Senadores adiaram a votação da Medida Provisória 936/2020, chamada de MP do contrato de trabalho
Líderes do Senado não entraram em acordo e a votação da Medida Provisória 936/2020 – MP do contrato de trabalho – foi adiada. Entre diversos pontos, o projeto permite a redução de salário e jornada e a suspensão do contrato de trabalho durante a pandemia do novo coronavírus.
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Relator da proposta, o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) havia pedido a inclusão da MP na pauta de votações desta quarta-feira, 9. No entanto, houve mais de 1 mil propostas de emendas (pedidos de alteração) feitas pelos senadores ao texto original.
“O relatório chegou nesta tarde pra gente, e com diversos jabutis [temas sem relação com o texto original] incluídos pela Câmara seria impossível votar hoje. A intenção é votar na semana que vem”, afirmou um dos líderes do Senado.
Diante do impasse, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) adiou a votação para a próxima terça-feira, 16.
MP Trabalhista
Também chamada de MP Trabalhista, a medida foi criada para tentar evitar (ou reduzir) as demissões decorrentes da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus e já foi adotada por 1,2 milhão de empresas, afetando 8,1 milhões de trabalhadores, segundo a Secretaria Especial de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia.
Medidas provisórias têm força de lei, por isso a MP 936 entrou em vigor assim que foi publicada pelo governo no Diário Oficial da União, no dia 1º de abril. Para se tornar definitiva, no entanto, ela precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Caso contrário, perde a validade em 120 dias.
O Congresso, porém, já prorrogou sua vigência por mais 60 dias, postergando o prazo de expiração da medida para o dia 10 de agosto.
Essa turma é um perigo.