O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, marcou para 6 de março a continuidade do julgamento do recurso que discute se o porte de drogas para consumo próprio pode ou não ser considerado crime.
O caso será retomado com o voto do ministro André Mendonça, que havia pedido vista (mais tempo para análise) em agosto do ano passado. O julgamento começou em 2015, mas já foi interrompido por pedidos de análise mais detalhada dos autos.
Quantidade para consumo de drogas discutida no STF
Durante os debates, a maioria dos ministros sugeriu aceitar a proposta de Barroso, no início do julgamento ainda em 2015, no sentido de fixar um critério objetivo de qual quantidade de maconha deve distinguir o tráfico do porte.
Isso porque, como a lei não faz essa distinção, a decisão sobre quanto é porte e quanto é tráfico de drogas, por exemplo, acaba sendo da polícia durante a abordagem, ou de cada juiz.
O relator do recurso, Gilmar Mendes, inicialmente votou para descriminalizar todas as drogas para consumo próprio, mas depois alterou para se restringir à maconha e aderiu à proposta de Alexandre de Moraes para fixação de presumir como usuárias as pessoas flagradas com 25 gramas (g) a 60 g de maconha ou que tenham seis plantas.
Leia também: “Militante supremo”, artigo publicado na Edição 184 da Revista Oeste
STF pauta processos sobre o Marco Civil da Internet
Será que o STF e governo vão fazer cartilha dos procedimentos para o plantio de subsistência ou vai taxar impostos de importação da droga …. Liberar o consumo próprio e fechar os olhos para a origem da droga é legislar em favor ou em nome tráfico
Enquanto isso, Pa checo e Lira dormem à sombra das palmeiras…
Bom, já vou lançar meus produtos aqui:
1. Bandeja grande para cultivo interno de canabis – R$1.500,00
2. Terra com humus para plantio de sementes de canabis – R$70,00 kg
3. Lampada led (formato bandeja grande) para cultivo indoors – US$ 3,0000 (produto chinês importado dos US)
4. Flanelinha para limpar os óculos escuros (grátis – brinde da compra acima de R$20.000,00
5. Sirene com sensor de presença para instalar outdoor caso seu limite de produção seja maior que o permitido pelo ministro Barroso e avisar que a polivia está chegando R$1.350,00
6. SEMENTES DE MARIJUANA – R$500,00/30g (sementes selecionadas)
Envio por transportadora ou PAC (a combinar)
IMPORTANTE : SÓ ACEITO PIX.
Kkk… Já pensou se um dia decidirem que o estupro depende das quantidade envolvida? A liberação parcial das drogas vai prejudicar os fabricantes de bebidas alcoólicas – chamadas de drogas lícitas.
Alô Lira e Pacheco! O que vocês estão fazendo aí?
Já passou da hora, a direita quer ser muito certinha, estamos em guerra, no dia 25 de fevereiro mostramos nossa força, o povo é a instituição maior de um estado, quem, quem manda é o povo! GREVE GERAL JÁ!
Apoiado. Sugestão de pauta:
1. Renúncia de Pacheco e Lira, e julgamento de impeachment de ministros Judiciário. Executivo não mais nomeia ninguém
2. Libertação IMEDIATA de todos os presos políticos e anulação de suas penas
3. Urnas AUDITÁVEIS comprovante impresso
4. Voto DISTRITAL
O STF pode decidir sobre issso? Não seria esta uma atribuição do congresso?
O Toffoli afirmou que o STF se tornou o 4⁰ poder. Pode tudo.