O Senado Federal ganhará uma nova bancada, com direito a líder e vice-líderes. Isso porque o plenário aprovou na noite da última quarta-feira, 10, resolução que muda o regimento interno e cria ala da Oposição. Proposta de autoria de Weverton (PDT-MA) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a criação da liderança oposicionista ao Executivo havia sido prometido por Rodrigo Pacheco (DEM-MG), eleito presidente da Casa na última semana.
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Pelo texto aprovado pela maioria dos senadores, a bancada de Oposição terá status similares aos exercidos pelas lideranças da Maioria, Minoria e Governo, além de partidos e blocos partidários. Dessa forma, o líder da Oposição poderá participar das reuniões entre as lideranças, encontros nos quais são definidos os projetos que serão votados pelo plenário. Fora isso, o líder da Oposição terá direito a orientar a votação da bancada.
“Maioria e Minoria não têm como referência a posição dos partidos em relação ao governo”
Relator da proposta, Cid Gomes (PDT-CE) foi favorável à aprovação do texto. Nesse sentido, o senador cearense tentou explicar que Oposição não é, necessariamente, sinônimo para outra ala já existente. “As premissas para formação da Maioria e Minoria estão relacionadas exclusivamente à relação interna entre os blocos e partidos”, afirmou, conforme destaca a Agência Senado. “Maioria e Minoria não têm como referência a posição dos partidos em relação ao governo [federal]”, prosseguiu o parlamentar.
Governo e Oposição no Congresso Nacional
A bancada de Oposição já existe na Câmara dos Deputados — que também conta com Governo, Maioria e Minoria e lideranças de blocos e partidos. Com a votação de ontem, o Senado Federal passa a espelhar essa organização. No Congresso Nacional, por sua vez, inexiste bancadas de Oposição ou lideranças de partidos e blocos. Há somente as alas de Governo, Maioria e Minoria. Nos três casos — Câmara dos Deputados, Senado Federal e Congresso Nacional —, os líderes e vice-líderes de Governo são definidos diretamente pelo presidente da República.
Vamos ver qtos integrantes terão.