STF forma maioria para condenar mais 29 pelo 8 de janeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta segunda-feira, 5, para condenar mais 29 pessoas pelos atos do dia 8 de janeiro. O julgamento ocorre no plenário virtual e está programado para acabar à 0h.

O relator, ministro Alexandre de Moraes, votou para aplicar penas entre 14 e 17 anos. Ele foi seguido por Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Cármen Lúcia.

Cristiano Zanin concordou com a condenação, mas divergiu das penas, e sugeriu penas de 11 e 14 anos. Ele foi seguido por Edson Fachin. André Mendonça votou por absolver ou por penas menores. Com isso, foi formada a maioria pela condenação.

Os acusados também deverão pagar um total de R$ 30 milhões em multas por danos morais coletivos.

Os condenados pelo STF nos atos de 8 de janeiro

Até o momento, o STF já condenou outras 30 pessoas pelo 8 de janeiro. As penas variaram entre 3 e 17 anos de prisão. Quando os novos julgamentos forem concluídos, o número de ações penais analisadas chegará a 59.

Ao todo, a Corte já recebeu 1.345 denúncias. Desse total, 1.113 foram suspensas para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) avalie se vai propor acordos que evitem a condenação.

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Os réus foram denunciados por cinco crimes – abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado. Eles negam os crimes.

Os réus fazem parte do grupo dos chamados “executores”, que foram presos dentro das sedes dos Três Poderes.

O STF julga mais 12 réus envolvidos nos atos até o próximo dia 9. Apenas o relator, Alexandre de Moraes, votou para condenar os 12.

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