Corte manteve decreto do ex-presidente Michel Temer que cede direitos de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a autorização para que a Petrobras venda blocos de petróleo sem licitação.
A decisão seguiu o decreto 9.355, de abril de 2018, do ex-presidente Michel Temer.
Em dezembro do ano passado, pouco antes do recesso do Judiciário, o ministro Marco Aurélio Mello, relator da ação, havia atendido a solicitação do Partido dos Trabalhadores (PT) e suspendido a validade do decreto.
Menos de um mês depois, atendendo a pedido da União, o presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, revogou a liminar petista.
Para Mello, cabe ao Congresso legislar sobre as normas de licitação das companhias estatais. Toffoli, porém, entendeu que a decisão era uma “iminente ameaça de violação à ordem pública, no caso, o risco de gravíssimo comprometimento das atividades do setor de petróleo no país”.
O presidente do STF também considerou que suspender o decreto — que cede direitos de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás — também causaria problemas para a União, porque havia uma rodada de licitação para partilha de produção do pré-sal marcada para 18 de janeiro deste ano. Por isso, se o decreto caísse, haveria insegurança jurídica, porque a Petrobras não poderia exercer seu papel de operadora dos consórcios de exploração.
Toffoli também enfatizou que a medida comprometeria o quadro financeiro da companhia, que já tinha dívidas.
A decisão é uma vitória para o governo de Jair Bolsonaro, pois reforça o plano de desinvestimentos da Petrobras e do governo federal.
Um País onde o o Poder Executivo, que tem menos poder, e o que tem
mais experiência e conhecimento para conduzir a Nação, mas a maldita
política de esquerda comunista, onde hoje estão trabalhando contra,os
poderes Legislativo e Judiciário, nunca visto nesse País um judiciário no
geral quase todo de esquerda, não tem amor a Pátria , são ativistas e corruptos e comunistas.
* precisa dar errado para tirar Bolsonaro…
Esse país precisa ser melhor tratado pelos homens públicos. Tudo no pais e politizado ao extremo. Temos um governo que vem trabalhando para recuperar uma economia que foi destroçada pelo governo Dilma, enfrentando uma pandemia e esse governo recebe pancadaria o tempo.todo e o STF atendendo os pedidos da esquerda, além de seus membros darem entrevistas dizendo que não gosta do governo, inclusive, estes membros fazem acusações descabidas como dizer que o presidente é autoritário, sendo que exatamente Bolsonaro é o mais democrático entre os poderes. Será que essa turma naono3rcebeu que essa atitude contra o país só aumenta a popularidade de Bolsonaro? A nação o vê como o que mais demonstra amor ao Brasil e apoia esse sentimento. Chega de tratar mal o.pais. mais amor e carinho co. Está nação que tem tudo para ser um país próspero e equilibrado, mas esse pessoal que não gosta do governo parece que não quer ver a sociedade brasileira feliz . Não completou nem dois anos e não tem um dia sem que a mídia, membros do STF, e outros batem, critiquem e judicializem tudo. O Brasil.precusa dar errado oaravtirar Bolsonaro? É isso mesmo? O povo que se vire? Importa é esse grupo de elite voltar ao poder? Nenhum respeito pelos cidadãos desse país?
Partidos de Esquerdas só atrasam o país são uns Rodas Presas. É por essa forma de pensar e agir que a Esquerda quebrou a Venezuela e entregaram o País para os países Comunistas como Cuba, China e Rússia. A Argentina também está seguindo esse caminho do atraso.