TV Cultura é alvo de CPI na Assembleia Legislativa de SP

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) reuniu 35 assinaturas para instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a gestão da Fundação Padre Anchieta (FPA), que comanda a TV Cultura. O objetivo é apurar possíveis irregularidades na eleição de membros do conselho curador da entidade.

O requerimento deverá ser protocolado pelo deputado Guto Zacarias (União Brasil) assim que ele obtiver apoio de mais parlamentares. 

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Todos os partidos da base do governo Tarcísio de Freitas apoiaram a criação da CPI. Assinaram o requerimento de criação dez deputados do PL (52% da bancada), nove do União do Brasil (88%), cinco do Republicanos (62%), partido do governador, três do PP (100%), três do PSD (60%) e um deputado cada de MDB, Novo, PSB, Podemos e PDT.

Agora, para que a comissão seja criada, é preciso seguir uma fila, atualmente formada por 15 pedidos, mas com apenas cinco vagas. De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, estão na frente pedidos de apuração sobre as Lojas Americanas, crimes de pedofilia, Santas Casas, empresas de telecomunicações e o tratamento dado aos moradores de rua.

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Para passar na frente desses inquéritos, a investigação sobre a Fundação Padre Anchieta necessita de um acordo entre as lideranças da Casa. Uma outra alternativa seria a maioria dos deputados permitir, por meio de resolução, a criação de uma sexta CPI.

Ação popular na Justiça

Enquanto isso, Guto Zacarias e o Movimento Brasil Livre (MBL) entraram com uma ação popular na Justiça para tentar anular a eleição dos conselheiros. Eles dizem que o estatuto da fundação foi “desrespeitado”.

“É necessário que se apure a existência de qualquer irregularidade na Fundação Padre Anchieta; o nosso objetivo é investigar as diversas denúncias que recebemos, e não temos qualquer interesse ideológico e nem pretendemos interferir no seu importante papel jornalístico”, argumentou Zacarias.

O deputado Tomé Abduch (Republicanos) é conselheiro da FPA e também assinou a criação da CPI. Segundo ele, o pedido de abertura da comissão não tem “caráter acusatório” e, sim, de “fiscalização e apuração do bom uso do dinheiro público”. “Eu quero acreditar na lisura de todas as medidas e destinação dos recursos desta Fundação”, afirmou.

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Segundo apurou o Estadão, o governador do Estado demonstrou incômodo com o tamanho do conselho curador e com o que considera um alto número de empregados da fundação. São 743 funcionários em regime CLT, além de contratados como pessoa jurídica, de acordo com a demanda dos projetos. A entidade garante que os conselheiros atuam de forma voluntária.

Veja quais deputados assinaram o pedido de abertura da CPI da Fundação Padre Anchieta:

• Guto Zacarias (União Brasil);
• Gil Diniz (PL);
• Delegado Olim (PP);
• Marcio Nakashima (PDT);
• Major Mecca (PL);
• Conte Lopes (PL);
• Paulo Correa Jr (PSD);
• Oseias de Madureira (PSD);
• Altair Moraes (Republicanos);
• Helinho Zanatta (PSD);
• Atila Jacomussi (União);
• Leonardo Siqueira (Novo);
• Gilmaci Santos (Republicanos);
• Milton Leite Filho (União Brasil);
• Capitão Telhada (PP);
• Daniel Soares (União);
• Rafael Saraiva (União);
• Bruno Zambelli (PL);
• Paulo Mansur (PL);
• Valdomiro Lopes (PSB);
• Rui Alves (Republicanos);
• Dani Alonso (PL);
• Tenente Coimbra (PL);
• Letícia Aguiar (PP);
• Gerson Pessoa (Podemos);
• Solange Freitas (União);
• Tomé Abduch (Republicanos);
• Dr. Elton (União);
• Felipe Franco (União);
• Vitão do Cachorrão (Republicanos);
• Carlos Cezar (PL);
• Ricardo Madalena (PL);
• Jorge Caruso (MDB);
• Edmir Chedid (União); e
• Alex Madureira (PL).