Nunca houve tanta interferência dos ministros da Suprema Corte na sociedade como nos últimos anos. Valores morais, éticos, crenças, escolhas individuais e as diretrizes econômicas hoje passam por 11 iluminados que disputam os holofotes entre si.
O artigo segundo da Constituição de 1988 determina que “são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”. A harmonia está em crise. Na Praça dos Três Poderes, o Supremo Tribunal Federal subiu num pedestal. E mostra cada vez menos respeito pela Constituição que jurou defender.
Essa frouxidão jurídica afasta investidores, porque o Direito se tornou um terreno pantanoso. Soma-se a isso a instabilidade política permanente. Boa parte do combustível dessa instabilidade é produzida pela velha imprensa. Ela já foi dominante, e hoje busca sobrevida em formato de consórcio. A única instância capaz de confrontar o império da toga está de joelhos. O Senado tem medo — muito medo.
A última aberração jurídica foi cometida pelo ministro do STF Alexandre de Moraes. Numa caçada pessoal para tentar prender o jornalista Allan dos Santos, o xerife do STF decidiu proibir o funcionamento do aplicativo Telegram no Brasil. Moraes bloqueou um aplicativo usado por milhões de brasileiros pelo mundo porque seus inimigos — especialmente os aliados do presidente Jair Bolsonaro — utilizam a rede com frequência.
A caneta cheia de tinta no coldre
Proibir aplicativos de mensagens não é novidade no Brasil. Em fevereiro de 2015, um juiz do Piauí determinou a suspensão temporária do WhatsApp. Argumentou que o aplicativo não teria fornecido informações sobre um inquérito policial para apurar um crime de pedofilia em Teresina. A decisão, contudo, foi derrubada por dois desembargadores. No ano seguinte, outro bloqueio ocorreu, a mando de uma juíza do Rio de Janeiro. O WhatsApp não teria interceptado mensagens de criminosos em Duque de Caxias a pedido da magistrada. Mas nunca uma decisão de censura havia partido de um ministro da mais alta Corte do país.
“Restringir um veículo de troca de informações não é medida constitucional nem democrática, pois somente países com regimes ditatoriais ou autocráticos já baniram ou restringiram o aplicativo de mensagem Telegram”, afirmou, em um artigo, a procuradora Thaméa Danelon.
O Telegram foi uma saída usada pelos “cancelados” há muito tempo para fugir da patrulha estabelecida pelas redes tradicionais, como Twitter, Instagram e YouTube. Com a caneta cheia de tinta no coldre, o magistrado disse que pessoas físicas e jurídicas seriam multadas em R$ 100 mil por dia caso utilizassem o Telegram — rede à qual reduziu em despacho como “subterfúgio tecnológico”. Deu cinco dias para o aplicativo ser bloqueado no Brasil.
Segundo o ministro, alguns países já seguem essa diretriz, porque não detêm monitoração suficiente sobre os cidadãos. A régua de Moraes assusta: os países que servem como exemplo são Bahrein, Belarus, China, Cuba, Irã, Paquistão, Rússia e Tailândia. Recentemente, a ministra do Interior da Alemanha, Nancy Faeser, flertou com essa ideia e disse que o Telegram seria um “acelerador para extremistas de direita, teóricos da conspiração e outros agitadores”. Recuou no dia seguinte.
Depois da canetada, Alexandre de Moraes apareceu muito irritado nos corredores do STF, segundo relataram a Oeste jornalistas que acompanham o dia a dia do Supremo. A repercussão foi negativa. Havia dois problemas: 1) como amparar uma decisão de bloqueio tão ampla com o argumento de que há casos de pornografia infantil e venda de armas? Eles acontecem com muito mais frequência em aplicativos mais populares, como o WhatsApp; 2) o que isso tem a ver com fake news e “milícias digitais”, o inquérito sem pé nem cabeça que até hoje ele mantém aberto na Corte?
