Dirceu volta à cena do crime

Nesta semana, o cidadão que paga seus impostos e nunca cometeu crimes teve de assistir a cenas que mostram como o Brasil está de ponta-cabeça: o ex-ministro José Dirceu, reincidente do sistema penitenciário, foi recebido com pompa e discursou na tribuna do Senado da República. Era ele mesmo, José Dirceu, o chefe da quadrilha do Mensalão, conforme o Supremo Tribunal Federal (STF) sentenciou na década passada.

O tema do evento foi a data dos 60 anos do golpe militar e a “defesa da democracia”, ironicamente a que o ex-líder do PT subverteu no escândalo de compra de votos do Mensalão. O convite foi feito pelo líder do governo Lula, Randolfe Rodrigues (PT-AP), que se referiu ao colega como uma inspiração para sua geração. Ainda houve o lançamento de um livro sobre o regime militar intitulado Tempo de Chumbo, produzido pelo canal MyNews, com textos do próprio Randolfe e do ministro do STF Gilmar Mendes.

Dirceu não pisava no Congresso Nacional havia 19 anos, quando teve o mandato cassado por organizar um esquema de compra de votos de parlamentares do PT, PP, PTB, PL e MDB, em 2005. Esse sistema corrupto foi revelado pelo também ex-deputado Roberto Jefferson, presidente do PTB, que se sentiu traído pela quadrilha. Por pouco as denúncias não interromperam o projeto de poder do PT antes do planejado, já que Lula tentaria a reeleição no ano seguinte.

Na época, além do relator da Ação Penal nº 470 no Supremo, Joaquim Barbosa, o decano Celso de Mello afirmou que votações importantes na Câmara, como a reforma da Previdência e a Lei de Falências, foram compradas — em alguns casos com dinheiro vivo. Foi um período em que o país descobriu a figura de Marcos Valério de Souza, o operador do esquema, e do tesoureiro petista Delúbio Soares, que ao ser flagrado no emaranhado de corrupção disse em entrevista que em alguns anos “tudo viraria piada de salão”.

“Trata-se de uma quadrilha de bandoleiros de estrada. Cuide-se, como no caso de uma quadrilha de verdadeiros assaltantes dos cofres públicos”
(Celso de Mello, durante julgamento do Mensalão, em 2012)

Nesse longo período distante dos holofotes, Dirceu não frequentou a sede do Poder Legislativo porque passou quatro temporadas na cadeia, com idas e vindas, beneficiado por habeas corpus do STF e o indulto natalino concedido pelo ministro Luís Roberto Barroso, em 2016. O perdão foi pela condenação do Mensalão, mas àquela altura a Polícia Federal descobriu que o petista praticara outros crimes no papel de lobista. O novo escândalo foi apelidado de “Petrolão”, em alusão à pilhagem da Petrobras, símbolo da corrupção institucionalizada como método de governança do PT e um cartel de empreiteiras.

O ex-ministro foi condenado a penas que, somadas, superam 30 anos. Ele fez questão de citar o tempo distante do Congresso em seu discurso nesta semana. “Quase não aceitei o convite, porque desde o dia da madrugada de 1º de dezembro [de 2005], quando a Câmara cassou meu mandato que o povo de São Paulo tinha me dado pela terceira vez, eu nunca mais voltei ao Congresso”, afirmou. “Mas acredito que João Goulart merecia e merece a minha presença hoje aqui.” A viúva do ex-presidente, Maria Thereza Goulart, estava ao seu lado no plenário.

Democracia relativa

Dirceu usou a tribuna do Senado por 16 minutos. “Para consolidar a democracia brasileira, nosso papel é fazer uma revolução social no Brasil, desconcentrar a renda, riqueza e propriedade”, disse.

O ponto central de sua fala foi que “a democracia está em risco” neste momento no país. Nenhum dos presentes lembrou que o presidente de turno é o próprio Lula e que sua volta ao poder teve amplo apoio das Cortes superiores e da imprensa tradicional. Na lista dos que hoje fazem coro à fala de Dirceu está Geraldo Alckmin, hoje vice-presidente, mas que em eleições anteriores dizia que o PT pretendia “voltar à cena do crime”. Filiado ao PSB, o ex-tucano resolveu aderir ao lulismo com 20 anos de atraso.

Houve menção ao tumulto de 8 de janeiro do ano passado, tratado — obviamente — como tentativa de golpe, críticas às Forças Armadas e ao ex-presidente Jair Bolsonaro. “Não basta a desmilitarização e a volta aos quartéis”, afirmou Dirceu. “Isso aconteceu em 1988. O comprometimento das Forças Armadas com o governo Bolsonaro e o 8 de janeiro está aí. Tanto é que agora passam a ser investigados mais de 60 militares de altas patentes. Cada vez mais eles acumulam poderes.”

A corrupção venceu

Na mesma semana em que um personagem como Dirceu se sentiu à vontade para subir à tribuna do Senado, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná começou a julgar um pedido de cassação do mandato do senador Sergio Moro, ex-juiz da Vara de Curitiba e cuja história se mistura à da Lava Jato. O julgamento foi interrompido por um pedido de vista na quarta-feira, 3.

Moro é acusado de abuso de poder econômico pelo PT e pelo PL — teria feito gastos excessivos e usado os meios de comunicação na pré-campanha eleitoral, quando ainda cogitava concorrer à Presidência, embora tenha disputado vaga no Senado. A acusação é absurda, porque é comum um candidato desistir de concorrer a um cargo e optar por outro. Um exemplo foi o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), que também queria ser presidente, mas mudou de ideia na última hora.

O processo de cassação tem o verniz claríssimo de revanche — o principal ponto é o fato de um desembargador que já votou por condená-lo, por exemplo, ter sido recém-indicado por Lula para o tribunal paranaense.

Lula já se referiu ao ex-juiz aos palavrões e disse que só descansará quando conseguir vingança, em entrevista gravada a um site de esquerda. Outro desafeto, o ex-procurador Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa da Lava Jato, teve o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Sergio Moro talvez tenha sido o juiz de primeira instância mais corajoso do país em décadas, mas mostrou-se um político ingênuo e tíbio. Reconciliou-se com boa parte do eleitorado de direita ao apoiar o ex-presidente Jair Bolsonaro na reta final da eleição. No entanto, conseguiu queimar pontes outra vez ao abraçar o senador comunista Flávio Dino no dia de sua sabatina para o Supremo. É possível que escape da cassação no tribunal do Paraná, mas provavelmente terá o mesmo destino de Deltan quando o caso chegar ao TSE.

O resultado de tudo isso é que, nas próximas eleições, personagens que simbolizam a luta contra o sistema corrupto institucionalizado, como Moro, Deltan e o próprio ex-presidente Jair Bolsonaro, podem ficar de fora das urnas. Mas e José Dirceu? Ele está próximo de obter sua reabilitação política e disputar eleições: seus advogados pedem a extensão da decisão que permitiu a Lula concorrer em 2022. A decisão cabe ao STF.

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