O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) gastou R$ 347,8 milhões com os salários de seus 540 magistrados no primeiro semestre de 2024. Desembargadores receberam subsídios que, somados, passam de R$ 1 milhão para cada um deles.
Levantamento feito com base em dados disponíveis no Portal da Transparência, mostra que 128 integrantes da Corte mato-grossense receberam, em valores líquidos, cada um deles, mais de R$ 800 mil nos primeiros seis meses de 2024. Nove magistrados tiveram rendimentos que superaram R$ 900 mil, cada.
Os dados oficiais revelam que uma desembargadora, já aposentada, recebeu R$ 1,115 milhão acumulados nos primeiros seis meses do ano. Graciema de Caravellas aposentou-se em janeiro, apenas 73 dias depois de ser alçada ao cargo de desembargadora.
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Ela passou à inatividade cerca de um ano depois de ser reintegrada aos quadros do TJMT. Antes, havia sido aposentada compulsoriamente em meio ao que ficou conhecido como o escândalo da Maçonaria — episódio emblemático que agitou a Corte estadual envolvendo um grupo de magistrados com supostos desvios.
A aposentadoria compulsória imposta à Graciema acabou revertida pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Os proventos da desembargadora aposentada, entre janeiro e junho, somados, chegaram a R$ 1.115.690,57. O menor contracheque da magistrada foi pago em janeiro, de R$ 116 mil, em valores líquidos. O mais robusto veio em março, quando ela recebeu R$ 201,7 mil líquidos.
Outros casos de supersalários no Tribunal de Justiça de Mato Grosso
Na lista de magistrados que receberam mais de R$ 800 mil no primeiro semestre deste ano estão os desembargadores Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho. Eles foram afastados de suas funções no dia 1º de agosto, por suspeita de envolvimento com “organizado esquema” de venda de sentenças.
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O afastamento foi decretado pelo ministro Luís Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça.
Moraes Filho tirou R$ 823 mil líquidos em 2024, até junho. Ferreira Filho recebeu R$ 840,9 mil no mesmo período. Juntos, os dois ganharam R$ 1,66 milhão já livres de descontos.
Dois detalhes são comuns aos contracheques de Graciema, Moraes Filgo, Ferreira Filho e outros desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso: o abate teto zero e a incidência de Imposto de Renda (IR) que recai apenas sobre o básico do holerite, não atingindo valores sob a rubrica “direitos eventuais” e outros.
O abate teto é uma régua por meio da qual se tenta impedir que salários de funcionários públicos estourem o limite do funcionalismo, que é de R$ 44 mil, pagos aos ministros do STF. Mas os adicionais — indenizações e direitos “eventuais” e “pessoais”, os denominados penduricalhos da toga —, ficam de fora dessa conta e “driblam’” a barreira do abate teto.
Imposto de Renda
Da mesma forma, o Leão do IR não se aventura em atacar os penduricalhos. Por exemplo, em janeiro, o desembargador João Ferreira Filho recebeu R$ 149.356,89 em montante bruto — o IR mordeu R$ 9.452,26. Em junho, o magistrado teve contracheque de R$ 186 175,21 (bruto). O IR na fonte ficou em R$ 10.026,36.
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O desembargador Sebastião de Moraes Filho, em julho, teve subsídio líquido de R$ 128.389,44. Em cifras brutas, R$ 154.710,76. Desse total, o Leão tomou R$ 10.026,36.
Dos 540 magistrados da Corte mato-grossense, apenas três tiveram descontos, em seus holerites, por força do abate teto.
Os subsídios do Tribunal de Justiça de Mato Grosso também foram encorpados por uma rubrica denominada ‘acervo processual de 2015 a 2019′.
Revista Oeste, com informações da Agência Estado e do jornal O Estado de S. Paulo
