O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomará nesta terça-feira, 21, o julgamento das ações em que o PT e o PL pedem a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União Brasil-PR).
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Cármen Lúcia assumirá a presidência do TSE em 3 de junho, após a saída do presidente Alexandre de Moraes. Recentemente, ele se reuniu com diversos senadores que defenderam não só Moro, mas também Jorge Seif (PL-SC). Ele corre risco de cassação por supostamente cometer abuso econômico ao usar helicóptero de empresários durante a campanha eleitoral de 2022.
Possível proteção a Moro e Seif no Senado
Nos bastidores do Congresso, parlamentares especulam sobre a possibilidade de um “acordão” para proteger Moro e Seif, segundo o jornal O Estado de S. Paulo. Em contrapartida, o Senado evitaria avançar com ameaças ao STF.
Moro enfrenta acusações de abuso do poder econômico e caixa 2 em sua campanha eleitoral. A relação entre o Supremo, o TSE e o Senado tem sido marcada por confrontos intensos, especialmente com aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Contudo, recentemente, tanto o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), quanto o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), emitiram “alertas” a Moraes.
Ainda de acordo com o Estadão, Alcolumbre, que é o favorito para presidir o Senado a partir de fevereiro de 2025, afirmou que, se no próximo ano o clima com o STF permanecer tenso, não poderá conter a pressão dos aliados de Bolsonaro para cassar um ministro da Corte.
Previsões políticas e ações recentes
Alcolumbre acredita que a direita ganhará força nas eleições de 2026, quando 54 das 81 cadeiras do Senado serão renovadas, possivelmente alcançará maioria para aprovar o impeachment de ministros do STF, caso a Corte não recue. O Senado tem a prerrogativa exclusiva de iniciar processos de impedimento de magistrados, algo que nunca ocorreu.
Após uma conversa com Pacheco na semana passada, Moraes desbloqueou as redes sociais do senador Marcos do Val, que estavam bloqueadas havia quase um ano. Em junho de 2023, Do Val acusou Moraes de ser um “serial killer da Constituição”.
Em novembro, o Senado aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões individuais dos magistrados, mas a Câmara ainda não a votou. Senadores também propõem mandatos de oito anos para ministros do STF.
