Em janeiro deste ano, a Transparência Internacional mostrou que o que está ruim sempre pode piorar no Brasil. De acordo com o grupo, pelo segundo ano consecutivo, o país caiu no ranking de percepção da corrupção elaborado pela ONG, cujo objetivo principal é monitorar e enfrentar essa prática no mundo todo. Conforme o estudo, estamos com 36 pontos (2 a menos que em 2022) e na 104ª colocação entre as 180 nações avaliadas (queda de dez posições em relação ao ano anterior). Ficamos bem abaixo da média global, das Américas (ambas com 43 pontos) e de nações com democracias classificadas pela Transparência como “falhas” (48 pontos). O patamar do país é semelhante ao da Ucrânia, da Argélia e da Sérvia, e inferior ao da Etiópia, da Bielorrússia e até ao da autocracia do Cazaquistão.
Os dados refletem uma realidade preocupante que se agrava a cada dia, sem qualquer perspectiva de mudança. Atualmente, todos os peixes grandes pegos pela rede da Lava Jato nos últimos anos estão fora da cadeia, condenações proferidas por magistrados em duas instâncias foram anuladas, e provas robustas acabaram destruídas. Há pouco tempo, contudo, esse cenário dantesco parecia apenas uma miragem. Isso porque, durante sete anos, aos famosos “três pês” (pretos, prostitutas e pobres) se juntaram outros cinco: políticos de todos os espectros políticos, parlamentares de diversos partidos, plutocratas, além de presidentes da República e de empreiteiras. Entre 2014 e 2021, todos foram tratados como iguais perante a lei.
Em quase dez anos, a Lava Jato contabilizou 79 fases, 184 denúncias, 278 condenações em primeira e segunda instâncias, 399 acordos de colaboração premiada, 43 de leniência, 211 prisões temporárias, 347 prisões preventivas e 1.760 mandados de busca e apreensão. Além disso, recuperou R$ 25 bilhões desviados. As batidas da PF na porta, às 6 da manhã, eram rotineiras em endereços onde até então dormiam em berço esplêndido os que se julgavam condenados à perpétua impunidade, entre eles Lula, José Dirceu, Eduardo Cunha, Henrique Alves, Geddel Vieira Lima e Sérgio Cabral. “Príncipe das empreiteiras”, Marcelo Odebrecht era considerado um elo entre esses figurões. Em 2017, ele firmou uma ampla colaboração premiada em que expôs as entranhas de um esquema de corrupção que, em determinados anos, pagou R$ 2 bilhões a políticos. Depois de prometer devolver quase R$ 7 bilhões em um acordo de leniência, a empresa publicou em jornais uma carta de retratação, na qual se desculpou por ter feito coisas erradas.
Em sua delação, a Odebrecht admitiu negociatas que ocorriam em um departamento exclusivo para propinas, descreveu fraudes em licitações bilionárias e citou vários envolvidos de esferas distintas do poder. Entre os codinomes, um chamou a atenção: o “amigo do amigo do meu pai”. Interpelado pela PF, Odebrecht revelou se tratar do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF). Há oito meses, o juiz do STF anulou provas do acordo de leniência da empreiteira e, na semana passada, surpreendeu os brasileiros ao anular todos os atos da Lava Jato contra a Odebrecht e trancar os procedimentos penais que a envolvem (tudo isso depois de fazer o mesmo com a J&F). Sem refutar as provas ou o conteúdo da colaboração premiada, que foi mantida na íntegra mas agora imprestável, Toffoli argumentou que a Odebrecht virou vítima de um “conluio”. O magistrado citou as mensagens ilegais da “Vaza Jato” e apontou “problemas” nos trabalhos da operação, como “arbitrariedades na condução da ação contra Marcelo, o desrespeito ao processo legal e a parcialidade de ações”.
Segundo a professora Samantha Meyer, doutora em Direito Constitucional, o impacto da decisão de Toffoli é “enorme” e negativo, uma vez que os crimes ocorreram e que os recursos roubados foram significativos. “Passa a sensação de impunidade e de que o crime compensa”, constatou a jurista. “Uma das piores consequências disso tudo é a insegurança jurídica que provoca no país. E, mais uma vez, temos visto mais decisões monocráticas em um tribunal onde casos assim precisam ser resolvidos por maioria.” Para a especialista, o Brasil necessita de políticas públicas que assegurem o enfrentamento da corrupção.
