Sessão para analisar vetos de Bolsonaro é cancelada

Sessão do Congresso para análise dos vetos de Bolsonaro é cancelada pelo presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP) após descontentamento por parte de Rodrigo Maia (DEM-RJ)

O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), cancelou a sessão conjunta entre senadores e deputados que analisaria os vetos do presidente Jair Bolsonaro desta quarta-feira, 17. Ao todo, 26 vetos do Executivo deveriam ser analisados.

De acordo com o Congresso, a sessão foi cancelada devido a convocação simultânea da Câmara dos Deputados. Na terça, 16, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que não sabia da convocação para análise dos vetos. No entanto, a sessão conjunta estava marcada desde a última semana.

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Motivo

Entretanto, de acordo com líderes do Congresso, Maia teria ficado descontente com o fato de Davi Alcolumbre não ter incluído na pauta o veto de Bolsonaro ao repasse de R$ 8,6 bilhões a governos estaduais e municipais. A decisão de impedir a transferência desse montante a governadores e prefeitos irritou os congressistas, que esperavam derrubar o veto já nesta semana.

A destinação da verba foi determinada pelo Congresso na votação da Medida Provisória 909. Originalmente, a MP destinava todo o patrimônio do fundo para o pagamento da dívida pública federal. No entanto, os congressistas acabaram optando por empenhar esse montante no combate à covid-19. Algumas semanas depois, no entanto, o dispositivo foi vetado pelo presidente.

O Palácio do Planalto também invalidou os parágrafos que estabeleciam que os recursos seriam divididos na proporção de 50% para os Estados e Distrito Federal e outros 50% para os municípios. O veto foi solicitado pelo Ministério da Economia e pela Advocacia-Geral da União (AGU).

Na justificativa, Bolsonaro argumentou que o Congresso, ao alterar a destinação final dos recursos oriundos da extinção do fundo, viola o princípio constitucional que proíbe aumentar despesa em projetos de iniciativa exclusiva do presidente.