Um contrato entre a Petrobras e Unigel, assinado em 29 de dezembro do ano passado, no governo Lula, pode causar prejuízo de quase R$ 500 milhões à estatal, afirmou o Tribunal de Contas da União (TCU). A Corte pediu informações à Petrobras sobre os termos do contrato, que permitiu a retomada das atividades das fábricas de fertilizantes da petroleira que estão arrendadas para a empresa na Bahia e em Sergipe.
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Em despacho proferido na quarta-feira 31, o ministro Benjamin Zymler, relator do caso, determinou que a Petrobras e o Ministério de Minas e Energia se manifestem em até cinco dias.
Segundo a área técnica do TCU, há “indícios de irregularidades” no acordo, como falha nas justificativas para a realização do negócio, falta de assinatura de instâncias superiores da companhia no contrato e o fato da Petrobras assumir os riscos do negócio em um cenário de mercado desfavorável.
O ministro afirmou que ao manter o contrato de arrendamento ao mesmo tempo que contrata a Unigel de forma terceirizada para operar a fábrica de fertilizantes, a Petrobras “passa a fornecer o gás e receber fertilizante, tornando-se responsável por sua comercialização, assumindo o ônus de uma operação deficitária de quase meio bilhão de reais em um período de oito meses”.
Petrobras reconheceu prejuízo em análise técnica
Segundo a decisão do ministro, a própria estatal, na análise de risco do contrato de tolling (contrato de industrialização por encomenda), reconheceu o risco de prejuízo, mas disse que outras alternativas seriam mais onerosas. A retomada de ambas as plantas pela Petrobras e não realização do tolling e não retomada das plantas pela estatal Petrobras, acarretariam prejuízos ainda maiores, de R$ 1,23 bilhão e R$ 542,8 milhões, disseram os técnicos da estatal.
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No entanto, o ministro afirmou que esse posicionamento da Petrobras é equivocado, porque os prejuízos mensais do tolling são mensais e, portanto, “quanto maior o tempo do contrato, maior o prejuízo auferido pela Petrobras, sendo o inverso verdadeiro”. “Por outro lado, as demais alternativas aventadas, apesar de suas premissas terem sido duramente questionadas pela unidade técnica, não sofrem impactos relevantes com o prazo, pois supostamente seriam soluções definitivas, cuja estimativa pouco depende de quando será adotada”, avaliou o ministro.
Por isso, segundo ele, se a comparação entre os três cenários fosse feita em um horizonte de tempo maior, as conclusões seriam bem diferentes, tornando-se o tolling mais oneroso. “A Petrobras optou por uma solução provisória, enquanto as demais soluções seriam perenes, de forma que ao final dos oito meses terá que novamente reavaliar a questão, tendo que escolher entre prolongar indefinidamente o contrato de tolling, o que poderia ocasionar prejuízos ainda maiores do que qualquer outra solução definitiva”, escreveu Zymler.
Inviabilidade econômica da contratação é indiscutível, diz ministro do TCU
Em razão disso, o ministro disse que “a inviabilidade econômica da contratação parece ser indiscutível”. “A própria Unigel, no segundo semestre de 2023, decidiu suspender as atividades das plantas arrendadas, alegando a inviabilidade econômica da operação, mesmo havendo contratos de gás natural de ship or pay (modelo de garantia de fornecimento com pagamento mensal) firmados com a Petrobras e a Shell”.
A Unigel é a segunda maior petroquímica do Brasil, mas vem enfrentando dificuldades financeiras. De janeiro a setembro de 2023, o grupo acumulou um prejuízo de R$ 1,05 bilhão. No mesmo período de 2022, a empresa tinha registrado lucro de R$ 491 milhões.
Leia também: O PT está quebrando a Petrobras. De novo, reportagem publicada na Edição da Revista Oeste
STF pauta processos sobre o Marco Civil da Internet
Que bom que o Brasil do amor voltou, quem poderia imaginar isso da ptazada?
Os ratos estão famintos e soltos …
A quadrilha de volta a cena do crime.
“governo do amor”…. amor a corrupção!
O rato fazendo festa com dinheiro que nao sai do bolso dele. E claro que o crime compensa. So nao pode é protestar em Brasilia.
Como observador, é possível concluir que já a muito tempo não há diferença na forma como diferentes siglas políticas conduziam os negócios do governo. O jogo continua o mesmo: “sempre se tratou de favores e amigos”, e de quem controla o dinheiro. Os rótulos partidários são apenas uma forma de acompanhar os times; os problemas são principalmente fumaça e espelhos. Ninguém acredita em nada, exceto em manter-se no poder, custe o que custar.
Era só uma questão de tempo para o saque iniciar. Alí Babá não perde tempo!
É a corrupção pura e simples minha gente.
Por favor, busquem se informar antes de saírem replicando notícia do Lauro Jardim, de O Globo!! Lamentável.
O Brasil, está de volta!
STF ,de beque.
Surpresa zero. O ladrão foi eleito, sendo assim, entendo que é desejo do eleitor que seu dinheiro seja levado pelos “progressistas”. faizueli.
Os PTralhas vão quebrar a Petrobrás novamente, e o prejuízo o povo paga.
Gostaria de saber a opinião do pessoal da PF a respeito disso. Vocês fizeram um esforço hercúleo para prender dezenas de bandidos engravatados que estavam assaltando o dinheiro dos brasileiros e, quando o STF entrou em cena desfazendo tudo você ficaram quietinhos? E agora que os ratos estão de volta à despensa? Vão continuar a obedecer cegamente a essa gente? O PT voltou a assaltar a Petrobrás e vocês não tem nada a falar?!!!
O maior responsável para volta dessa quadrilha ao poder por covardia e omissão é o mesmo que poderá salvar o Brasil da destruição total. FAA.
Recomendo aos leitores da Revista Oeste a lerem a entrevista com Adriano Pires:” Petrobras corre risco de intervenção do governo”, publicada nesta edição
Por muita sorte deste desgoverno os preços do barril do petróleo ainda não dispararam. Quando isto acontecer quero ver como ficam os planos de investimento e os gastos com publicidade que tentam confundir a população que a Petrobras foi saneada por eles com esta mensagem: “GOVERNO FEDERAL – UNIÃO E RECONSTRUÇÃO”.
Só não entendo como agentes do mercado financeiro especulam tanto e fazem crescer o valor das ações. Parece “pirâmide”, breve caem fora e o pequeno investidor se ferre.
A quadrilha do Luladrão repetirá a mesma ação dos seus governos anteriorres R O U B A L H E I R A.
Carreta Furacão tomando embalo
Se causam PREJUÍZOS nenhum contrato é bom, evidentemente!
Essa turma é de lascar de ruim!
A Petrobrás é a torta holandesa docinha e saborosa dos governos Luladrão e PT quadrilha. É dali q saem os bilhões q eles desviam e depois usam para se perpetuarem no poder comprando tudo e todos. Fazem de amigos os canais de TV tradicionais, compram políticos e muito mais. Esse muito mais veste uma capa especial q todos conhecem.
O Brasil se tornou, outra vez, no circo do horror.
Nunca imaginei que teríamos tanta capacidade em mostrar tanta sacanagem explícita, no nosso país…..
É o retorno à cena do crime, tudo previsto e acontecendo aos olhos de todos, mas o congresso caladinho, é o mensalão do amor.
Interessante o nó da gravata do ministro.