Nos últimos dias, começaram a aparecer em Brasília propostas e projetos para taxar produtos financeiros. É um sinal claro de que o governo Lula está de olho nos negócios da Faria Lima em busca de recursos para compensar a desoneração da folha de pagamentos.
No começo do mês, começou a ser discutida a possibilidade de incluir num dos projetos de lei complementares de regulamentação da reforma a tributação de Fundos de Investimento Imobiliário (FII) e Fundos de Investimento em Cadeias Agroindustriais (Fiagros).
O Executivo cogitou taxar as receitas desses fundos com a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), os dois tributos criados na reforma para substituir o trio federal PIS-Cofins-IPI e outros dois subnacionais (ICMS e ISS).
Depois de dura oposição do mercado, que calculou uma possível redução de 20% na rentabilidade dos fundos, a proposta foi engavetada. Mas o governo não desistiu de taxar o mercado financeiro.
Poucos dias depois, um substitutivo da reforma indicou a taxação de fundos que investem em direitos creditórios (FIDCs) ou de qualquer outro tipo de fundo que possua ativos relacionados à antecipação de recebíveis na carteira.
Além disso, o governo tentou em outro projeto de lei complementar a cobrança do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD), o chamado “imposto sobre heranças”, sobre planos de previdência privada complementar, como o PGBL e o VGBL, até então isentos.
Como se tudo isso não fosse suficiente, o líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), declarou abertamente a necessidade de aumentar impostos sobre o setor financeiro para compensar a desoneração.
Segundo Braga, “o setor financeiro, que apresenta grande lucratividade mesmo em momentos de crescimento econômico baixo”, deverá pagar mais.
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Gastos descontrolados
Além dessa perspectiva de aumento da carga tributária, a Faria Lima está acordando sobre a gestão econômica do governo Lula.
Na mais recente carta enviada aos seus cotistas, a Verde Asset Management, gestora do renomado Luis Stuhlberger, escreveu que o aumento dos gastos públicos foi “descontrolado nestes primeiros 18 meses de mandato” e, logo, a situação continuará “volátil e difícil”.
Para a gestora, o cenário ainda pode ser recuperado, mas “o mercado precisará de resultados concretos, e não comprará promessas”.
Em tempo: nas eleições de 2022, Stuhlberger foi signatário da chamada “Carta em Defesa da Democracia” e apoiou o então candidato do PT contra Jair Bolsonaro.
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Minha casa, meu imposto
Outro setor que reclamou do governo Lula nos últimos dias foi o imobiliário. As construtoras e incorporadoras estão se preparando para uma alta nos preços dos imóveis por causa do aumento dos impostos cobrados.
Segundo as entidades de categoria, a carga tributária subirá para até 12,3% na compra e venda.
Além disso, um dos textos de regulamentação da reforma tributária prevê uma mudança na incidência do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITBTI), cobrado quando se transfere a titularidade de um imóvel para um comprador.
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Galípolo esquenta os motores
O diretor de política monetária do Banco Central, Gabriel Galípolo, segue com uma intensa agenda de reuniões com bancos, gestoras e operadores do mercado financeiro. Isso tudo enquanto o atual presidente, Roberto Campos Neto, está de férias.
Desde o começo do mês, Galípolo realizou reuniões fechadas com Quantitas, Bocom BBM e Opportunity, BTG, BrasilPrev, Tullet Prebon e Galapagos.
Campos Neto terminará seu mandato no final do ano. Galípolo é o principal candidato à sucessão.
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Entrou, cortou
O governo Lula está aguardando ansiosamente a chegada de Galípolo para encomendar um corte de até 5 pontos porcentuais dos depósitos compulsórios dos bancos.
A medida garantiria uma injeção de cerca de R$ 40 bilhões para financiamentos imobiliários.
Atualmente, os bancos brasileiros devem direcionar 20% dos seus depósitos como reserva diretamente ao Banco Central. A ideia do governo é que o número caia para 15%.
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Azul e Gol ensaiam fusão
Conforme antecipado pela coluna, as companhias Azul e Gol iniciaram as manobras que levarão a uma fusão. As duas aéreas começaram o processo de venda de rotas compartilhadas — o chamado codeshare — para 40 destinos.
O grupo Abra, holding controladora da Gol, informou que está negociando com a Azul para explorar potenciais oportunidades.
Nos próximos três meses, a Azul vai apresentar uma proposta de fusão.
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Aposentados voantes
O alardeado — porém jamais visto — programa Voa Brasil, que deveria disponibilizar passagens aéreas por até R$ 200, não tem mesmo data para sair. Mas já houve redução do público-alvo do projeto.
O governo agora pretende lançar o programa apenas para os aposentados do INSS, excluindo os estudantes do Programa Universidade para Todos (Prouni).
A desculpa oficial seriam dificuldades técnicas para filtrar os estudantes que cumprem o requisito básico do programa: não ter voado nos últimos 12 meses. Para os aposentados do INSS, o problema não existiria, pois há uma base de dados que monitora as viagens de avião.
As companhias aéreas, todavia, estariam extremamente insatisfeitas em relação ao andamento de demandas apresentadas pelo setor como contrapartida ao programa. Entre elas, a abertura de linhas de crédito e a redução do preço do querosene de aviação (QAV).
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Negócio da Bolívia
O Ministério de Minas e Energia (MME) negocia com a Bolívia a compra direta de gás natural produzido no país vizinho, sem a intermediação da Petrobras.
No começo da semana, uma comitiva da pasta liderada pelo ministro Alexandre Silveira se reuniu com bolivianos em Santa Cruz de La Sierra, onde o presidente Lula também esteve.
A expectativa do governo é que, dessa forma, o preço do gás possa cair cerca de 40% em relação ao valor praticado atualmente.
Poucas horas depois da reunião, a Fluxus, braço de óleo e gás do Grupo J&F, dos irmãos Batista, anunciou que investirá cerca de US$ 100 milhões na ampliação da produção de gás natural em três campos recém-adquiridos pela empresa na Bolívia.
Com o aporte, a produção diária subirá de 100 mil metros cúbicos de gás para 1,1 milhão de metros cúbicos. Mera coincidência.
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Indústria (quase) pessimista
O pessimismo com os rumos da economia também chegou à indústria. O Índice de Confiança do Empresário Industrial (Icei), calculado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), recuou de 51,4 pontos para 50,1 pontos em julho. É o menor patamar desde maio de 2023.
A linha divisória de 50 pontos indica a transição do otimismo para o pessimismo.
O fim dos cortes na taxa Selic e as mudanças no câmbio abalaram a confiança dos industriais brasileiros.
De acordo com a análise da CNI, há uma deterioração das expectativas da indústria para os próximos seis meses da economia brasileira.
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Esta quadrilha atualmente no poder em Brasília não faz outra coisa que não seja tirar dinheiro da população a força.
Isto que dá ter um desgoverno comunista corrupto. Criador de miseráveis. Igualar todos ao mínimo com muitos impostos.
Essas almas sebosas não faz outra coisa a não ser roubar e taxar e tudo clandestino tudo fraudado. O que tá faltando pra botar essas pestes tudinho no xadrez?
Chora nenê.
Quero mais é que esse pessoal da Faria Lima, com o perdão da palavra, se fodam. Na próxima eleição, façam o L de novo.
Ué… Empresários e industriais que fizeram o L, financiando o descondenado corrupto, aceitem a “taxação do Amor”.