Conquista, ocupação e defesa da Amazônia

“Árdua é a missão de desenvolver e defender a Amazônia.
Muito mais difícil, porém, foi a de nossos antepassados
de conquistá-la e mantê-la.” 
Gen. Ex. Rodrigo Octávio Jordão Ramos

Estes dizeres podem ser vistos na entrada de todas as unidades do Exército na Amazônia, desde o Quarteis Generais em Manaus e Belém, até os Pelotões Especiais de Fronteira. O general Rodrigo Octávio Jordão Ramos possuía acurada visão estratégica e espírito transformador. Transferiu a sede do Comando Militar da Amazônia (CMA) de Belém para Manaus, o que representou um impulso na interiorização do Exército. Manaus é equidistante de todas as capitais amazônicas, desde Belém, Macapá, Caracas, Bogotá, Lima e Porto Velho.

Outra medida importante foi a criação do 2° Grupamento de Engenharia, também em Manaus. Tinha como tarefa planejar e coordenar os trabalhos das unidades executoras — os Batalhões de Engenharia da Construção. A transferência de unidades de locais muito distantes até as sedes definitivas foram jornadas heroicas.

O 5° Batalhão de Engenharia de Construção partiu do Rio de Janeiro no dia 16 de Janeiro de 1966, para chegar a Porto Velho 32 dias depois. A partir de Cuiabá, praticamente reconstruíram as estradas e as pontes por onde passaram. Há uma história que, lenda ou não, bem retrata o que viveram aqueles heróis modernos. Ao encontrar um soldado chorando, o comandante disse-lhe: “Chora, meu filho, pode chorar, mas chora andando, porque o batalhão não pode parar”.

Epopeia amazônica

Do ponto de vista histórico, a conquista e a ocupação da Amazônia adquirem caráter de epopeia, a partir do inventário do sangue derramado no enfrentamento de desafios gigantescos, advindos de ameaças externas, da ação de aventureiros ou do próprio meio ambiente, que exigiu heroísmo comparável à bravura dos sulistas no traçado dos limites com o mundo hispânico.

Foi um longo caminho percorrido, desde a fundação de Belém, em 1616, passando pela construção de mais de 30 fortes, verdadeiros marcos definidores das fronteiras atuais, pela expedição de Pedro Teixeira, pela bandeira de Raposo Tavares, pela ação dos capitães-gerais Mendonça Furtado e Lobo D’Almada, pela defesa do Amapá, pela revolução do Acre, até a Estratégia da Presença, materializada por intermédio da trilogia “vida-combate-trabalho” e o moderno Sistema de Vigilância da Amazônia.

Deve-se também à saga de brasileiros de todas as origens e as regiões, em especial do Nordeste, atraídos para a extração do ouro, da borracha, da castanha, do pescado, da madeira e de tantos outros produtos que trouxeram fundamental contribuição para a economia do país.

Graças à ambição, ao senso de grandeza, ao domínio perfeito das técnicas de navegação e ao senso de ocupação estratégica do território pelos portugueses, culminados, mais tarde, pela sabedoria geopolítica, a perspicácia e a persistência encarnadas pelo Barão do Rio Branco e por Joaquim Nabuco, o Brasil foi capaz de romper com as restrições impostas pelo Tratado de Tordesilhas e chegar aos limites atuais, estáveis e pacificados. Por essa razão, nos é possível desfrutar da condição ímpar de confrontar com dez países, sem a existência de nenhuma questão pendente ao longo dos mais de 17 mil quilômetros de fronteira.

Presença militar

Quanto à segurança, são inúmeros os problemas com que se defrontam as Forças Armadas no dia a dia de suas atividades na Amazônia, e que condicionam fortemente sua organização, seu preparo e seu emprego. Contabilizam-se aí a extensa faixa de fronteira; a instabilidade em alguns países vizinhos; as organizações de narcoguerrilha; os ilícitos transnacionais; a biopirataria e o contrabando; as questões indígena e ambiental, ambas de grande apelo com a opinião pública internacional; a recorrente ameaça de internacionalização; os conflitos fundiários; e, por fim, como um grande pano de fundo — por si só o mais grave de todos, por ser ele próprio gerador de algumas dessas ameaças e potencializador de outras —, o vazio de poder decorrente da ausência do Estado.

