O deputado federal José Medeiros (PL-MT) apresentou na Câmara Federal projeto de lei para impedir a punição de pessoas que tratem alguém conforme o sexo biológico.
Por exemplo: alguém que use pronomes masculinos ou chame de homem uma pessoa que se identifica como uma “mulher trans” não poderia ser condenado pelo crime de homofobia ou transfobia, criado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), ao equiparar condutas discriminatórias com o crime de racismo.
O projeto de Medeiros, o PL 2372/2023, protocolado na última semana, inclui dois artigos no Código Penal:
Art. 23-A. Não há, em caso algum, crime resultante de se tratar alguém de acordo com sua classificação biológica original como homem ou mulher”.
“Art. 142-A. Não caracteriza difamação ou injúria, em nenhum caso, tratar alguém de acordo com sua classificação biológica original como homem ou mulher”
Na justificativa, o deputado afirma que não se pode punir uma pessoa pelo uso da estrutura binária que aprendeu desde sempre e que faz parte, inclusive, da própria estrutura da língua portuguesa. Citando a gramática, ele lembra que o idioma admite dois gêneros: o masculino e o feminino.
“A estrutura binária que começamos a conhecer desde o momento em que entramos em contato com nossa língua nativa não pode ser casual. Ela deve corresponder a determinações biológicas ou — para quem deseje negar a evidência biológica — pelo menos a condicionamentos históricos muito profundos”, escreveu.
Portanto, afirmou o parlamentar, “não faz o menor sentido punir pessoas por se manterem fiéis ao binarismo de gênero que as moldou desde criança e que molda ainda a imensa maioria das brasileiras e dos brasileiros”.
Além disso, ele argumentou que mesmo que algumas pessoas se identifiquem de maneira diversa — para além dos dois gêneros, não se pode exigir que as demais pessoas “se afastem de suas convicções mais arraigadas por conta de idiossincrasias pessoais de indivíduos específicos”. “O que se pretende é apenas proteger a imensa maioria da população que, por excelentes motivos, não aceita o esgarçamento das fronteiras entre os dois sexos naturais”, resumiu.
Deputado tratou deputada trans conforme o sexo biológico
Um caso recente se amolda exatamente ao tipo de situação que o deputado pretende abarcar. É o do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) que chamou de homem a deputada trans de Duda Salabert (PDT-MG). “Ele é homem. É isso o que está na certidão dele, independentemente do que ele acha que é”, disse Nikolas, em 2020.
Na esfera cível, o deputado foi condenado a pagar indenização por danos morais e poderá responder por crime, em razão da equiparação da homofobia e transfobia com crime de injúria racial.
José Medeiros é autor de um projeto de lei protocolado em 2021, que proíbe escolas e instituições oficiais de usar a chamada “linguagem neutra” em seus documentos oficiais, provas, grade curricular, material didático, comunicados e editais de
concursos. A proposta foi apensada a outros PLs com teor semelhante, mas ainda não está pronto para ser votado.
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Esse projeto sim, deve ser votado com urgência.
É melhor dizer uma verdade do que uma mentira, é melhor ser livre do que um escravo, é melhor ter o conhecimento do que ser um ignorante.
Nossa luta não é somente manter a sanidade civilizacional, mas também lutarmos para defender a civilização livre que desenvolvemos atraves dos tempos como um povo. “Nossa Liberdade esta a um passo de ser perdida”.
Nós podemos nos preocupar sobre pessoas com lavagem cerebral e mentalmente insanas mutilando seus orgãos genitais, mas há coisas muito mais preocupantes que merecem nossa atenção.
Essa dismórfia de gênero e uso de pronomes é uma tentativa elaborada e pode ser melhor entendida como uma distração causada pelo regime petralha ao povo sobre os assuntos reais e pertinentes a todos, que é a perda da nossa liberdade. Enquanto nos matem distraidos com coisas impertinentes e irrelevantes, eles agem para destruir os alicerces da nação.
Os petralhas sempre quiseram ter o poder absoluto, e o controle total sobre nossas vidas e possuem o algorítmo deste jogo sujo.
Vai ficar engavetado com lira e Pacheco sem colocar em pauta. Os dois são lambe saco dos esquerdistas!
Apoiado em 100% .
Chega de mi mi mi.
Apóio 100%! Meus parabéns!
Certíssimo! Na verdade isto é CIÊNCIA. Só existem dois gêneros humanos, o masculino e o feminino, que correspondem ao macho e à fêmea, respectivamente. O resto é opção sexual ou coisa assim, mas não é gênero. PARABÉNS!
Parabéns ao Deputado José Medeiros.
No mundo inteiro só existe dois sexos: MASCULINO E FEMININO.
Isto se aprende desde os primeiros anos escolar.
Os conceitos Biológicos e Bíblicos narram muito bem o que são gêneros M e F.
O ser humano pode fazer operações, implantes, tomar hormônios, fazer o que der na telha, mas seu sexo vai ser sempre Masculino e Feminino.
Duvido que passe e, se passar a Súcia de Trambiqueiros Fajutos derruba, pois ainda não sabem se são binários.
Pra que PL no congresso? Um anão rando….. entra no STF e este rasga a CF dizendo que é inconstitucional, simples.
Eu ficava admirado vendo jornalistas comemorando que o congresso era de direita em 2023. Que congresso? Isso existe na Venezuela, Cuba, China e outros? Qual a diferença entre nós e eles? ACABOU…. fazem o que querem, como querem e sem reação alguma
Parabéns!! A biologia eh a verdade. Solte um grupo de 1000 homens trans em Marte e volte daqui a 100 anos contar o tamanho da população que fizeram…..
Total apoio deputado Sexo f e m e a nossa língua portuguesa. Os resto e pura ideologia q os esquerdistas querem impor.
De nada adianta, qualquer entra com uma ação no STF e este dirá ser inconstitucional, não existe mais congresso, só passa o que interessar a eles
A todo momento a esquerda radical inventa um grupo novo, com nome diferente,
A junção de diversas minorias formam uma maioria, esa é a idea para a esquerda bypassar o congresso e a maioria do povo.
Aprovo totalmente este projeto de lei.
Até que enfim um projeto de lei confirme os costumes da maioria e não da minoria. Porque do jeito que a coisa tá indo daqui a pouco será crime ser da maioria, quem não se encaixar em alguma minoria vai preso. É pra acabar.
Conforme*