Em seu despacho de 18 páginas, Moraes usou trecho de uma reportagem exibida pelo programa Fantástico, da TV Globo, algo que não existe no Direito. “Foi explicitado que grupos no Telegram violam leis e abrigam negociações de drogas, armas, pornografia infantil e outros crimes”, tais como: estelionato, propaganda neonazista, venda de notas de dinheiro falas e falsificação de documentos e de certificados de vacinação contra a covid-19.
Não há no Marco Civil da Internet um dispositivo que autorize o bloqueio de serviços das plataformas. O próprio Supremo começou a debater esse assunto na ação 403, relatada pela ministra Rosa Weber, mas não houve decisão por causa de um pedido de vista.
A ditadura da toga
“Para abrir uma investigação, antes é necessário haver indícios de crimes, que, no caso, não ocorreram”, afirma o jurista Dircêo Torrecillas Ramos, membro da Academia Paulista de Letras Jurídicas.
O jurista Ives Gandra Martins avalia que as decisões de Moraes beiram o ativismo judicial. “A liberdade de expressão não poderia ser atingida, tampouco teria de ser matéria examinada pelo Supremo, mas, sim, por um juiz de primeira instância”, diz.
Para o jurista Adilson Dallari, os arroubos de Moraes configuram crime. “Os abusos praticados pelo ministro estão tipificados como crimes de responsabilidade no artigo 39, itens 3 e 5, da Lei n. 1.079, respetivamente, por exercer atividade político-partidária e proceder de modo incompatível com a honra, dignidade e decoro de suas funções”, diz.
O desembargador Ivan Sartori, do Tribunal de Justiça de São Paulo, vai além e aponta uma “ditadura da toga”, expressão que, se for usada por outros críticos nas redes sociais, poderia terminar em prisão ou quebra de sigilos. “Estamos a ponto de alcançar essa situação, porque a esquerda usa o STF para prejudicar o governo. Há cerca de 200 intromissões do STF no Poder Executivo.”
“Os abusos praticados pelo ministro estão tipificados como crimes de responsabilidade”
Em meio ao entrave jurídico, o presidente Jair Bolsonaro disse que a Polícia Federal não pediu ao ministro o bloqueio do Telegram. A empresa respondeu rapidamente às exigências do STF e voltou a funcionar. O show de Alexandre de Moraes, contudo, está longe de acabar.
Apesar das críticas no meio jurídico, nada afaga mais o ego de Moraes que uma capa de revista ou os elogios dos seus jornalistas favoritos. Ao contrário de metade da atual composição da Corte, ele conversa com frequência com jornalistas — e opina. Manda mensagens por WhatsApp aos comentaristas de TV durante programas ao vivo e telefona para a direção dos veículos de comunicação para se queixar de reportagens. Fez isso, por exemplo, quando Roberto Jefferson usou apelidos depreciativos sobre ministros da Corte em entrevistas. No pedido de prisão do ex-deputado, aliás, constam trechos de um programa da Jovem Pan.
O desejo autoritário de um Poder Moderador
Moraes foi um dos ministros abraçados pelo consórcio de imprensa que não aceitaram a vitória de Bolsonaro em 2018. No último dia 18, quando a crise do Telegram chacoalhou brasileiros, um comentário do correspondente da TV Globo Jorge Pontual, ao vivo, deixou os colegas atônitos. O jornalista criticou a decisão, porque o aplicativo (que por sinal foi criado na Rússia) era a melhor ferramenta para acompanhar a guerra no Leste Europeu. A turma do consórcio ruborizou.
“Uma autoridade não pode decidir o que é verdade ou mentira, o que é fake news”, afirmou Jorge Pontual, no ar. “Cabe às pessoas, ao público, aos cidadãos decidirem. Infelizmente, os nossos colegas no Brasil não vão mais poder cobrir a guerra como deveriam, porque não vão ter acesso à informação. Fico surpreso em ver um jornalista defender a censura.”
