Nesta quinta-feira, 24, o Senado aprovou a medida provisória (MP) do governo Luiz Inácio Lula da Silva que aumenta o salário mínimo para R$ 1.320. Agora, o texto segue para a sanção presidencial.
Os parlamentares mantiveram na MP do salário mínimo o trecho que determina o aumento da isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 2.640.
Avaliação do salário mínimo: taxação de offshores ficam de fora
O salário mínimo deve chegar a R$ 1.421 no ano que vem, conforme a política proposta pelo governo Lula.
O reajuste do piso nacional considera a inflação do ano anterior, com a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. A alta foi de 2,9% em 2022.
A proposta de Orçamento de 2024 contempla aquele valor. O governo Lula enviará o Orçamento até 31 de agosto, de acordo com a Folha de S.Paulo. Além disso, na avaliação de hoje, o Senado manteve o entendimento da Câmara dos Deputados de não tratar da taxação de empresas offshores no texto do salário mínimo.
A princípio, a matéria aprovada na comissão mista de 8 de agosto tratava do conteúdo da tributação de fundos de paraísos fiscais (as offshores). Segundo líderes da Câmara, isso não havia sido tratado previamente.
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Governo Lula fala que Brics pretende criar ‘nova ordem mundial justa’ Por resistência dos deputados e dos senadores, o governo Lula decidiu abrir mão de discutir a pauta ao lado do salário mínimo. A tributação das offshores causou atrito entre o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Mas a tributação das offshores ainda será discutida. O tema deve ser retomado em um outro projeto de urgência constitucional, que tranca a pauta do Senado em 45 dias.
Não contem com mais uma mentira do Molusco.
Ano que vem, terão outras bem piores…