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Foto: Rosalba Matta-Machado/Shutterstock
Edição 164

Carta ao Leitor — Edição 164

A trajetória de Alexandre de Moraes e as ameaças à democracia estão entre os destaques desta edição

Redação Oeste
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Em 2019, ao assumir o comando de um inquérito criado pelo presidente do STF, o relator Alexandre de Moraes confiscou atribuições do Ministério Público e provocou avarias no sistema acusatório brasileiro. 

Em 2020, ao proibir a nomeação do delegado Alexandre Ramagem para a Superintendência da Polícia Federal, interferiu numa atribuição exclusiva do chefe do Poder Executivo.

Em 2021, ao prender o deputado federal Daniel Silveira no exercício do mandato e, portanto, blindado por imunidades parlamentares, cruzou a fronteira que deve separar o Poder Judiciário do Legislativo.

Em 2022, ao assumir a presidência do TSE e transformá-lo numa espécie de partido contrário a um dos candidatos, provocou severas avarias no sistema eleitoral.

Em 2023, ao prender mais de 1,5 mil pessoas de uma só vez e trancafiar no mesmo presídio culpados ou inocentes e julgá-los por lotes, aposentou a exigência legal da individualização de conduta. Neste mesmo ano, para prender um tenente-coronel que foi ajudante de ordens de Bolsonaro, ignorou normas em vigor nas Forças Armadas.

Na semana passada, ao interromper o voto do ministro André Mendonça, Moraes promoveu-se a porta-voz do STF. 

Alexandre de Moraes e Rodrigo Pacheco durante cerimônia no Senado Federal, no dia 18/10/2022 | Foto: Ton Molina/Fotoarena/Estadão Conteúdo

Não é pouca coisa. Mas não é tudo, lembra a reportagem de capa desta edição, assinada por Augusto Nunes, que reconstitui a trajetória iniciada quando o ainda caçula do STF se transformou em relator do inquérito das fake news. Nunes faz dobradinha com o artigo de J.R. Guzzo sobre o mesmo tema. 

Guzzo alerta sobre um problema de bom tamanho: “Com instituições fortes Moraes simplesmente não seria o que é; sua carreira já teria acabado por decisão do Senado Federal”. E faz uma comparação muito pertinente: “Ele acaba de colocar na cadeia um tenente-coronel da ativa, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, algo expressamente proibido em lei — ele só poderia ter sido preso em flagrante, e não houve flagrante algum. O comandante do Exército não deu um pio. Não se tratava de desafiar o STF, ou quem quer que seja; bastaria dizer que o Exército exige o cumprimento das leis em vigor no Brasil”.

A reportagem de Silvio Navarro lembra que, em 2021, num evento em Lisboa, Dias Toffoli afirmou que o Brasil vivia “um semipresidencialismo com um controle de Poder Moderador” — exercido pelo STF, claro. Dois anos depois, fica evidente quem é, entre os ministros, o Supremo.

Boa leitura.

Branca Nunes

Diretora de Redação

Capa da Revista Oeste, edição 164 | Foto: STF/SCO
8 comentários
  1. R.F. Nobre
    R.F. Nobre

    Infelizmente o único que se preocupou em ficar dentro das ” 4 linhas” foi o Bolsonaro.

  2. Paulo Neves
    Paulo Neves

    Forças Armadas inúteis.
    Congresso e Senado acuados por bandidos travestidos de políticos com os rabos presos em tantos processos que no final são julgados pelos togados de plantão.
    Comunicação Social (TV/Radio/Impressos) inescrupulosamente compradas (salvo raríssimas exceções).
    Nem ao Batman podemos recorrer, afinal até a Marvel (ou DC não sei a quem pertence o “herói”) se bandeou para o politicamente correto.
    Esperar somente em DEUS, pois este não falha. NUNCA!

  3. Manfred Trennepohl
    Manfred Trennepohl

    Todos os fatos citados no início do texto, não teriam evoluído, da forma como aconteceu, se os demais poderes constituídos deste País tivessem se contraposto ao abuso deste ser ignóbil e o senado federal, com poder de fiscalizar o STF, tivesse cumprido com seu dever constitucional. e a câmara de deputados não tivesse entregue o deputado Daniel Silveira de bandeja a esse marginal.

