O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pautou para esta terça-feira, 4, a análise do Projeto de Lei (PL), 904/2024, que taxa compras internacionais de até US$ 50 com alíquota de 20%, conhecido como PL das ‘blusinhas’. A ação ocorre depois que Pacheco adiou a votação do texto na semana passada.
O adiamento se deu em virtude de a Câmara dos Deputados aprovar dois destaques que “turbinaram” o texto. A ideia é que o Senado tivesse um tempo a mais para analisar o texto, que é relatado pelo senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL). A matéria foi apelidada de “PL das blusinhas”, em referência às compras feitas em sites como Shein, Shopee e AliExpress.
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Há possibilidade de o texto ser modificado pelo Senado. Se isso ocorrer, a matéria retorna à Câmara. A expectativa inicial era que o projeto fosse aprovado por ambas as Casa até a sexta-feira 31, quando o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), ponto inicial do projeto, venceu.
Aprovado na Câmara dos Deputados na noite da terça-feira 28, o texto inicial instituía apenas o Programa Mover ao tratar da descarbonização do setor automotivo.
No entanto, o relator na Câmara, Átila Lira (PP-AL), incluiu o “jabuti” sobre a taxação na matéria, gerando divergências ao texto. Nesse sentido, ficaram aprovados na Câmara o Mover e a tributação das compras internacionais.
O primeiro destaque incluído no texto, depois da aprovação em plenário, impõe às empresas que atuam no setor de óleo e gás que elas produzam no Brasil uma porcentagem relevante dos maquinários, sendo de 20% a 25%.
Já o segundo destaque trata da tributação e dos veículos sustentáveis para o incentivo do uso dessas modalidades, como bicicletas elétricas. A ideia do texto é reduzir as taxas de emissão de carbono na indústria automobilística até 2030.
Em resumo, o projeto beneficia de forma fiscal as empresas que investirem em sustentabilidade e estabelece novas obrigações para a venda de veículos novos no Brasil.
O PL das “blusinhas” teria de ser aprovado até hoje no Senado, pois o programa do Mover vence na sexta-feira 31.
Governo Lula intermediou diminuição da taxação no ‘PL das blusinhas’
Conforme apurou Oeste, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi quem recomendou a diminuição da taxação de 60% para 20%. Inicialmente, a ala petista era contra a tributação. Lula, inclusive, disse na semana passada que vetaria a taxação, caso fosse aprovada.
Ontem, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), se reuniu com líderes partidários para tratar de mudanças ao texto. O presidente da Câmara se encontrou com Lula depois para saber os pedidos do governo.
Do PL ao PT, as bancadas estavam divididas em torno do texto.