No mesmo dia em que a Odebrecht recebeu o “perdão”, Toffoli, Gilmar Mendes e Nunes Marques votaram para anular uma condenação contra José Dirceu — de quem Toffoli era assessor à época em que o petista chefiava a Casa Civil. Dirceu foi sentenciado a oito anos e dez meses de prisão pela Justiça no Paraná, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso da empresa Apolo, ocorrido de 2009 a 2012. Dirceu usou sua influência para manter no cargo um presidente da Petrobras que celebraria contratos entre as companhias. Ao absolver Dirceu, a Segunda Turma do STF alegou “prescrição” do processo.
Horas depois, mais um golpe desferido pelo martelo da Justiça. A pedido do procurador-geral da República, Paulo Gonet, a Corte ainda arquivou um inquérito que estava havia anos sem terminar, o qual mirava o ex-senador Romero Jucá (MDB-RR) e o senador Renan Calheiros (MDB-AL). De acordo com a investigação, a Odebrecht pagou R$ 5 milhões a ambos pela manutenção de uma medida provisória no Congresso Nacional que beneficiaria a empreiteira. Os jornais chamaram o dia de derrotas para a luta anticorrupção no país de “Super Terça de Brasília”.
De volta à cena do crime
Somadas à suspeição do ex-juiz Sergio Moro e outras canetadas, as duas decisões mais recentes do STF tornaram o combate à corrupção praticamente impossível no Brasil e, ao mesmo tempo, permitiram que condenados no âmbito da Lava Jato pudessem planejar o retorno à vida pública ao usá-las como argumento para derrubar sentenças. Além de Dirceu, que agora só tem uma condenação, Sérgio Cabral quer voltar. Condenado a 400 anos de prisão, o ex-governador do Rio de Janeiro aguarda em liberdade, graças ao Supremo, o desfecho de uma série de recursos em processos nos quais responde por corrupção e lavagem de dinheiro. Em março deste ano, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região anulou três condenações da Lava Jato contra Cabral. No início deste mês, Toffoli restabeleceu a decisão do juiz Eduardo Appio, substituto e crítico de Moro, que invalidara condenações contra Cabral. Em uma entrevista, o ex-governador disse que só aguarda um sinal da Justiça para concorrer em 2026.
Eduardo Cunha engrossa a fileira dos que tentam sua reabilitação política com a ajuda do STF. Em maio do ano passado, a Segunda Turma decidiu anular uma das condenações do ex-presidente da Câmara no âmbito da operação, depois de determinar a “incompetência” da Justiça Federal para julgar o processo. A sentença derrubada pelo tribunal havia imposto 15 anos e 11 meses de prisão a Cunha, por corrupção e lavagem de dinheiro. A mais recente ação que mira o ex-deputado, e que agora foi enviada para a Justiça Eleitoral, era a última que tramitava nessa esfera, no bojo da Lava Jato. Caberá aos juízes eleitorais analisar as acusações que sobraram. Se derrubadas, Cunha poderá reaver seus direitos políticos cassados.
As mais recentes decisões de Toffoli inauguraram a anistia ampla que abrange a corrupção e perdoa dívidas bilionárias, mesmo aos que confessaram o crime e devolveram o dinheiro roubado dos pagadores de impostos
Faroeste à brasileira
Se todas essas figuras conseguirem o que querem, vão se juntar a outros personagens que já voltaram à política, como o ex-deputado André Vargas, pivô da operação e um dos primeiros políticos presos da Lava Jato. Em 2023, com relatoria do ministro Cristiano Zanin, o STF anulou a condenação de Vargas por “razões processuais”, baseando-se em uma resolução anterior do colegiado. A Corte havia decidido que a 13ª Vara Federal de Curitiba só poderia julgar e condenar atos ilícitos no âmbito da Petrobras, tornando “improcedente” a condenação de André Vargas naquele local. Ainda em 2023, Vargas voltou ao PT e trabalha para o partido no Paraná. Desempenham funções paralelas os ex-tesoureiros do PT Delúbio Soares e João Vaccari Neto, dupla atolada na lama de corrupção das eras do PT. Vaccari Neto agiu nos bastidores e bancou a nomeação da engenheira Magda Chambriard na presidência da Petrobras.