  4. Carlos Felix
    Carlos Felix

    NESTE BRASIL DE HOJE, APENAS ESTÁ FALTANDO AUTORIDADE FORTE, UM CABRA MACHO, DE VERDADE MESMO! E NÃO É PARA DESOBEDECER, CONFRONTAR NEM MALTRATAR NINGUÉM, MAS PARA SE IMPOR NAS SUAS PRERROGATIVAS E MOSTRAR QUE ESTE PAÍS NÃO TEM DONO ABSOLUTO, NEM DITADOR. TRATA-SE DE UMA NAÇÃO QUE PRECISA, URGENTEMENTE, RETOMAR A TODO CUSTO SUA JOVEM DEMOCRACIA, QUE ANTES MESMO DE CHEGAR À MATURIDADE, JÁ ESTÁ SENDO AVACALHADA POR UM SER QUE NEM DE LONGE TERIA CACIFE PARA TAL.

    O QUE A SOCIEDADE BRASILEIRA ESTÁ TESTEMUNHANDO NESTES ÚLTIMOS TEMPOS, E NOS DIAS ATUAIS, É DE DÁ INVEJA E SAUDADE AO PERÍODO EM QUE OS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS FORAM PROTAGONISTAS DA GOVERNANÇA NACIONAL.

    DIANTE DESTE QUADRO DE AUTORITARISMO E ATIVISMO PERVERSO, SE NADA FOR FEITO PARA BARRAR TAMANHA AUDÁCIA, EXERCIDA POR UM ÚNICO CIDADÃO, E QUE AO QUE PARECE MUITO EVIDENTE, TEM O AVAL DE MUITOS QUE COM ELE DIVIDEM O PODER, O QUE NÃO DEIXA DE UM IMENSO PERIGO PARA NOSSA LIBERDADE, E QUE JÁ É UMA IMENSA DECEPÇÃO À TODA A SOCIEDADE, QUE É QUEM SUSTENTA, EM TODOS OS SENTIDOS, ESSA GENTE.

  5. Luzia Helena Lacerda Nunes Da Silva
    Luzia Helena Lacerda Nunes Da Silva

    Esta edição de Oeste vai para a minha biblioteca, nas prateleiras reservadas à HISTÓRIA DO BRASIL. Meus netos saberão das coisas como as coisas foram. Saberão dos fatos, dos protagonistas e antagonista – personagens do drama que se desenrolou nas primeiras décadas do século XXI, nesta Terra de ninguém. Saberão que houve gente que resistiu e lutou. Lerão OESTE.

  6. Paulo Renato Versiani Velloso
    Paulo Renato Versiani Velloso

    Isso que vou dizer nunca acontecerá neste país. Quando, por algum motivo esse indivíduo perder sua cadeira no STF e voltar a ser um cidadão comum, se ainda houver justiça neste país, esse sujeito terá que pagar para o resto de sua existência pelo mal que fez a este país. Mas infelizmente isso é só uma ficção.

  7. Erasmo Silvestre da Silva
    Erasmo Silvestre da Silva

    O imperador do Brasil

  8. Eurico Schwinden
    Eurico Schwinden

    Alexandre de Moraes é cria da mais ignóbil aliança política e de caráter do tucanato com o fascio-lulopetismo. Não satisfeito com esses genes malignos, aquele que alguns desavisados chamam de “jurista”, incorporou células da pior espécie de seres humanos. Tipos como Mao, Hitler, Pol Pot e Stalin. Esta massa contagiosa de avatares lhe abriu caminho para a USP, de onde saem a pestilência intelectual, que se junta com orcrins do porte de um tal Grupo Prerrogativas. Mas pode chamar de “fazermos qualquer negócio”. Não. Alexandre de Moraes não é o homem mais poderoso de Botocúndia. Esperto ele é, tanto quanto servil aos seus donos. É uma mistura de Gregorio Fortunato com Felix Dzerjinsky. Tirano sim. Entre os 11 togados ele é soberano. Não cruzam com ele nem no corredor que dá acesso aos sanitários. Sua “briga”com as big techs é só uma daquelas jogadas para confirmar sua egolatria. Sabe que se bater com Gilmar, fica miúdo. Com Barroso e Rosa ele faz o que quer. Manter mil e 400 presos políticos lhe conforta, como se gabou Adolf Eichmann no seu julgamento em Jerusalém.

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