TCU suspende licitação de R$ 1 milhão para restauração da Praça dos Três Poderes

O Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu na quarta-feira 31 o processo de licitação para contratação de empresa para elaboração do projeto de restauração da Praça dos Três Poderes, em Brasília.

O valor do certame do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) foi estimado em R$ 992,9 mil. A empresa vencedora havia sido a Land5 Arquitetura e Urbanismo, com uma proposta de R$ 744,6 mil.

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O pedido de suspensão foi feito pela empresa Geometrie Projetos e Serviços de Urbanismo e Arquitetura. Segundo a recorrente, o Iphan “desclassificou” cinco empresas com propostas menores do que 75% do valor original do contrato.

O argumento para classificar as referidas empresas foi que o edital estava prevendo que propostas abaixo desse piso seriam “inexequíveis”.

Dessa forma, o ministro relator do processo, Benjamin Zymler, declarou que o Iphan não deu chances às empresas de provarem a viabilidade das propostas e suspendeu a licitação.

“Verificou-se que essas cinco empresas foram desclassificadas sem que houvesse diligência para verificar a exequibilidade de suas propostas comerciais”, escreveu o ministro Benjamin Zymler.

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Licitação da Praça dos Três Poderes fica suspensa até análise de mérito

A medida cautelar foi referendada na quarta-feira 31 pelo plenário do tribunal de contas. A licitação ficará suspensa até que o TCU delibere sobre o mérito da matéria.

A manutenção da Praça dos Três Poderes estava inicialmente sob responsabilidade do governo do Distrito Federal, mas a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu assumir a obra depois de a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, fazer críticas à conservação do local.

A reforma prevê a recuperação de estruturas comprometidas; colocação de piso novo de pedras portuguesas; iluminação; acessibilidade para pessoas com deficiência e baixa mobilidade; drenagem para evitar poças d’água e infiltrações; instalação de câmeras de segurança e substituição de placas de sinalização.

Redação Oeste, com informações da Agência Estado