O Supremo Tribunal Federal (STF) descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal, nesta terça-feira, 25.
Oito ministros votaram a favor da descriminalização: Cármen Lúcia, Luiz Fux, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Edson Fachin, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, com divergências sobre quem fará a definição e qual vai ser a quantidade máxima de droga permitida.
Três ministros votaram contra: André Mendonça, Nunes Marques e Cristiano Zanin.
A maioria se formou depois de Toffoli esclarecer o voto. Na semana passada, a terceira interpretação proposta pelo juiz do STF confundiu até mesmo seus colegas. Por isso, o placar havia se mantido em 5 a 3.
Histórico do caso sobre a descriminalização da maconha no STF
O julgamento voltou à pauta depois de Toffoli devolver o caso, após 90 dias suspenso em virtude de pedido de vista.
A ação começou a ser julgada em 2015 e foi paralisada várias vezes, por solicitações de mais tempo de análise.
Relator do processo, o decano do STF, Gilmar Mendes, defendeu inicialmente a extensão da medida a todas as drogas e argumentou que a criminalização “compromete” medidas de prevenção e redução de danos, além de gerar punição desproporcional.
No ano passado, contudo, Mendes ajustou seu voto e o restringiu à maconha, em virtude de essa ser a tendência formada pela maioria dos ministros.
Lei das Drogas
O STF analisa a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei de Drogas. Para diferenciar usuários e traficantes, a norma prevê penas alternativas de prestação de serviços à comunidade, advertência sobre os efeitos das drogas e comparecimento obrigatório a curso educativo para quem adquirir, transportar ou portar drogas para consumo pessoal.
A legislação deixou de prever a pena de prisão, mas manteve a criminalização. De acordo com o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, a consequência é que usuários de drogas ainda são alvo de inquérito, assinatura de termos circunstanciados e processos judiciais que buscam o cumprimento das penas alternativas.
Leia também: “Um inocente no cárcere”, reportagem publicada na Edição 221 da Revista Oeste
Você entra com seu bebê na Alô Bebê ou com sua criança pequena na Brinquedolândia e lá dentro está um ser q acabou de fumar weed pesado e ainda assim, não satisfeito, leva consigo seus 60g da folhinha permitida de se carregar. O bendito exala aquele fedor forte característico dos q estão sob influência da plantinha. Seus jeitos são malemolentes, as palavras saem incompletas pela língua enrolada e amortecida, e você não sabe se a manifestação seguinte do ser humano será um rompante de fúria ou dormir no chão do estabelecimento borrando as calças. A isso nossos senhores q tudo sabem com o aplauso da esquerda chamam de “processo civilizatório”. Entenderam?
Mais uma vitória da Globolixo que junto com seus comparsas e graças à burrice de uma parte da população que ainda acredita naquela m3rda, colocou a máfia da corrupção e depravação no poder. Se Bolsonaro fosse Presidente, com toda certeza teria escolhido pessoas melhores do que essa escória que o Lula botou lá.
Ótima decisão para os traficantes que agora podem recrutar vendedores com pequenas porções, no limite do que o STF decidir, sem que possam sequer serem apreendidos, bastando alegar consumo próprio. É a economia do governo do ex-presidiário começando a melhorar, ao menos para os empresários das drogas.
Enquato o STF estiver empuleirado na torre de cristal, nada de bom sairá de lá.
Chega a ser patético…!
Já pode fechar o Congresso e economizar na luz..
O STF não faz Lei! Não as altera e tampouco as interpreta a bel prazer de alguns indivíduos, por maior autoridade que possam ter na República Brasileira. Tal como a Constituição cujo texto é explicito com a intenção, além de definir e determinar parâmetros a serem seguidos na sociedade brasileira, também proteger o povo de aventureiros e/ou oportunistas que aspiram novações. Dessa forma, o texto Legal é para ser seguido ipsis litteris. A única opção válida em defesa do verdadeiro Estado de Direito é observar o texto como consignado, protegendo, também, o povo de indivíduos tais como os atuais, limitados, amorais e prepotentes, servidores públicos lotados no STF!
Mas o congresso pode impugnar essa “maioria”. Creio que até mesmo anular.
Quem votou nessa gente para eles decidirem isso?? Outra pergunta muito razoável é: O que esses 11 indivíduos fazem de BOM para o país?? A resposta é NADA!
Alguém achou que seria diferente??? Cadê nossos Senadores e Deputados para puxarem o povo pra rua se manifestar????
Uma pauta por vez….. Primeiro esta: “Contra as Drogas”,,,, Depois: “Contra o Aborto”……e ai senhores Deputados e Senadores????? Vão ficar na moita?????
Ué, mas isso não é papel do CN?
A completa desordem. O judiciário não tem competência para legislar. Que o Poder Legislativo, pelos seus membros, retome as prerrogativas das suas funções e deixem de se omitir em questões de vital importância para a sociedade e não apenas quando em defesa de seus próprios interesses.
POR ONDE ANDAM NOSSOS CARÍSSIMOS (CAROS DEMAIS) LEGISLADORES? POR ONDE ANDAM??
O Brasil no seu inferno astral. Executivo destruindo o país, Judiciário criando leis, e Legislativo inepto.
Esses meliantes estão destruindo o Brasil!
Senadores e Deputados vocês ainda existem? Rodrigo Pacheco e Arthur Lira, vocês são esses inúteis mesmo ao Brasil ou estão aguardando o momento certo?
Os filhos da puta não sabem nada e não entendem nada. EStão dando corda para pessoas viciadas financiaram o crime organizado que fuzila policiais, pessoas inocentes em comunidades pobres, criam milícias e matam até craianças, alem de estupros. Os consumidores “pessoais” financiam a máfia internacional e o STF não considera isto como uma praga da humanidade. Além do mais as pessoas viciadas sobem que ninguém vai fiscalizar quantas vezes por dia ele vai buscar no esconderijo sua droga. se for pego, sempre estará om pequena quantidade para recreação e uso pessoal. Os artistas da globo estão vibrando com a decisão. Além do mais as pessoas vicidas correm riscro de vida e sua saúde no longo prazo vira um carrossel russo. Algum artista ou maconheiros do próprio judiciário já falaram onde cmpram a droga?
Eles são membros de facções. Exemplo explicito – Flávio Dino, declaradamente um maldito comunista que entra nas favelas do Rio de Janeiro sem nenhuma escolta
Esses integrantes do stfede que votaram a favor da descriminalização, são notórios libertadores de traficantes, corruptos, e todos os tipos de bandidos. São o braço “legal” da quadrilha do narcogoverno que hoje nos tiraniza. Sempre na contramão do Brasil, sempre a favor do crime organizado, do qual fazem parte. Sem justiça que se preze, não há Nação, apenas um lixo. Além de serem os libertadores dos membros da ORCRIM, ainda se arvoram no papel de “legisladores”, contrariando as leis, a constituição e esse pútrido e corrompido congresso. Pobre, e covarde, Brasil.