Para quem não entendeu ainda a GRAVIDADE do que fez o Ministro Alexandre de Moraes ao bloquear o Telegram no Brasil, recomendo esse depoimento do Jorge Pontual em plena Globo News, diretamente de Nova Iorque. pic.twitter.com/xpyyCziMMt
— Marcel van Hattem (@marcelvanhattem) March 20, 2022
A insegurança jurídica no Brasil também é um problema para o mundo dos negócios. Quando a lei não é clara ou pode ser relativizada, ninguém quer arriscar. Prejudica a competitividade e confunde marcos regulatórios.
De acordo com um ranking produzido pela World Justice Project, uma organização que estuda o assunto, o Brasil ocupa a 67ª posição num universo de 168 nações. O país vem despencando desde 2019. O estudo analisa desde casos de corrupção, compliance, transparência de gastos públicos até leis econômicas. Não é surpresa que a Dinamarca apareça em primeiro lugar, seguida de Suécia e Holanda. Mas vale ressaltar que o Brasil está muito distante de Uruguai, Argentina e Chile, apenas para citar os vizinhos do cone sul-americano.
Resta ainda mais um fator perturbador. Desde fevereiro, a Justiça Eleitoral brasileira é chefiada por Edson Fachin. Seu vice, Alexandre de Moraes, assumirá em agosto. É ele que conduzirá a mais acirrada disputa presidencial desde a vitória de Fernando Collor de Mello, em 1989.
Fachin é um advogado paranaense ligado ao MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra) e amigo da ex-presidente Dilma Rousseff. Foi ele quem anulou parte das condenações do ex-presidente Lula na Lava Jato. Com Moraes ao lado, é previsível que a campanha eleitoral não seja tranquila.
Não é de hoje que os ministros do Supremo Tribunal Federal manifestam o desejo totalitário de instaurar um Poder Moderador no país. Dias Toffoli, ex-presidente da Corte, já afirmou isso abertamente no ano passado, durante um fórum em Lisboa. A Constituição de 1988 não prevê nada disso. Fica cada dia mais claro quem é responsável pela instabilidade no Brasil.
Leia também “Toffoli e o Poder Moderador que não existe”
Até aonde irão as arbitrariedades? Até quando teremos que suportar? Dentro da lei e da ordem, vamos combater sem cessar a tudo quanto afronta o bem da Pátria! Alô, alô, Sr. Pacheco. Coloque em votação o impeachment do Excelentíssimo Senhor Doutor Ministro Divino Supremo Alexandre de Moraes. A propósito, vamos escolher bem, muito bem, não só o Presidente da República, mas, também, os senadores e deputados. Quem sabe assim vamos conseguir que o Judiciário julgue as questões que lhe são colocadas – apenas e tão somente!.
Esse canalha do Alexandre de Moraes, além de canalha , é uma besta quadrada. Ele tem que ser parado imediatamente. Caso o Senado não tenha coragem de faze-lo; então façamos nós.
XANDO suposto advogado do PCC, conforme é conhecido em SP, é exatamente isso. Quem escrevia seus supostos livros era outro. Está no sangue de alguns ser fora da lei. Talvez isso faça parte da índole do suposto advogado do PCC.
Por que sempre dão ênfase para jornalistas da Globo como se outros jornalistas precisassem de crivo de jornalista Global? Jorge Pontual, apesar de ter tido um surto de honestidade “pontual” é um jornalista morto-vivo como Miriam Leitão, Castanhede, Pinheiro, Leilane e outras caveiras do jornalismo de botequim.
Se grandes juristas apontam para o crime de responsabilidade por que o covarde do senado não inicia o processo de impeachment? Ah, os milhões de reais de honorários do caso Brumadinho explicam tudo, né ?
