O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa um recurso que pode mudar o entendimento sobre a cobrança de contribuição sindical de trabalhadores não sindicalizados. A ação em julgamento pode alterar uma decisão tomada em 2018, quando o STF considerou constitucional o dispositivo da reforma trabalhista que aboliu a obrigatoriedade da contribuição sindical. O julgamento deve se estender durante esta semana e terminar apenas na segunda-feira 24.
O relator do caso, ministro Gilmar Mendes, mudou seu posicionamento e votou pela constitucionalidade da cobrança — desde que os trabalhadores tenham a opção de não fazer o pagamento. Segundo Gilmar, seu entendimento poderia significar o enfraquecimento das estruturas sindicais, que “ficariam sobremaneira vulnerabilizadas no tocante ao financiamento de suas atividades”.
Apenas os ministros Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso votaram pelo sistema do plenário virtual do STF.
A decisão de Gilmar sobre a contribuição sindical
O ministro sustentou que a contribuição sindical serviria apenas para financiar os “custeios de negociações coletivas”. Isso tornaria necessário “o financiamento das atividades sindicais destinadas a todos os trabalhadores envolvidos em negociações dessa natureza”.
“Tendo em vista que a contribuição assistencial é prioritariamente destinada ao custeio de negociações coletivas, as quais afetam todos os trabalhadores das respectivas categorias”, afirmou Gilmar. “Independentemente de filiação, garantindo assim o financiamento das atividades sindicais destinadas a todos os trabalhadores envolvidos em negociações dessa natureza.”
Como assim mudou o voto? Sei que isso é legal, mas não é legal ficarem mudando entendimentos a todo instante.
Um bando de canalhas fantasiados de capas pretas roubando a população para servir ao “ladrão que voltou à cena do crime (G.A.)”. Estamos sendo aviltados, calados, escravizados e roubados pela quadrilha que se instalou no poder. Logo seremos um país comunista onde aqueles que não se subjugarem serão presos ou mortos pelo Estado em nome da demo cracia.
Gilmar Mendes é uma vergonha muda o voto como se trioca de roupa. Quem votou no Lula faça o “L”.
Com a mudança no voto do Gilmar o PT ganha força? Ele mudou o voto e o Lula foi solto na prisão em segunda instância? Ele apoiava a Lava a Jato e depois chorou de emoção pelo Zanini. Significa que se ele errar tem humildade para mudar seu ponto de vista.
Porco vota com os porcos e para os porcos – até aí; sem novidades. No mais, vamos descobrir até onde o esfíncter do pagador de impostos aguenta.
Dessa vez, caso passe o retorno da “contribuição” sindical, todos os que fizeram o L vão tomar o que merecem. Talvez comecem a usar a cabeça para algo mais que separar as grandes orelhas, só que agora já é tarde. Perderam, Manés…
Tudo dominado!!!
E o povo traído!
que gracinha!!! O Gilmar mudando de posição? Impossível.
Esse indivíduo é um pulha, um calhorda e todos sabem disso. Mudar de opinião é o que mais gosta de fazer. Só depende de quanto paguem. Alguma dúvida? Na realidade, tratar esse verme como pulha ou calhorda acaba sendo um elogio.
Que homem honesto, sério, honrado, de palavra muda de opinião a toda hora. Nenhum, mas outros o fazem facilmente, dependendo apenas das conveniências (ou dos $$$).
Esse cara já melou a Constituição inúmeras vezes sem fica sequer corado.
Alguma novidade desse cal ho rd a mudar de posição? Só depende de quanto paguem ….
Alguma dúvida?
Existe alguma possibilidade de um homem honrado, sério, consciente de suas responsabilidades fazer o que esse ordinário sujeito faz? Ele literalmente urina nas suas próprias decisões anteriores, nas decisões que ele endossou, mela em cima da Constituição e por aí vai.
Na realidade, chamar esse pulha de cal ho rd a acaba sendo um verdadeiro elogio para ele.
Gente, vamos pensar o q desse doutor se ele muda de parecer conforme o presidente da vez? Ou, luis roberto barroso twm razão?