O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se julgou competente, nesta quinta-feira, 7, para analisar casos de críticas a cônjuges de candidatos, se houver conexão com eleições.
A Corte fixou o entendimento durante o julgamento de um recurso do PT em favor da primeira-dama Janja, contra a Jovem Pan e Pietra Bertolazzi, comentarista da emissora.
Durante a sessão, a maioria dos ministros condenou Pietra e a empresa ao pagamento de multa de R$ 30 mil, cada uma, por falas de Pietra no programa Linha Direta, em plena disputa pela Presidência.
“Ofensas e discursos discriminatórios, de ódio, em relação ao cônjuge de companheiras ou companheiros dos candidatos a cargo executivo que atingem a integridade do processo eleitoral serão de competência da Justiça Eleitoral”, afirmou o presidente do TSE, Alexandre de Moraes.
Voto divergente em favor de Pietra Bertolazzi
A única a votar em prol de Pietra e da Jovem Pan foi a ministra Isabel Gallotti. “Apesar do caráter altamente injurioso das falas dirigidas à pessoa da esposa do candidato, não houve a propagação de um fato demonstradamente falso, como o cometimento de crime, em associação com o candidato e, tampouco, se demonstra nessas palavras risco à higidez do pleito”, disse a juíza do TSE.
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O STF é uma corte cada vez mais política e ideológica. Deixou de ser uma corte constitucional e um guardião da constituição há muito tempo.
O TSE é controlado pelo STF. Deveria apenas coordenar e acompanhar o processo eleitoral, mas cria leis, tipos penais exdruxulos, impõe censura previa seguindo suas convicções políticas e ideológica e julga conforme suas conveniências políticas.
Vivemos um estado policialesco que controla uma polícia federal política e ideológica, nos moldes da STASI nazista e para agravar ainda mais o cenário, estamos vivendo a plena DITADURA do judiciário em uma democracia RELATIVA!
É extremamente urgente repensar a existência do STF e o seu puxadinho TSE!
Quer dizer agora que o TSE cria leis de “Ultima Hora”, ao sabor do candidato?
Que tal dar uma olhada nas inúmeras agreções que Sra. Bolsonaro recebeu durante a campanha ?
Viva a “democracia relativa”. #SQN