É águia sim, e já está voando

“Assim como um agricultor não gera os frutos,
mas cuida do solo para que seja fértil e produtivo,
um Presidente não cria empregos,
mas trabalha para tornar o ambiente fértil
e favorável para a iniciativa privada, que é quem realmente gera.
É exatamente isso que estamos fazendo.”
Jair M. Bolsonaro, no Twitter, em 28/7/2022

Senti um jato de alegria, uma indescritível sensação de “valeu a pena”, quando deparei com a frase em epígrafe, poucos minutos depois de ser postada pelo presidente. Reli várias vezes para certificar-me de que era aquilo mesmo. Jamais havia sequer cogitado que um dia veria um chefe de Estado brasileiro descrever com tanto acerto e concisão a essência do seu papel. E, ao procurar outros exemplos no mundo inteiro, lembrei-me de apenas dois governantes, nos últimos 50 anos, que demonstraram a mesma percepção e se esforçaram para segui-la à risca: Ronald Reagan e Margaret Thatcher.

Identifiquei no tuíte do presidente algo como um endosso à minha trajetória de economista e, mais especificamente, de professor da nossa ciência “cinzenta”. Sim, vem sendo décadas de liças e escaramuças incruentas — quase sempre solitário — para ajudar jovens brasileiros a se desvencilharem das amarras ideológicas que lhes são impostas. E a compreenderem o que devem esperar — e, principalmente, o que não devem esperar — do Estado e dos governantes. Asseguro que se trata de luta bastante difícil, travada contra vários inimigos: o primeiro é a própria mentalidade dos brasileiros, que detestam políticos, mas acreditam no Estado provedor. O segundo é a crença de que os governantes sabem o que é melhor para nós e que, portanto, portam um salvo-conduto intelectual e moral para decidirem em nosso lugar. E, o terceiro, os economistas avessos ao livre mercado, que, dentro das universidades e na velha imprensa, se recusam a reconhecer os próprios erros e se esforçam garbosamente para persistir neles, desprezando os fatos.

O que faz as economias andarem para a frente — ou, em linguagem figurada, o que faz a águia voar — é a ação humana descentralizada, por parte de uma infinidade de pessoas que, na maioria dos casos, nem se conhecem. Quando o Estado trava esse processo com suas regras, medidas, planos e burocracia, a águia fica acorrentada e, portanto, não pode voar livremente. No máximo, vai tentar imitar uma galinha: dá um cacarejo fraco, sobe meio metro e cai exausta no terreiro, como atesta a história das nossas últimas décadas.

Preparar o solo e semear

Mas por que o papel de um presidente — e do Estado, de maneira abrangente — deve ser semelhante ao de um agricultor (ou de um jardineiro, como dizia Hayek)? Por que ele deve se concentrar em preparar o solo e em semear? E por que deve deixar a geração de empregos por conta do setor privado?

É que existe uma distância enorme entre a economia que está nos livros — e na cabeça de muitos comentaristas — e a que se desenrola no mundo real, constituída pelas ações realizadas por bilhões de indivíduos no planeta. Ao agirem, os agentes econômicos acreditam sempre que suas escolhas sejam as melhores possíveis, dado o conhecimento de que dispõem naquele determinado momento. A economia real nada mais é, portanto, do que um conjunto imenso e orgânico de ações individuais que, não poucas vezes, por estarem entrelaçadas, demandarão cursos futuros de outras ações. Alguns destes podem ser mensurados no momento da escolha, outros não. Quando alguém resolve comprar um carro, está aceitando implicitamente incorrer em gastos futuros previsíveis com combustível, revisões e impostos, mas também com eventuais despesas desconhecidas no momento, como multas ou reparos. E todas essas ações impactarão, mesmo que imperceptivelmente, as estruturas de produção de cada um desses bens e serviços, afetando vendedores, fornecedores e suas rendas e empregos.

Acontece que passamos a vida inteira agindo, ou seja, fazendo escolhas, desde o berço. Por exemplo, decidimos certo dia brincar com uma bola e não com um carrinho. As nossas escolhas refletem preferências, que costumam variar com o tempo e, portanto, assim como não faz sentido para um adulto escolher entre brincar com uma bola ou com um carrinho, nada garante que qualquer opção feita em um momento específico do tempo seja considerada também a melhor em outro momento. Outra característica da ação humana é que o nosso conhecimento — aquele necessário para tomarmos qualquer decisão —, além de não ser perfeito, muda no decorrer do tempo, o que implica a existência permanente de incertezas, que afetam as nossas ações.

A economia do mundo real, então, é formada pelo conjunto de bilhões de escolhas realizadas ininterruptamente ao longo das vidas de todos os habitantes do planeta e sempre sujeitas às incertezas provocadas pelas imperfeições inevitáveis do nosso conhecimento. E não há por que acreditar que os governantes sejam oniscientes, providos de todo o conhecimento necessário para a tomada de decisões que afetam a vida da população. A economia é como um universo em permanente processo de evolução.

Por essas razões é que a frase do presidente na epígrafe traz tanta esperança. E basta pensar um pouco para perceber que ela resume bem o que sua equipe econômica vem tentando fazer desde o início: cuidar do solo para torná-lo fértil e produtivo, trabalhar para garantir um ambiente favorável e remover os entraves que prejudicam a ação humana individual descentralizada. O Estado deve limitar-se a cuidar bem do jardim e deixar as plantas e as flores crescerem, a garantir a estabilidade das regras do jogo e a respeitar a liberdade de escolha dos indivíduos — que, afinal, é o que alavanca o progresso. E, quando um forte vendaval prejudica o jardim, o Estado deve redobrar o seu cuidado, construindo anteparos, proteções e guarda-ventos provisórios, enquanto durar a emergência.

