O Tribunal de Contas da União (TCU) está investigando uma licitação de R$ 16,5 bilhões da Petrobras, depois de uma denúncia de direcionamento, em dezembro. As informações são da coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo.
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A licitação envolve a construção e o afretamento de 12 embarcações do tipo PSV, vencida pelas empresas Bram Offshore e Starnav. Quatro dias depois da assinatura dos contratos, a Associação Brasileira dos Usuários dos Portos, de Transportes e da Logística (Logística Brasil) apresentou uma contestação ao TCU.
Contestações e alegações de favorecimento em licitação da Petrobras
A Logística Brasil alega que os critérios que favoreceram Bram e Starnav foram incluídos durante o processo licitatório, pouco antes da entrega das propostas. Isso teria beneficiado empresas com estaleiros próprios, o que acabou limitando concorrentes que terceirizam a construção.
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Essa denúncia seguiu para o ministro Walton Alencar, responsável pela supervisão do caso.
Posicionamento da estatal sobre o caso
Em resposta, a Petrobras afirmou em nota que o processo seguiu os requisitos legais e seus procedimentos internos, com a participação de sete empresas. A companhia destacou que definiu os critérios para julgamento das propostas com o objetivo de garantir competitividade, economicidade e atendimento das necessidades operacionais.
Além disso, Petrobras afirmou que todas as empresas puderam questionar o edital e receberam os devidos esclarecimentos.
“A Petrobras informa que está à disposição para esclarecer as questões levantadas pelos órgãos de controle”, reiterou a empresa.
O caso segue em análise pelo TCU, que vai avaliar as denúncias e os procedimentos adotados.
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