O secretário de Saúde de Sorocaba, Claudio Pompeo, atuava como psiquiatra na rede pública e na rede privada sem possuir o registro ou o título de especialista adequado. A informação foi divulgada pela Folha de S. Paulo nesta quinta-feira, 5.
Apesar de seu cadastro como médico estar regular nos sites do Conselho Federal de Medicina (CFM) e do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), Pompeo não possui o Registro de Qualificação de Especialidade (RQE).
Além disso, seu nome não consta no site da Associação Médica Brasileira (AMB), que é uma fonte para verificar a especialização de médicos.
Prefeitura diz que contratação de médico ocorreu conforme legislação
A Secretaria de Comunicação (Secom) da Prefeitura de Sorocaba respondeu à Folha de S. Paulo. Na mensagem, afirmou que realizou a contratação de Pompeo como médico em conformidade com a legislação, de forma regular e em regime temporário CLT. A nota esclarece que Pompeo não se apresenta como psiquiatra, mas sim como “médico pós-graduado em psiquiatria”.
“Uma das possibilidades para a realização da prova do título pela Associação Brasileira de Psiquiatria prevê que um candidato possa participar do certame após exercer a atividade por, pelo menos, seis anos, em campo, público ou privado, conforme demonstra o último edital da referida associação”, disse a pasta. “O doutor Cláudio estava se preparando para a prova, sendo interrompido para se dedicar à Secretaria Municipal da Saúde.”
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Pompeo lidera a Secretaria de Saúde sob a administração do prefeito Rodrigo Manga (Republicanos). O site oficial da prefeitura destaca que ele se formou em medicina pela PUC-SP e completou a pós-graduação em psiquiatria pela Faculdade Centro Sul do Paraná (Facspar) ao apresentar sua nomeação como secretário.
De acordo com o Conselho Federal de Medicina (CFM), é obrigatório que especialistas divulguem seu Registro de Qualificação de Especialidade (RQE) para realizar atendimentos. Profissionais sem esse registro não estão autorizados a exercer a especialidade de forma regulamentar.
Secretário afirma ter cursado pós-graduação em psiquiatria
Pompeo alegou ter cursado pós-graduação em psiquiatria na Facspar entre 2015 e 2016. Contudo, desde 2012, o MEC não reconhecia mais a Facspar, e a instituição havia deixado de existir. Em 2015, o Grupo Educacional Facinepe incorporou a Facspar e retomou suas atividades, buscando obter o credenciamento necessário
No entanto, em 2017, reportagens do Grupo RBS levantaram suspeitas sobre a comercialização de diplomas pela Facspar, levando o MEC a instaurar um processo administrativo que resultou na suspensão da oferta de cursos e na proibição da matrícula de novos alunos.
Para a Folha de S. Paulo, o MEC informou que o Conselho Nacional de Educação classificou os diplomas de graduação e os certificados de pós-graduação em saúde emitidos pela Facspar como irregulares. Assim, o MEC não reconhece esses documentos como válidos para o exercício de atividades médicas especializadas.
“Cabe acrescentar que a visita de supervisão realizada em 2016 constatou que a Facspar estava desativada e nunca funcionou efetivamente como instituição de educação superior”, completou o ministério.
A Secretaria de Saúde respondeu à nota do MEC, afirmando que Pompeo ficou surpreso e buscará indenização por danos morais e materiais.
“Pompeo recebe a informação da reportagem com surpresa e indignação, sendo vítima do processo, cabendo ingressar com ação indenizatória, pleiteando danos morais e materiais pelo tempo e dedicação investidos durante o estudo no curso de pós-graduação, chancelado pela referida faculdade”, alegou a secretaria.
