Negócio das Arábias

A JBS está avaliando investimentos na Arábia Saudita. Wesley Batista, ex-CEO da maior produtora de proteína animal do mundo, anunciou que a empresa poderá se instalar no país árabe, atualmente a maior economia do Oriente Médio. 

A informação foi divulgada durante o Fórum Empresarial Arábia Saudita-Brasil, em Riad, capital saudita, sobre oportunidades de investimento entre os dois países, promovido pelo governo brasileiro.

Entre os participantes estavam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, e ministros. 

“We really need to see more picanhas in Saudi Arabia” (“precisamos mesmo ver mais picanhas na Arábia Saudita”), declarou na ocasião o diplomata saudita Abdulrahman T. Bakir. 

Naquele país, a JBS já opera uma unidade de processamento de carne de frango na cidade de Dammam, com capacidade para produzir 10 mil toneladas por ano. E está construindo uma segunda unidade na cidade de Jeddah, após um investimento de US$ 50 milhões, com previsão de lançamento em 2024.

A concorrente BRF já está bem fincada na Arábia após a criação, no final do ano passado, da joint venture com a Halal Products Development Company (HPDC), subsidiária do Public Investment Fund (PIF), fundo soberano da Arábia Saudita.

Negócio das Arábias 2

A Petrobras também está prestes a entrar no mercado saudita. O presidente da estatal petrolífera, Jean Paul Prates, informou que as negociações sobre uma eventual parceria estão “avançando com nossos colegas sauditas, para garantir que possamos trabalhar conjuntamente em projetos de segurança, acessibilidade e sustentabilidade energética”.

Prates participou também do Fórum de Riad. Uma das ideias do governo brasileiro é uma parceria entre a Petrobras e os sauditas na área de fertilizantes. 

A Petrobras possui quatro fábricas de fertilizantes, sendo uma em construção em Três Lagoas (MS), a UFN III, que chegou a ter a venda anunciada para o grupo russo Acron. Outras duas unidades arrendadas (Fafen-BA e Fafen-SE) e uma hibernada (Fafen-PR) foram criadas entre 2019 e 2020. 

Prates já deixou claro que quer retomar todas as unidades, mas para isso precisará de investimentos bilionários. 

O presidente da Petrobras já esteve na Arábia Saudita no final de outubro e discutiu possíveis parcerias com o ministro de Energia local, príncipe Abdulaziz bin Salman Al Saud.

Negócio das Arábias 3

A Embraer e a SAMI, estatal de produção militar da Arábia Saudita, assinaram nesta semana um Memorando de Entendimento para estabelecer uma cooperação em suas respectivas indústrias aeroespaciais, principalmente nos setores de defesa e segurança. 

O acordo tem como objetivo expandir a presença de ambas as empresas na Arábia Saudita, principalmente na promoção do cargueiro C-390 Millennium, fornecendo apoio ao Ministério da Defesa do país árabe. 

Além disso, as duas empresas trabalharão em conjunto para expandir a capacidade de manutenção abrangente para as aeronaves da Embraer.

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Boa vontade com o agro

Para o presidente da Associação Brasileira do Agronegócio (Abag), Caio Carvalho, o setor do agro está aguardando um sinal de boa vontade do governo federal.

“No começo do mandato o discurso foi muito ruim”, disse Carvalho, durante a celebração dos 30 anos da Abag em São Paulo. “Além disso, qualquer coisa que cheirasse a bolsonarismo, o governo perdia a calma e falava coisas que irritavam o setor. Agora o clima parece estar mais ameno, mas aguardamos um sinal do presidente Lula.”

Segundo o presidente, os empresários do agronegócio estão “muito preocupados” com o governo. Especialmente com a ala mais radical. “O governo está bem dividido, esse é um dos maiores problemas”, disse.

“Mas há setores que estão colaborando para construir uma ponte, como o Ministério da Agricultura e o Itamaraty”, afirmou. “Estamos trabalhando bem.”

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Lula quer BNDES de novo no exterior

O governo federal enviou ao Congresso um projeto de lei que permite que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) volte a financiar atividades de empresas brasileiras no exterior e constitua subsidiárias integrais ou controladas.

Segundo o governo, existem mais de 90 agências públicas de crédito à exportação no mundo, e programas desse tipo existem há mais de cem anos em países desenvolvidos.

A participação do BNDES no financiamento de empresas brasileiras no exterior é uma questão polêmica. De um lado, os apoiadores da medida apontam potenciais ganhos às empresas nacionais em obras no exterior, com a conquista de espaços relevantes no tabuleiro da política internacional. De outro, casos de corrupção revelados no passado pela operação Lava Jato envolvendo o BNDES, além da inadimplência de muitos países que obtiveram empréstimos pelo banco de fomento brasileiro, geram o receio de que situações parecidas possam voltar a ocorrer. 