Obrigado pela leitura e pelo comentário, Agnelo. Um abraço
Entendo que chegou a hora do nosso Presidente da Republica fazer o que fez com aquele depoimento na Policia Federal, determinado pelo iluministro Alexandre de Moraes, em que ele simplesmente não cumpriu. E hora de não cumprir as determinações emanadas do STF. Com certeza nada acontecera, ou o “grande ministro” Alexandre de Moraes vai determinar que os seguranças da corte, Policia
Federal ou as Forças Armadas prendam nosso Presidente? Alô, Senado Federal!!! Quando os senhores senadores vão agir para coibir esses abusos? Esta nas mãos dos senhores salvar nosso Brasil das cobras que infestam o STF.
Gratíssimo pela leitura e pelo comentário, Manfred. Continue conosco. Abraços
Nada de novo. Os craques Cristyan e o Silvio, quem acompanho desde o início da Oeste, apenas retratam o previsível, para nós que aprendemos, desde 2.013 nas ruas de todo o país, a ler a constituição comunista de 1.988, e entender que os poderes são independentes. Quem mais nos ensinou na verdade foi o guerrilheiro José Dirceu, de tantos comparsas naquela Assembleia que pariu o conluio!
O Zé colocou os togados nomeados pelos esquerdoPATAS/progressistas nas farras costumeiras, não sem registrar os bons momentos. Tem portanto o poder de esclarecer em público, que quem não tem votos populares é somente coadjuvante. E assim estão tranquilos governando, mesmo perdendo as últimas eleições, conforme demonizara tão logo saira o resultado daquele escrutínio de 2.018.
Que elejamos os 27 novos senadores indicados pelo staff governamental, desculpando os mineiros por termos sido enganados por Rodrigo Pacheco. Só a renovação do senado salva este País.
Ouçamos Zé Dirceu. O PEIXE MORRERÁ PELA BOCA Zé!!!
PEC DA BENGALA
IMPEACHEMENT DE TOGADOS, hoje constitucionalmente pedidos por quem vota, e represados por Batore e o homem de Brumadinho.
PEC DA PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA
FIM DO FORO PRIVILEGIADO
ELEIÇÕES AUDITAVEIS e portanto impressas para contagem e confirmação de resultados.
Gratíssimo, José. Continue conosco, amigo. Abração
Excelente publicação, mas o carequinha tá cagando e andando para o que a revista oeste diz, o pingo nos is ou a Gazeta do Povo. Ele gosta é de aparecer, de olhar sua careca brilhosa na capa das revistinhas, agora alçadas ao nipe da Marie Claire e E Caras.
Só uma guerra para esse insano.
Parabéns pelo artigo. Enquanto o senado (antro) tiver esses senadorzinhos de quinta categoria, corruptos, parasitas, esse togados do stf (outro antro) vão deitar e rolar. Por isso o povo tem que fazer uma limpa esse ano no senado.
Excelente artigo. Parabéns aos autores. Faço minhas as palavras deles.
Parabéns, senhores jornalistas, pelo posicionamento e pela cofagem. Todo o meu repúdio ao STF, sobretudo, neste caso, ao Alexandre de Moraes. A hora dele haverá de chegar.
A Venezuela consolidou um triste caminho quando HUGO CHAVES, o DITADOR FALECIDO, estabeleceu um consórcio com a mais alta cúpula do judiciário do País, interferindo nas eleições e estabelecendo uma gestão compartilhada entre Executivo e JUDICIÁRIO.
É muito preocupante ter uma suprema corte e tenha preferência por um partido político um lado político.
Esse Stalin estiver certo quando diz.
Quem volta e como vota não importa, quem conta os votos é que importa.
Lembram na partilha do pica-pau?
Um para mim um pra você um para mim, um dois para mim dois pra você.
Só tem um responsável, por esse ditador estar deitando e rolando ……..Pacheco covarde, omisso e inútil!!!!
PachecoJoãoNinguém
Parabéns aos autores – Cristyan Costa e Sílvio Navarro – por este excelente artigo. Está mais que evidente que os atuais ministros do STF perderam o respeito por tudo: pela Constituição, pela Democracia e pelo povo que com sacrifício paga por seus salários. O que estamos vendo é sim uma Ditadura da Toga.
