STF forma maioria para manter Dino, Zanin e Moraes em julgamento contra Bolsonaro

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quarta-feira, 19, para manter os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino no julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 33 pessoas por suposta tentativa de golpe de Estado.

Os três ministros integram a 1ª Turma do STF, que marcou para os dias 25 e 26 de março a análise da acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o chamado núcleo da organização criminosa, supostamente formado por Bolsonaro e sete aliados. A decisão definirá se eles vão se tornar réus pelos crimes denunciados.

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Além de Moraes, Zanin e Dino, a 1ª Turma é composta dos ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia. O julgamento será realizado em três sessões, na manhã do dia 25 e na manhã e na tarde do dia 26.

Presidente do STF negou recursos

O STF analisa quatro recursos. A defesa de Bolsonaro pediu o afastamento de Dino e Zanin, enquanto as defesas dos generais Walter Braga Netto e Mário Fernandes solicitaram a exclusão de Moraes e Dino do julgamento.

O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, negou os pedidos. Ele afirmou que é necessária uma “demonstração clara, objetiva e específica da parcialidade do julgador”.

Seis ministros acompanharam o voto de Barroso. Foram eles: Moraes, Gilmar Mendes, Zanin, Dino, Dias Toffoli e Edson Fachin. Ainda faltam votar a ministra Cármen Lúcia e os ministros Luiz Fux, Nunes Marques e André Mendonça.

Como o julgamento ocorre no plenário virtual, os demais magistrados têm até 23h59 desta quinta-feira, 20, para registrar seus votos. Mesmo que haja votos contrários, o resultado já está definido.

O que alegam as defesas

A defesa de Bolsonaro alega que Zanin e Dino já processaram o ex-presidente no passado. Os próprios ministros, no entanto, afirmaram não ter impedimentos para julgar o caso. Os advogados do ex-presidente querem que a denúncia vá ao plenário do STF, com a possibilidade de os 11 ministros julgarem o caso — e não apenas o quinteto que compõe a 1ª Turma.

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Já a defesa do general Braga Netto solicitou a retirada de Moraes da relatoria das investigações, pois, segundo a PGR, ele seria uma das vítimas da suposta trama golpista. O general Mário Fernandes também pediu o afastamento de Dino, ao afirmar que ele era ministro da Justiça no dia 8 de janeiro.

Acusação da PGR

A PGR denunciou Bolsonaro e sete aliados como integrantes do núcleo central da suposta tentativa de golpe. Os denunciados são:

1. Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
2. Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Abin e atual deputado federal pelo PL do Rio de Janeiro;
3. Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha;
4. Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal;
5. General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República;
6. Mauro Cid, ex-chefe da Ajudância de Ordens da Presidência;
7. Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e
8. Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil candidato a vice-presidente da República em 2022, na chapa encabeçada por Bolsonaro.

Ao todo, 34 pessoas foram acusadas de crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.