Desde o fim da Lava Jato, o STF vem dando à luz fenômenos inéditos no Direito. A Corte já pariu o flagrante perpétuo, inaugurado no caso Daniel Silveira, a prisão por tempo indeterminado, a meia liberdade, a inversão do princípio da prova, com Filipe Martins, e a maior vara penal do mundo, com quase 2 mil processos do 8 de janeiro. O STF também pôs a PF para perseguir idosos sexagenários e enfermos por “golpe de Estado” e “atentado ao Estado Democrático de Direito”. Agora, as mais recentes decisões de Toffoli inauguraram a anistia ampla que abrange a corrupção e perdoa dívidas bilionárias, mesmo aos que confessaram o crime e devolveram o dinheiro roubado dos pagadores de impostos. Esse perdão amplo e restrito só não vale para “bolsonaristas” do 8/1, como Jaime Junkes, aposentado de 68 anos que tem câncer avançado e comorbidades que o impedem de levantar totalmente os braços, ou à professora Iraci Nagoshi, de 71 anos, condenada a passar os próximos 14 de sua vida enjaulada. Segundo o STF, esses são os verdadeiros inimigos da democracia.
Leia também “O segredo do Aeroporto de Roma”
País governado pela máfia! Uma vergonha! Cabral está com síndrome de abstinência!
Se não é de uma nova Lava Jato de que precisamos. Que chegue nos ministros do ladrão e em seus devotos partidários. Todos pra cadeia! Dessa forma, sem perdão.
o Brasil tem vocação para ser grande…. apesar dos seus políticos.
temos uma classe de políticos cínica, canalha, desonesta e corrupta.
apostam na impunidade e na manutenção do sistema que suporta tudo isto.
o povo, por sua vez, fica anestesiado, perplexo e descrente de tudo que se passa.
o ladrão maior é o câncer do sistema e os poderes da república são a metástase.
pobre e podre BRASIL.
O consorcio DESGOVERNO CORRUPTO E STF, vai levar o Brasil para o descrédito internacional e o País para o fundo do poço, com dívidas impagáveis e a população despregada e passando fome.
Ver os exemplos de Cuba, Venezuela, Nicarágua e muitos outros países de esquerda.
Leiam a carta de um policial.
CARTA DE UM POLICIAL PARA UM BANDIDO
Senhor Bandido,
Esse termo “senhor” que estou usando é para evitar que macule sua imagem ao lhe chamar de bandido, marginal, delinquente ou outro atributo que possa ferir sua dignidade, conforme orientações de entidades de defesa dos Direitos Humanos.
Durante vinte e quatro anos de atividade policial, tenho acompanhado suas “conquistas” quanto à preservação de seus direitos, pois os cidadãos e, especialmente, nós policiais, estamos atrelados às suas vitórias, ou seja, quanto mais direito você adquire, maior é nossa obrigação de lhe dar segurança e de lhe encaminhar para um julgamento justo, apesar de muitas vezes você não dar esse direito às suas vítimas.
Todavia, não cabe a mim contrariar a lei, pois me ensinaram que o Direito Penal é a ciência que protege o criminoso, assim como o Direito do Trabalho protege o trabalhador, e assim por diante.
Questiono que hoje em dia você tem mais atenção do que muitos cidadãos e policiais. Antigamente você se escondia quando avistava um carro da polícia; hoje, você atira, porque sabe que numa troca de tiros o policial sempre será irresponsável em revidar. Não existe bala perdida, pois a mesma sempre é encontrada na arma de um policial ou pelo menos a arma dele é a primeira a ser suspeita.
Sei que você é um pobre coitado. Quando encarcerado, reclama que não possuímos dependências dignas para você se ressocializar . Porém, quero que saiba que construímos mais penitenciárias do que escolas ou espaço social, ou seja, gastamos mais dinheiro para você voltar ao seio da sociedade de forma digna do que com a segurança pública para que a sociedade possa viver com dignidade.
Quando você mantém um refém, são tantas suas exigências que deixam qualquer grevista envergonhado.
Presença de advogados, imprensa, colete à prova de balas, parentes, até juízes e promotores você consegue que saiam de seus gabinetes para protegê-los. Mas se isso é seu direito, vamos respeitá-lo.
Enfim, espero que seus direitos de marginal não se ampliem, pois nossa obrigação também aumentará.
Precisamos nos proteger. Ter nossos direitos, não de lhe matar, mas sim de viver sem medo de ser um policial.
