O senador Ciro Nogueira (PP-PI) se reúne nesta quinta-feira, 3, com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para apresentar uma proposta alternativa ao projeto de isenção do Imposto de Renda (IR).
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Segundo a equipe do PP, o texto foi elaborado pelo deputado federal Cláudio Cajado (PP-BA). O projeto mantém a isenção para brasileiros que ganham até R$ 5 mil. No entanto, a medida propõe formas de compensação distintas das sugeridas pelo governo.
A ampliação da faixa de isenção do IR para quem recebe até R$ 5 mil é uma das principais promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
No texto encaminhado ao Congresso no último mês, o governo propôs a criação de um tributo para pessoas com rendimentos acima de R$ 50 mil mensais como forma de suprir a perda de arrecadação decorrente da isenção.
Esse mecanismo de compensação tem sido o ponto mais controverso entre os grupos políticos. Isso ocorre pois, apesar de muitos parlamentares enxergarem benefícios na ampliação da isenção, há resistência à criação de um novo tributo para equilibrar as contas.
Hugo Motta deve analisar o projeto de isenção do Imposto de Renda
Nesse sentido, Motta deve instituir uma comissão especial para analisar a matéria. Em reunião com líderes partidários, o presidente da Câmara deve discutir a formação do grupo. A expectativa revela que o Congresso deve designar o deputado federal Arthur Lira (PP-AL) como relator da proposta.
Integrantes do PP informam que a proposta alternativa de Cajado será entregue ao relator do projeto depois da oficialização da nomeação por Hugo Motta.
O governo federal sugeriu uma isenção total do Imposto de Renda no texto enviado ao Congresso em março. A proposta beneficia contribuintes com renda mensal de até R$ 5 mil.
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Já aqueles que ganham entre R$ 5 mil e R$ 7 mil teriam uma isenção parcial, com descontos de até 75% sobre o imposto devido. A tabela progressiva se aplicaria normalmente, sem alterações, para rendas acima de R$ 7 mil.
O governo propõe um imposto mínimo progressivo para equilibrar a renúncia fiscal gerada pela ampliação da isenção. A nova taxação prevê uma alíquota de até 10% para quem ganha mais de R$ 50 mil por mês, o que representa uma renda anual superior a R$ 600 mil.
