A pedido de líderes, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), adiou, nesta terça-feira, 4, a votação do Projeto de Lei (PL) 904/2024, conhecido como PL das “blusinhas”, para a quarta-feira 4.
A solicitação ocorreu, pois o relator, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), divulgou o texto substitutivo há poucos minutos e retirou da matéria dois “jabutis”, incluídos na Câmara, que não tinham relação direta com o projeto inicial, que tratava apenas do Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover).
Os “jabutis” dizem respeito à taxação de compras internacionais até US$ 50 com alíquota de 20% e sobre a imposição às empresas que atuam no setor de óleo e gás que elas produzam no Brasil uma porcentagem relevante dos maquinários, sendo de 20% a 25%.
+ Taxação de compras internacionais até US$ 50 é eficiente?
“Não é o momento ideal”, defendeu o relator. “Não será taxar as blusinhas que vai fazer com que o país melhore de um dia para o outro.” A ideia é que os líderes se reúnam com Cunha para discutir as alterações feitas ao texto. Alguns parlamentares defenderam uma alíquota maior. Já outros elogiaram o texto de Cunha, que removeu o jabuti.
Em resumo, o projeto, tratando apenas sobre o Mover, beneficia de forma fiscal as empresas que investirem em sustentabilidade e estabelece novas obrigações para a venda de veículos novos no Brasil.
Aprovado na Câmara dos Deputados na semana passada, o texto inicialmente tratava apenas do Mover. No entanto, o relator na Câmara, Átila Lira (PP-AL), incluiu o “jabuti” sobre a taxação na matéria, gerando divergências ao texto. Nesse sentido, ficaram aprovados na Câmara o Mover e a tributação das compras internacionais.
O texto chegou ao Senado semana passada e o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), adiou a votação para hoje em virtude de a Câmara dos Deputados aprovar dois destaques que “turbinaram” o texto. A matéria foi apelidada de “PL das blusinhas”, em referência às compras feitas em sites como Shein, Shopee e AliExpress.
Governo Lula intermediou diminuição da taxação no ‘PL das blusinhas’
Conforme apurou Oeste, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi quem recomendou a diminuição da taxação de 60% para 20%. Inicialmente, a ala petista era contra a tributação. Lula, inclusive, disse na semana passada que vetaria a taxação, caso fosse aprovada.
Na semana passada, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), se reuniu com líderes partidários para tratar de mudanças ao texto. O presidente da Câmara se encontrou com Lula depois para saber os pedidos do governo.
Do PL ao PT, as bancadas estavam divididas em torno do texto.
