O Supremo Tribunal Federal (STF) vai manter os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin no julgamento de Jair Bolsonaro (PL). A apuração é do jornal Folha de S.Paulo.
O advogado do ex-presidente, Celso Villardi, informou nesta segunda-feira, 24, ao presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, que apresentará uma petição para pedir que os dois sejam afastados.
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A defesa de Bolsonaro alega que Dino já moveu uma ação contra o ex-presidente e que Zanin atuou como advogado em processos que o envolviam.
Barroso pode decidir monocraticamente, enviar a petição aos próprios ministros ou submetê-la a julgamento em plenário.
Nunca na história da Suprema Corte um magistrado foi considerado impedido de participar de um julgamento por decisão de seus pares. Barroso já chegou a receber 192 solicitações para afastar Alexandre de Moraes de julgamentos relacionados aos réus do 8 de janeiro, mas arquivou todas.
Dino já revelou que não se vai se declarar impedido. A Folha apurou que Zanin também não se considerará suspeito, por ter advogado exclusivamente em causas eleitorais, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sem envolvimento com denúncias criminais contra o ex-presidente.
Depois que os dois se declararem aptos, Barroso ainda pode levar o caso para referendo do plenário.
Ministros do STF já conduziram processos contra Bolsonaro
Dino entrou com uma queixa-crime contra Bolsonaro em 2021, quando era governador do Maranhão. Na época, o então presidente afirmou em entrevista à rádio Jovem Pan que o ministro teria se recusado a disponibilizar a Polícia Militar para garantir sua segurança durante uma visita ao Estado.
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“O Gabinete de Segurança Institucional resolveu, né, decidiu, ele decide, abortar essa minha ida para Balsas [no Maranhão]”, disse então Bolsonaro. Dino afirmou que, “além de indecorosas e manifestamente inverídicas, as manifestações propagadas em programa de rádio com amplitude nacional pelo querelado caracterizam crime de calúnia”.
Já Cristiano Zanin assinou pelo menos quatro representações contra Bolsonaro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2022, durante a disputa presidencial contra Lula. Uma dessas ações envolvia “fake news“, enquanto as outras três solicitavam direito de resposta.
Naquele período, Zanin representava a Coligação Brasil da Esperança, que reunia os partidos aliados à candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
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