Por que é uma águia e ela já está voando?

Para desespero da “turma do contra” — um estranho apanhado de frutas podres, composto pelos jornalistas da despiora, políticos da desmelhora e analistas do agora —, as notícias sobre a nossa economia são bastante alvissareiras. Já em 2019, a águia chegou a ensaiar um voo de debutante, forçosamente interrompido no limiar de 2020 pela pandemia mais inexplicável e nebulosa de que se tem notícia, cujos efeitos são bastante conhecidos e se estenderam por toda a Terra. Mas o que está acontecendo agora, mesmo com a situação de conflito na Ucrânia, é que, enquanto a economia mundial desmelhora, a brasileira despiora e de maneira “assustadora” para os críticos da liberdade econômica.

O atual presidente teve o bom senso de cercar-se de economistas que sabem distinguir o joio do trigo

Por que o Brasil, hoje, em termos de política econômica, é um bom exemplo para o mundo? A explicação é simples: depois de muitas décadas de governos de centro-esquerda e de esquerda, com suas políticas de intervenção econômica e com presidentes sem a humildade necessária para reconhecer o seu papel de simples agricultores ou jardineiros, o atual presidente teve o bom senso de cercar-se de economistas que sabem distinguir o joio do trigo. Assim, formou uma equipe econômica que, além de certamente ser a mais bem qualificada tecnicamente, é a mais liberal de toda a nossa história.

E o trabalho dessa equipe, desde o início, tem sido insistente e praticamente silencioso, uma vez que o consórcio midiático simplesmente se especializou em esconder boas notícias, inventar estultícias e semear malícias. E agora, quando os frutos do bom trabalho começam a ficar visíveis, vem se especializando em um culto bizarro às conjunções adversativas, que chega a ser risível. Bandos de aves agourentas, dentro das redações, escrevem incessantemente coisas como “o PIB vai crescer acima do esperado, mas no ano que vem vai cair”, ou “a inflação está caindo, no entanto vai voltar a subir”, “a relação dívida/PIB diminuiu, todavia deverá voltar a crescer”… Uma velha jornalista chegou a afirmar, em sua sanha de atacar o governo, que a queda no preço da gasolina nos postos não é uma coisa boa, porque somente os “ricos” serão beneficiados, e outra chegou a dizer — acreditem! — essa pérola: “Infelizmente, agora vamos às boas notícias…”.

Mas qual é o segredo? Por que o desempenho da nossa economia está acima do que todos os críticos esperavam, enquanto no resto do mundo o que se vê é uma combinação da maior inflação dos últimos 40 anos com escassez, e já com indícios de recessão técnica? Não é segredo. É só fazer a coisa certa, apesar do plantão permanente dos urubulinos.

A coisa certa

E o que é fazer a coisa certa? Primeiro, é trabalhar duro para mudar um regime fiscal historicamente deficitário, uma transformação que exige reformas estruturais e não apenas conjunturais, com períodos transitórios de austeridade, como se fazia no passado — sendo que, algumas vezes, fizeram exatamente o oposto, como a depredação fiscal dos petistas. Já no fim de 2019, as contas públicas apresentavam fortes sinais de saneamento estrutural, avanço que foi forçosamente interrompido pela pandemia, mas que voltou a ocorrer a partir de 2021. Enquanto isso, no restante do mundo, o que se viu foram políticas fiscais excessivamente expansionistas. Ora, quem planta gastos colhe dívidas.

Segundo, o nosso Banco Central também fez a coisa certa, porque foi o primeiro em todo o mundo a antecipar que a conjunção de expansões monetárias descomunais (especialmente nos Estados Unidos e na Europa) com o “fique em casa” da pandemia só poderia resultar em inflação com recessão. Precisou ser cauteloso ao longo de 2020 por causa da situação de excepcionalidade, mas já em março de 2021 começou a aumentar a taxa básica de juros para fazer frente à inflação. Enquanto isso, lá fora, apenas recentemente é que o Fed e o Banco Central Europeu abandonaram a tese falaciosa de que a inflação de preços foi provocada exclusivamente pela pandemia e começaram a aumentar as taxas de juros, embora timidamente. Ora, quem planta moeda colhe inflação.

Terceiro, o governo realizou nada menos do que 11 reformas tributárias permanentes e a décima segunda, contemplada pelo PL 4188, está em vias de ser concretizada no Congresso. Que outro governo, no Brasil, diminuiu impostos, mesmo temporariamente? Nesse ínterim, nos outros países, a tendência é a oposta. Ora, quem semeia imposto colhe recessão.

Em quarto lugar, existe um compromisso firme com as reformas estruturantes, incluindo a da previdência, as privatizações e as reformas tributária e administrativa. Avançou-se e, se o ritmo dessas reformas ficou aquém do desejado, a conta deve ser debitada ao Congresso.

Por fim, o governo vem implementando um feixe volumoso de providências, cujo efeito sobre o crescimento de longo prazo da economia é sempre subestimado, mas que vem contribuindo para o desempenho acima das expectativas da economia: trata-se das minirreformas microeconômicas, como os vários marcos legais, a lei de liberdade econômica, a desburocratização e a mudança no perfil do crédito e dos investimentos, de públicos para privados.

Muito ainda há para ser feito, mas é óbvio que já se pode afirmar que a águia nasceu, é saudável, já está começando a voar e vai voar longe. Como disse o próprio presidente — também pela primeira vez na história —, seu governo tem o compromisso de tirar o peso do Estado das costas dos cidadãos. Entrementes, no restante do mundo, as galinhas não têm mais forças nem para sair dos seus poleiros estatais.

Ubiratan Jorge Iorio é economista, professor e escritor. Instagram: @ubiratanjorgeiorio. Twitter: @biraiorio

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