No Congresso já há outra lei tramitando em sentido contrário. Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) prevê a necessidade de autorização do Poder Legislativo para operações de crédito executadas fora do Brasil realizadas por instituições financeiras controladas pela União.

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Petrobras retoma refinaria…

A Petrobras rescindiu o contrato para a venda da Refinaria Lubrificantes e Derivados de Petróleo do Nordeste (Lubnor) e retomou o ativo. 

Segundo a Petrobras, o cancelamento aconteceu pela ausência de cumprimento de condições precedentes no prazo definido.

A Grepar, compradora da refinaria, anunciou que vai acionar a Justiça pedindo uma indenização por perdas e danos. 

A Lubnor está localizada em Fortaleza (CE) e possui capacidade de processamento autorizada de 8,2 mil barris por dia.

A planta é uma das líderes nacionais em produção de asfalto, e a única unidade de refino no país a produzir lubrificantes naftênicos.

A Lubnor foi uma das refinarias vendidas pela Petrobras durante o governo de Jair Bolsonaro. Todavia, o negócio não havia sido concluído. Após o início do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a nova gestão da Petrobras já deixou clara sua oposição a vendas de novas refinarias.

A gestão de Jean Paul Prates pediu uma revisão do acordo com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) de 2019, que previa a venda de metade de suas refinarias. 

…e permite nomeação de políticos em conselho

A assembleia de acionistas da Petrobras aprovou uma mudança no estatuto da empresa que permite indicações de políticos para membros da alta diretoria. 

A mudança no estatuto foi possível graças a uma decisão liminar do então ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, proferida em março deste ano, poucas horas antes de sua aposentadoria. 

Lewandowski suspendeu o trecho da Lei das Estatais que proíbe indicações de políticos em conselhos de administração ou como diretores de estatais. 

O STF não tomou uma decisão final sobre o tema. Mas a Petrobras já decidiu.

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Confiança do comércio em baixa

O Índice de Confiança do Comércio (Icom), calculado pela Fundação Getulio Vargas (FGV/Ibre), recuou pelo terceiro mês consecutivo em novembro, caindo 2,7 pontos, para 86,5 pontos.

O indicador foi influenciado pelas avaliações dos comerciantes em relação ao momento atual, assim como pelas perspectivas para os próximos meses. 

Segundo o FGV/Ibre, apesar da melhora do ambiente macroeconômico e do início das vendas de fim de ano, o desempenho do comércio ficou aquém do esperado para o período, com resultados positivos em apenas duas das seis principais atividades no mês. E isso pesou sobre a confiança do setor.

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Dívida pública volta a subir

A Dívida Pública Federal (DPF) voltou a subir em outubro. Segundo números divulgados pelo Tesouro Nacional, a DPF passou de R$ 6,028 trilhões em setembro para R$ 6,172 trilhões no mês seguinte, uma alta de 1,58%.

Em abril, a dívida pública brasileira havia superado pela primeira vez a barreira de R$ 6 trilhões.

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Sabesp será privatizada. E ponto final

O Projeto de Lei (PL) da privatização da Sabesp, a empresa de saneamento de São Paulo, vai tramitar na próxima segunda-feira, 4, um dia antes do previsto, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).

O pedido de antecipar a tramitação foi apresentado pelo próprio governo do Estado, já que o projeto contaria com o apoio de cerca de 60 deputados estaduais. Mais do que o suficiente para aprovar o PL, que precisa de uma maioria simples de 48 votos favoráveis para avançar. 

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, já deixou claro que não tem conversa: a privatização vai ocorrer. 

“Não adianta fazer greve com esse mote. Vamos continuar estudando as privatizações”, declarou o governador. “A operação da Sabesp vai acontecer no ano que vem e vai ser um grande sucesso.”

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Mais impostos para o varejo 

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, aproveitou que está exercendo provisoriamente a Presidência da República durante a viagem de Lula para a COP28 e anunciou a cobrança de impostos para as compras abaixo de US$ 50. 

Decisão tomada poucos dias antes do Natal, quando as compras aumentam para presentes e homenagens. 

O governo tem sido pressionado por varejistas nacionais para taxar empresas estrangeiras, que começaram a dominar o comércio eletrônico brasileiro. Principalmente as empresas asiáticas, como Shein, Shopee e AliExpress.

Mas a reação popular contra esses impostos já levou o governo a cancelar a cobrança no começo do ano. 

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, chegou a garantir que a isenção até US$ 50 seria mantida. 

O governo então obrigou as empresas a se cadastrarem no Programa Remessa Conforme, prometendo benefícios fiscais. Depois de entrarem no programa, as últimas grandes varejistas anunciaram a cobrança de impostos. Afinal, o rombo das contas públicas não se pagará sozinho.

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