Dois colegas de vocês morreram, assim como dois de nossos policiais sucumbiram devido ao excesso de proteção aos seus direitos. Rogo para que o inquérito policial instaurado, o qual certamente será acompanhado por um membro do Ministério Público e outro da Ordem dos Advogados do Brasil, não seja encerrado com a conclusão de que houve execução, ou melhor, violação aos Direitos Humanos, afinal, vocês morreram em pleno exercício de seus direitos.
Autor:
Wilson Ronaldo Monteiro
Delegado da Polícia Civil do Pará
É uma vergonha, sempre diz o jornalista Boris Casoy. É mesmo, porém só afeta quem tem vergonha na cara e este requisito é dispensável para ser ministro da mais alta corte do país, mas ser “estagiário supremo’ lá isso pode, o que demonstra aos pares que o insigne juiz que derrapou na primeira instância paulista fosse alçado a supremo julgador e digamos assim “advogado do colarinho branco”, afinal o amigo do amigo de meu pai pelo que se vê de delações outrora em voga, agora tem por obra e graça enterrar bem fundo qualquer possibilidade de que seu nome venha manchar a corte, o que parece tarefa impossível dada a qualidade moral e intelectual de seus pares.
Este país não tem a menor chance de dar certo. Nunca teve. Mas todo mundo sempre soube disso. Vide operações anuladas uma a uma, sempre com desculpas esfarrapadas e tecnicalidades jurídicas pró-criminoso: Lava-Jato, Castelo de Areia, Satiagraha, dentre tantas outras. Ora o juiz é suspeito, ora a Abin auxiliou na investigação em desvio de função, ora se baseou em denúncia anônima que não presta para instaurar inquérito (Palocci afirmou que deu cinco milhões a um certo ministro do STJ para engolir essa), ora as escutas telefônicas declaradas pelo juiz Fausto de Sanctis foram prolongadas e abusivas e por aí vai. Sempre, absolutamente sempre, arrumam um absurdo qualquer e anulam tudo. Otário é quem acredita nesse país. Há tempos não acredito. Na verdade, acho que nunca acreditei.
segundo o consorcio que manda no pais mesmo sem ter sido eleitos para isso, não existe corrupção o que existe ‘bons negócios’ que quando feitos por outros ai sim é corrupção. aqui não existe peixe grande corrupto somente dona de casa golpista,
O SISTEMA É FODA!
O SISTEMA deu a volta por cima!
Podemos dizer que o Brasil voltou, voltou para a mão dos corruPTos!
No caso da Odebrecht foi passada uma borracha. A empresa até mudou de nome e passou a se chamar Novonor!
Operação LIMPEZA!
Um oferecimento do #STFOrganizacaoCriminosa
#STFTribunalDoCrime
Preciso de 100 comprimidos de Engov
Uma hora iremos reescrever essas historinhas de trancoso e colocar na jaula até mofarem, esses que se acham donos da verdade.
Quem sabe um dia!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
Como dise o Emilio Surita, a corrupção é a paz do Brasil. Não mexam com ela.
Muito bom artigo, Cristyan, mas temos que avançar e iniciar programas de entrevistas com celebridades que fizeram o “L” como os tucanos, de jornalistas do CONSORCIO DA IMPRENSA arrependidos, artistas sérios e responsáveis, economistas que realmente entendem de economia, mas também fizeram o “L”, religiosos que realmente pratiquem a fé, e quiçá militares da reserva que respeitam a LEI e a ORDEM.
Penso que as informações da Revista Oeste, Gazeta do Povo, Brasil Paralelo e outras mídias conservadoras atingem não alcançam redutos eleitorais que o Consorcio do Nordeste, da IMPRENSA, e do JUDICIARIO tão bem sabem atuar junto a população mais carente de nosso pais.
Creio que temos que voltar a falar na transparência do processo eleitoral e da AUDITORIA do voto, implantando o VOTO IMPRESSO já devidamente testado, como um aprimoramento das urnas eletrônicas que impedirão definitivamente qualquer tentativa de FRAUDE. Qual o receio do TSE e do STF em implantar o VOTO IMPRESSO, descaradamente interrompido por Barroso na CCJ da Câmara Federal na votação da PEC do VOTO IMPRESSO, quando estava praticamente aprovada?. Derrotada na CCJ depois dessa interferência, foi levada a votação e foi vitoriosa, todavia insuficiente para aprovar PEC.
