O vereador Eder Borges (PL) propôs um projeto de lei que exige a apresentação de exame toxicológico para professores da rede pública de Curitiba. Em entrevista ao Jornal da Oeste desta quinta-feira, 13, ele defendeu a medida como parte de um conjunto de iniciativas voltadas ao combate às drogas dentro do ambiente escolar.
Segundo Borges, a proposta surgiu a partir de denúncias recebidas sobre professores que fariam uso de entorpecentes próximos a alunos. “Isso surge de diversos relatos que tenho, muitas pessoas me relataram que veem e presenciam professores fumando a tal ervinha com alunos nas proximidades das escolas”, afirmou.
Para ele, a exigência do exame toxicológico para profissionais da educação seria uma medida de coerência em relação a outras profissões que já adotam esse tipo de triagem obrigatória no Brasil.
“Se é necessário exame toxicológico para dirigir carreta, para ser policial, para ser guarda municipal e para tantas outras coisas, como e por que não exigir para essa profissão, que é tão importante?”, perguntou.
O projeto é constitucional?
O vereador foi perguntado sobre a legalidade da proposta e a possibilidade de que o projeto possa ser barrado judicialmente. Isso porque já houve casos de leis municipais que foram consideradas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por tratarem de temas que seriam competência da União.
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Borges afirmou que já apresentou uma proposta semelhante em seu mandato anterior, que incluía também a classe política, mas que foi considerada inconstitucional justamente por essa inclusão. “Então, não acusou inconstitucionalidade da parte de professores”, considerou.
Dessa forma, ele defende a ideia de que a nova versão tem chances de avançar na Câmara Municipal. “Acredito que tem, sim, constitucionalidade, e nós faremos todo o trabalho que for necessário para que seja aprovado”, afirmou.
Exame toxicológico como parte de uma agenda maior
Além da proposta do exame toxicológico, Borges mencionou outras iniciativas que fazem parte de sua agenda legislativa voltada à educação. Entre elas, um projeto de lei que impede que músicas de funk sejam tocadas nas escolas públicas da cidade.
“Tenho um projeto para que não se toque funk nas escolas, uma vez que se trata de uma dança extremamente sensual, que sexualiza as crianças e ainda faz apologias de álcool, drogas, coisas desse tipo”, explicou.
O vereador também apresentou um projeto para conscientizar sobre os danos causados pelo crack. “Tenho um projeto de campanha de conscientização contra as drogas e mais especificamente contra o crack, até porque o crack é muito fácil explicar o que acontece com quem tem contato com essa droga”, argumentou.
“Vemos as nossas capitais, como é o caso de Curitiba, com o centro muito degradado, justamente por causa do crack”, denunciou. “Quem fuma crack acaba indo viver na rua, vive única e exclusivamente em função de conseguir a droga e sai por aí revirando lixo.”
O projeto de lei ainda precisa ser analisado pelas comissões da Câmara Municipal de Curitiba. Questionado sobre as chances de a proposta avançar, Borges demonstrou otimismo e disse que pretende articular o apoio de outros parlamentares para garantir a aprovação da medida. “Criança é coisa muito séria e precisa ser protegida”, afirmou.
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