A 6ª Vara Criminal de Brasília condenou o empresário Luiz Carlos Basseto Júnior a pagar R$ 10 mil ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin, depois de atacá-lo verbalmente no banheiro do Aeroporto de Brasília. O episódio aconteceu em janeiro de 2023, antes de o magistrado chegar à Corte.
Basseto também foi condenado a quatro meses e 15 dias de detenção por injúria, mas a pena foi convertida para restritiva de direito. Ele poderá recorrer da decisão em liberdade.
No dia do ato, Basseto abordou Zanin enquanto ele escovava os dentes, o insultou e filmou as agressões.
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“Parece destino”, disse o empresário a Zanin. “O pior advogado que possa existir na vida aqui. Olha o bandido, o corrupto aqui.” Ele também chamou o atual ministro de “safado” e “vagabundo”.
Em seguida, ameaçou agredi-lo fisicamente. “Vontade de meter a mão na orelha de um cara desse”, afirmou. “Tinha que tomar um pau de todo mundo que está andando na rua”, completou. Zanin deixou o local sem reagir.
Em sentença divulgada nesta segunda-feira, 22, a juíza Mariana Rocha Cipriano Evangelista afirmou que os fatos apresentados por Zanin e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) configuram clara ofensa à dignidade e ao decoro do ministro, atingindo sua intimidade.
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A magsitrada entendeu ainda que as provas revelam que o empresário tinha a intenção de ferir a honra de Zanin. “Na época dos fatos, o querelante era renomado advogado, com mais de 20 anos de carreira e atuação em todo o território nacional”, relata a juíza.
“Não há qualquer indício de que as ofensas proferidas pelo querelado [Basseto] possuíssem algum respaldo fático que motivasse um descontentamento seu”, seguiu ela. “Conforme afirmou em seu próprio interrogatório, sequer conhecia o querelante [Zanin].”
Para a juíza, os insultos causaram danos à personalidade do ministro.
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Zanin foi representado pelos advogados Alberto Zacharias Toron, Fernanda Tórtima, Priscilla Lisboa Pereira, Verena de Freitas Souza, Ulisses Rabaneda dos Santos, Rogério Barcelos dos Santos Martins e André Galvão Pereira.
O episódio ocorreu três dias depois do ato de 8 de janeiro, na sede dos Três Poderes.
Inicialmente, o Ministério Público sugeriu uma audiência de conciliação entre Zanin e Basseto, mas o empresário não foi encontrado.
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Em sua defesa, Basseto alegou que a agressão ocorreu durante “fortes discussões ideológicas e políticas”. Ele afirmou ter agido de forma inconsciente e se dispôs a se retratar, mas Zanin declarou que a retratação deveria reconhecer a difamação.
A defesa de Zanin pediu a continuidade da ação, exigindo uma retratação cabal e pública.
O Ministério Público concordou que a expressão “inconsciente” inviabilizava a retratação, mas ainda sugeriu uma audiência de conciliação, que foi desmarcada.
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Empresário chegou a publicar vídeo se retratando com Zanin
Em maio deste ano, Basseto publicou um vídeo em que pede desculpa a Zanin, como parte de um acordo para extinguir a punibilidade pelo crime de difamação.
“Espontânea e respeitosamente, retrato-me e apresento as minhas sinceras desculpas ao advogado Cristiano Zanin, atual ministro do STF”, disse.
“Esta retratação é de forma cabal, plena, inequívoca e consciente”, acrescentou. “Declaro publicamente que o advogado e atual ministro Cristiano Zanin não faz jus às palavras ditas por mim naquele dia. Ele não é o pior advogado que possa existir. Pelo contrário, é um excelente advogado e hoje exerce o cargo de ministro em razão da sua competência.”
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“A obrigação de indenizar o querelante [Zanin] quanto aos danos suportados pelos fatos ofensivos à sua honra subjetiva é medida que se impõe”, decidiu a juíza.
Zanin Já ofendeu todos os Brasileiros. MAs quando é ofendido (Com motivos) aciona o judiciário corrupto e punitivo…
Engraçado, quando é um “zé ninguém” que entra na justiça contra qualquer coisa, as vezes tem que esperar 10 anos por uma sentença, já para os donos do poder essas sentenças sai num piscar de olhos!!!
Sem querer tomar partido, fico estarrecido.
O texto diz que o réu tem direito a recorrer, só rindo.
Recorrer aos amiguinhos do Zanin!…..
Pagaria com gosto ….quadrilha
esse zanin é bandido……