X informa ao STF que cumpriu ordens da Corte e pede desbloqueio da rede

O Twitter/X pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira, 26, que os serviços da big tech sejam restabelecidos no Brasil.

A plataforma está suspensa em território nacional desde o fim de agosto, por ordem do ministro Alexandre de Moraes.

Na manhã de hoje, a nova representante do X entregou à Corte os documentos complementares que haviam sido solicitados por Moraes.

“O X adotou todas as providências indicadas por Vossa Excelência como necessárias ao reestabelecimento do funcionamento da plataforma no Brasil”, informou a empresa, em um despacho. “Com a apresentação dos documentos, o X Brasil entende ter demonstrado (i) a regularidade da nomeação da Sra. Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição como representante legal do X Brasil; (ii) a regularidade da outorga da procuração ad judicia aos signatários; (iii) a permanência como empresa ativa, regularmente constituída e com escritório físico em endereço conhecido.”

Ordem do STF ao Twitter

Há algumas semanas, o dono da rede social, Elon Musk, recuou na queda de braço com Moraes e comunicou ao juiz do STF que lhe obedeceria.

Uma das ordens de Moraes era a de censurar perfis que estariam divulgando fake news na rede social. Musk resistia à determinação, porém, cedeu.

Além disso, Moraes mandou a empresa indicar um representante, depois de o próprio Musk ordenar a saída da advogada responsável. O bilionário resolveu apresentar um novo nome há algumas semanas.

Volta temporária dos serviços

Na semana passada, repentinamente, os serviços do Twitter/X voltaram a operar no país, em virtude de uma mudança de IP da plataforma. Devido ao retorno da big tech, Moraes estabeleceu multa de R$ 5 milhões.

Antes disso, o ministro mandou bloquear contas da Starlink, também de propriedade de Musk, para pagar multas devidas pelo Twitter/X.

Leia também: “Fora da lei”, reportagem publicada na Edição 233 da Revista Oeste