O STF, que deveria ser o guardião da moral, dos costumes e trabalhar na defesa da Lei, perde-se na reciprocidade à quem lhe indicou. Ficou feio? Que se dane, os carros blindados e o pelotão inflado de segurança, dão conta. Até quando?
Excelente, porém nada acontece….
Sensacional artigo, Cristyan Costa. Além de um excelente repórter, nas notícias de Brasília que nos traz durante a semana, nos presenteia com excelente artigo. Parabéns à Oeste pelo time de profissionais.
Estas figuras da corrupção petista valem uma reportagem única para eles. Por onde andam? André Vargas, João Vaccari, Delubio Soares,…
Enquanto não tivermos uma reforma administrativa digna do nome não teremos um país administrado pelos princípios da impessoalidade, legalidade, eficiência, moralidade e publicidade que norteiam o serviço público.
Basta olharmos para o mar de aberrações produzidas pelos três poderes da república.
Um legislativo que oscila entre o abismo e a queda livre, um judiciário hoje conduzido por um juiz em silêncio absoluto – Luiz Fux – e mais 10 advogados a serviço do sistema e um executivo incapaz de produzir qualquer coisa útil ao país.
Este indigesto quadro inevitavelmente levará todos a um retrocesso e levaremos décadas para retomarmos o caminho da legalidade, do crescimento econômico e desenvolvimento social.
Essa pesquisa do transparência tá errada, a corrupção brasileira é bem maior
O Brasil está desse jeito porquë tem muita gente assistindo a Rede Globo ao invés de ler este tipo de matéria que só o gado bolsonarista da bolha dos imbecis ficam lendo aqui na OESTE. É muita desinformação e fake news desta revista de extrema direita.
Como brasileira sinto-me indignada, aviltada, desalentada com os desmandos jurídicos que estamos assistindo impotentes. Como aposentada por fundo de pensão sinto na pele, no meu próprio bolso, pois com o perdão concedido por Toffoli, a J&F deixará de pagar 3 bilhões de reais que é o quanto deve à FUNCEF.
Parabéns a mais um brilhante artigo de Cristyan Costa, descreveu uma das figuras mais abjetos do STF:Toffoli. O mais despreparado tecnicamente e sempre luta a favor da corrupção. Um fato que ficará marcado nas decisões mais absurdas desta corte,devolução de multas já pagas pela Odebrecht. Esse entrará para a História como um dos mais corruptos ministros do STF.
Errata:uma das figuras mais abjetas
.
Gratíssimo por me prestigiar com sua leitura também nesta reportagem, cara Teresa. Forte abraço
Cristyan parabéns pela matéria, todos deveriam ler para mais uma vez avaliar o grande mal que o STF faz ao país.
Um tribunal político, protetor de corruptos , o ministro que foi delatado “O amigo do amigo do meu pai” livra quem o delatou, VERGONHOSO, pior que esses ministros no geral não tem nenhum pudor.
Os baderneiros do 8 de janeiro (onde o governo se omitiu na segurança), jogou as imagens no lixo são a grande ameaça a democracia que o STF simplesmente diz que defende, só sem cérebro acredita nessa balela.
Fazem sim, censura, prendem indevidamente, suspendem redes sociais de parlamentares, jornalistas uma arbitrariedade sem limites. Como que o cidadão que honra o seu país pode não criticar uma corte constitucional que atua fazendo politicagem de quinta categoria? Como?
Comentário absolutamente correto e relevante.
Vergonhoso
O Brasil se parece cada vez mais com os filmes do Freddy Krueger, vilão que sai dos pesadelos para aterrorizar a vida real.
O que o povo pode fazer, se temos um STF que faz parte do jogo e um Congresso vendido.
É lamentável tudo isso meu caro Cristyan Costa. Muito boa a sua reportagem.
Ainda bem que na memória nossa, do POVO brasileiro nunca prescreverão essas roubalheiras, esses desmandos perpetrados pelo PT e seus convidados, seu cúmplices, a CORJA!”
Está tudo escrito lá na AP 470 ou o Mensalão! Foi um esquema gigante de corrupção jamais vista nas esferas políticas e policiais brasileiras!
O que esperar de um País onde o seu maior poder constitucional é ocupado por ministros sem qualificação?
Que tem codinomes? Que advogavam para o osquema corrupto?
esquema***
Obrigado pela leitura, caro Célio. Continue conosco