O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin afirmou nesta quinta-feira, 27, que não vê razões para ser impedido de julgar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros 33 acusados de envolvimento em uma suposta tentativa de golpe.
Zanin enviou um ofício ao presidente do STF, Luís Roberto Barroso, no qual se manifesta sobre o pedido da defesa de Bolsonaro para que ele fosse afastado do julgamento.
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No documento, o ministro declara que não possui nenhum ressentimento em relação ao ex-presidente. Antes de assumir a cadeira na Corte, Zanin atuou como advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“Esclareço, por fim, que também não vislumbro a presença de quaisquer das hipóteses legais que configuram a suspeição. Tampouco tenho qualquer sentimento negativo que possa afetar minha atuação como magistrado no caso em questão”, disse Zanin.
Ele também mencionou que teve um único encontro presencial com Bolsonaro.
“De fato, no segundo semestre de 2024, enquanto aguardávamos no Aeroporto de Brasília um voo com destino a São Paulo, Sua Excelência [Bolsonaro] tomou a iniciativa de vir até mim — na van onde eu aguardava —, e tivemos uma conversa republicana e civilizada”, prosseguiu o ministro.
O que diz a defesa de Bolsonaro
Na última terça-feira, 25, Bolsonaro pediu que os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin fossem declarados impedidos de julgá-lo na ação que investiga a suposta tentativa de golpe de Estado.
Os pedidos foram enviados a Luís Roberto Barroso, já que cabe ao presidente do STF analisar solicitações de impedimento.
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No caso de Zanin, a defesa argumenta que o ministro já havia se declarado impedido em um recurso no qual Bolsonaro tentava reverter sua inelegibilidade, decisão tomada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no ano passado.
Na ocasião, o magistrado se afastou do julgamento por ter atuado como advogado na Justiça Eleitoral em uma representação contra Bolsonaro, relacionada à reunião com embaixadores em que o ex-presidente questionou a segurança do sistema eleitoral.
O advogado de Bolsonaro sustenta que essa mesma reunião também é mencionada na denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, no último 19 de fevereiro.
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“Ou seja, os fatos foram lá imputados a Jair Messias Bolsonaro como violadores da legislação eleitoral, e, por essa razão, o próprio ministro declarou-se impedido para atuar no feito quando de sua chegada ao STF”, disse a defesa.
“Esses mesmos fatos são agora imputados a Jair Messias Bolsonaro como violadores da legislação penal e, por essa razão, deve-se também declarar o impedimento para atuação no feito”, acrescentou.
Julgamento será tão honesto quanto a eleição na Venezuela.
Boneco de Ventríloquo.
Pra essa gente não existe barreira moral e ética.
Não tem impedimento, não tem consciência própria, não tem ideias próprias que poderia ter tido antes em sua vida, não tem mais nada que possa desagradar à chefia do STF. Afinal, onde ele está tem que dançar conforme a música e ele sabe muito bem disso, como nós também sabemos.