“Essa questão do ensino profissionalizante, falei: ‘Ótimo, aceitamos, sim, só que não pode ser um a mais, tem de ser o que já temos feito aqui'”, declarou Romeu Zema, em entrevista à Rádio Onda Oeste, de Piumhi (MG). “Minas Gerais é o Estado que mais avançou, senão daqui a pouco vamos ter de dar aulas para alunos que não existem mais.”
Segundo o governador, Minas Gerais tem 140 mil alunos em cursos técnicos. Nos últimos cinco anos, o Estado teria tido “um avanço extraordinário” na área.
De acordo com documento do governo federal, a redução se daria entre 2025 e 2030 na taxa de juros reais. Caso o Estado atingisse a meta de investimentos no ensino médio técnico até 2030, a taxa de juros seria reduzida permanentemente.
Romeu Zema discute dívida com União e nova proposta de Haddad
Os governos estaduais arcam com um encargo equivalente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), além de uma taxa real de 4% ao ano.
Pelo programa, a taxa real pode cair a 3% ao ano, desde que o Estado aplique ao menos 50% da economia do não pagamento integral da dívida na ampliação das vagas de ensino médio técnico. Se o ente federado destinar um porcentual maior do ganho (75%), o juro real cairia a 2,5% ao ano. Caso haja disposição em direcionar 100% da economia observada para o ensino médio técnico, a taxa real cai para 2% ao ano.
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A gestão de Zema criou em 2021 o programa Trilhas de Futuro, com o objetivo de aumentar o número de alunos de ensino profissionalizante dentro do ensino médio. Conforme o governo mineiro, mais de 40 mil estudantes se formaram no programa.
A dívida de Minas Gerais com a União, que acumula R$ 165 bilhões, é considerada impagável por políticos mineiros, incluindo Zema e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Este último liderou as recentes discussões com o governo federal.
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“O que queremos é que o governo federal considere o avanço extraordinário que nós tivemos nesses últimos quatro, cinco anos para poder usá-lo como critério para reduzir os juros da dívida”, disse Romeu Zema.
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Caso haja amortização de 10% do saldo devedor, a redução no juro seria de 0,5 ponto porcentual. Se o abatimento alcançar 20% do estoque, o desconto seria de 1 ponto porcentual. Para o presidente do Senado, a proposta de Haddad se refere a discussões iniciais. Ele acredita que atrelar o pagamento das dívidas a investimentos em educação é uma “ideia paralela ao que é o cerne do problema”.
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