STF julga cabeleireira que escreveu frase com batom na estátua da Justiça

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira, 21, o julgamento de Débora Rodrigues dos Santos, cabeleireira acusada de depredação no 8 de janeiro. Segundo a acusação, ela escreveu a frase “perdeu, mané” com um gloss labial na estátua da Justiça, em frente ao prédio do STF, em Brasília. A expressão faz referência a uma declaração do ministro Luís Roberto Barroso a um manifestante nos Estados Unidos, no ano de 2022.

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Débora está presa preventivamente desde março de 2023, dois meses depois dos protestos, mesmo sem antecedentes criminais. O julgamento ocorre em plenário virtual da 1ª Turma e deve ser concluído até 28 de março.

Mãe de duas crianças pequenas, a cabeleireira foi identificada por câmeras de segurança e denunciada pelo Ministério Público Federal pelos crimes de tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, associação criminosa armada, dano qualificado e atentado contra a ordem institucional. A pena pode chegar a 17 anos de prisão.

A defesa admite que ela escreveu a frase com batom, mas nega participação em vandalismo ou atos violentos. Para os advogados Hélio Junior e Taniélli Telles, trata-se de um caso de uso político do Judiciário e de desrespeito ao princípio da proporcionalidade.

STF ignora precedentes e aplica rigor extremo 

Além disso, a defesa também destaca que Débora tem filhos menores de 12 anos e deveria ter direito à prisão domiciliar, conforme decisão coletiva do STF de 2018 e o artigo 318 do Código de Processo Penal. Mesmo assim, o ministro Alexandre de Moraes rejeitou os pedidos e citou a gravidade dos crimes.

O caso se tornou bandeira de parlamentares ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro. No domingo 16, durante ato em Copacabana, Bolsonaro, o senador Flávio Bolsonaro e o governador Tarcísio de Freitas citaram Débora como vítima de um sistema de justiça seletivo.

A obra de Alfredo Ceschiatti, onde a frase foi escrita, está avaliada entre R$ 2 milhões e R$ 3 milhões, segundo o STF. A inscrição feita com gloss foi removida com sabão neutro. Débora escreveu uma carta de próprio punho ao ministro Moraes com pedido de desculpa. O gesto não foi suficiente. Todos os recursos foram negados.