Há, em consequência, entre os militares, o sentimento de que, a par da manutenção da Estratégia da Presença, urge que se estruture um projeto para integrar e desenvolver a Amazônia

Analisados, sob o ponto de vista militar, esses problemas agrupam-se em três níveis de possíveis ameaças: as oriundas de um poder militar muito superior ao nosso, as que podem advir de poder militar igual ou inferior e, por fim, aquelas decorrentes da situação de vazio de poder governamental. Para fazer face às primeiras, o Exército emprega a Estratégia da Resistência; contra um poder militar igual ou inferior, a resposta é dada por meio da estratégia operacional da ofensiva; e, ao vazio de poder, o Exército responde com a Estratégia da Presença, com a qual, tirando proveito de sua capilaridade e de sua estrutura de comando e controle e de logística, procura contribuir para a vivificação e o desenvolvimento.

Contudo, além de não ser sua função precípua, está muito acima de suas possibilidades proporcionar soluções definitivas e estruturais para tão amplo espectro de problemas, se órgãos governamentais, a iniciativa privada e o terceiro setor não participarem intensamente desse processo.

Uma consequência natural da presença secular das Forças Armadas na Amazônia e da interação que o convívio diário com a realidade local proporciona aos militares é poder testemunhar para a sociedade brasileira a situação vivida pelas populações locais, inclusive pelas comunidades indígenas e ribeirinhas, que, normalmente, não são percebidas pela opinião pública em geral.

Da mesma forma, a longa permanência dos militares na região lhes proporciona a compreensão de que a segurança da Amazônia depende muito mais de ocupação e desenvolvimento do que da ação das Forças Armadas. Vem daí a preocupação com os vácuos de poder decorrentes da criação de extensas e contíguas áreas demarcadas como terras indígenas ou como unidades de conservação ambiental.

É importante ressaltar que as Forças Armadas têm perfeitamente incorporado o reconhecimento da importância de que sejam adotadas medidas urgentes em benefício da preservação ambiental e da proteção das comunidades indígenas, inclusive no que diz respeito à manutenção da identidade cultural daqueles povos.

Há, em consequência, entre os militares, o sentimento de que, a par da manutenção da Estratégia da Presença, urge que se estruture um projeto para integrar e desenvolver a Amazônia.

Um projeto para a Amazônia

Ao sugerirmos um “Projeto para a Amazônia”, torna-se necessária a consideração de algumas premissas relativas a uma possível metodologia a ser observada em sua formulação.

Em primeiro lugar, que esse projeto seja expresso por meio de uma política, a ser elaborada a partir de amplo debate com todos os atores envolvidos, a fim de que se obtenham a convergência de esforços e o máximo de capacidade de mobilização do potencial nacional. Deve servir de referência geral, balizando estratégias e as ações operacionais decorrentes. O objetivo a ser buscado é proporcionar foco e potencializar os efeitos, no sentido de oferecer alternativas socioeconômicas à população, que não sejam as de explorar extensivamente a natureza, logrando assim diminuir a pressão sobre o meio ambiente.

Em segundo lugar, em razão de a área amazônica possuir dimensões continentais, onde a aparente uniformidade abriga uma enorme diversidade de contextos geográficos, humanos, econômicos e ambientais, é importante que sejam levadas em consideração as condicionantes geopolíticas. Vários estudiosos já se debruçaram sobre o tema, e há, em nosso país, uma abundante literatura a respeito da problemática geopolítica da Amazônia.

Dentre as muitas variáveis geopolíticas a serem consideradas, nos parece que duas merecem especial atenção.

A primeira diz respeito à necessidade de levar em conta a abrangência da Amazônia, que transcende até mesmo os limites naturais da bacia fluvial, já que a rigor as Guianas dela não fariam parte. Contudo, em razão de outros fatores geográficos, como posição, forma, fisiografia e vegetação, são consideradas como a ela pertencentes.

Para concretizar o potencial de integração sul-americano e consolidar sua liderança regional, o Brasil não pode desconsiderar a realidade e as necessidades dos países vizinhos, já que existe uma uniformidade entre os problemas, independentemente do lado da fronteira em que ocorrem. As carências sociais e econômicas acentuadas, os ilícitos, os problemas ambientais, a precária rede de transporte, de comunicações e de serviços básicos e o espraiamento de grupos étnicos indígenas por dois ou mais países farão com que soluções pontuais, levadas a efeito sem considerar a realidade vizinha, acabem por provocar o surgimento de um fluxo migratório em busca de melhores condições.

Consequentemente, estaríamos sobrecarregando a nossa infraestrutura, a exemplo do que já ocorre em alguns pontos da fronteira, como o fluxo ininterrupto com origem na Venezuela.

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