Obrigado pela leitura e pelo comentário, Victório. Abraços
Obrigado, Victório!
Desde o Império Romano sabemos da importancia do Senado na manutenção da república. Temos um senado de repleto de membros com dividas judiciais e com medo de sofrer represálias. Escolher um senador nas próximas eleições será de suma importância. Só o senado por oferecer resistência ao STF
Obrigado pela leitura e pelo comentário, Claudio. Abraços
Esses CRIMES que 4-5 togados SUJOS estão cometendo…devem ser imprescritíveis.
ELES E ELAS TERÃO DE SEREM COBRADOS NO FUTURO…estando ou NÃO no STF,
SÃO CRIMINOSOS!
Gilmar e Toffolli….
NÃO ADIANTA FICAREM ESCONDIDINHOS VIU….quietinhos….SERÃO COBRADOS ONDE QUERE QUE SE REFUGIEM…encontraremos voces nos buracos mais escuros e isolados que tentem encontrar para se esconderem.
DICA!!
A resposta que SUGIRO FORTEMENTE É:
A partir de MAIO….RUAS!!
No Brasil todo convocado para apoio ao Bolsonaro!
Vamos (O POVO) desnudar as tais pesquisas FAKES do STF e as Forças Armadas cerram fogo na vigilância do TSE e suas urnas fraudadas.
Também penso assim, pois que são crimes contra uma nação inteira, premeditado e abusivamente reiterados, e com todos os praticantes dos crimes com consciência de seus atos criminosos e dever público de agir ao contrário, preservando a Constituição que da paz, harmonia e desenvolvimento à sua sociedade!
Obrigado pela leitura e pelo comentário, Marcelo. Abraços
Matéria pertinente que nos serve de “Alerta Vermelho”. Ou tomamos providências para restabelecer nossa Democracia ou nos tornares um anão fazendo parte das demais nações socialistas/comunistas!
Obrigado pela leitura e pelo comentário, Marco. Abraços
Vale tudo para elegerem o ex-condenado.
Diga-me quem indicas,
e eu te direi quem és.
Moraes é digno do meu ódio. Ele faz por merecer. Um ser detestável igual Barroso e Gilmar Mendes.
Diante de tantas denúncias de arbitrariedades e abusos sem nenhuma providência de quem quer que seja dos outros poderes, é de se supor que não há ninguém incomodado com isso, o que nos leva a pensar que, os habitantes dos demais poderes, ou são frouxos e covardes, ou devem algum favor e ou chantagem pra se submeterem a humilhações e desrespeito, nós enquanto cidadãos estamos esperançosos de uma tomada de atitude, principalmente do nosso presidente que até hoje é o único que mostra não temer esses detratores da constituição, conte conosco presidente. Ou viver na pátria livre ou morrer pelo Brasil.
11lixos radioativos.
Agora são 9.
É urgente que o Ministério da Defesa imponha ao TSE, que a Tecnologia da Informação do Ministério juntamente com TIs independentes como o eng. Carlos Rocha, que liderou as equipes que idealizaram e fabricaram as urnas eletrônicas em 95/96, façam URGENTEMENTE a gestão das urnas eletrônicas, desenvolvendo seu software e tecnologia avançada para melhor segurança, transparência e possível auditoria. Para isso é necessário afastar a equipe de TIs do TSE que não participariam desse desenvolvimento. Penso que só assim, com o aval das Forças Armadas teríamos condições de acreditar nos resultados, evitando graves conflitos que sobrariam para as Forças Armadas solucionar. Chega de SUPREMOS que se acham SUPERIORES e não sabem sequer INTERPRETAR a Constituição Federal.
Estou seguro de que isso vai acontecer. As falas de Bolsonaro e General heleno no último domingo passaram muita confiança.
*General Heleno*
Putz! Claro como a luz do sol!!! A ditadura de toga já está instalada, resta saber quem vai derrubá-la… o Senado ? Parece mias uma piada!