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Ilustração: Montagem Revista Oeste/Shutterstock
Edição 232

O novo saque dos fundos de pensão

Sem recursos no Orçamento, que vai fechar com um rombo de quase R$ 69 bilhões, o Executivo está em busca de dinheiro fresco para financiar seus projetos faraônicos

Carlo Cauti
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“O rombo nos fundos de pensão pode superar o Petrolão.” Assim o deputado Efraim Filho, presidente da CPI dos Fundos de Pensão, descrevia, em 2015, o tamanho da devastação nas contas das entidades que deveriam garantir a aposentadoria de milhões de trabalhadores brasileiros. Efraim estava certo. Somente em 2016, o rombo dos fundos de pensão foi de R$ 70 bilhões. Quase o dobro do vermelho de R$ 44 bilhões registrado pela Petrobras por causa do Petrolão.

Sob o comando de indicados do PT, os fundos de pensão de estatais se lançaram em uma série de operações no mínimo temerárias. Entre elas, a compra de ações do Grupo X, de Eike Batista, e de grupos educacionais falidos; a aquisição de títulos de bancos liquidados, como o Cruzeiro do Sul e o BVA; o investimento em “campeões nacionais” envolvidos na Lava Jato; e até mesmo a compra de papéis da dívida pública da Argentina e da Venezuela. Que, obviamente, terminaram em calote.

Trata-se de uma das maiores destruições de riqueza da História do Brasil. Pior de tudo, patrimônio de assalariados, cujos holerites eram descontados compulsoriamente, e que contavam com esse dinheiro para terem um mínimo de serenidade na velhice.

Passada quase uma década, muita gente foi presa e condenada. Poucos bilhões foram recuperados. Efraim Filho se tornou senador. Lula voltou ao poder. E o assalto ao cofre dos fundos de pensão está prestes a recomeçar.

Nem mesmo a Operação Greenfield, desdobramento da Lava Jato deflagrado pela Polícia Federal para investigar os desvios em fundos de pensão, parece ter deixado aprendizados.

Ilustração: Gerada por IA/Revista Oeste

Na quarta-feira 21, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se encontrou com as lideranças da Previ (fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil), da Petros (fundo de pensão da Petrobras), da Funcef (fundo de pensão da Caixa Econômica Federal) e do Postalis (fundo de pensão dos Correios), além do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

O objetivo da reunião foi convencer os grandes fundos de pensão das estatais a injetar dinheiro em projetos de infraestrutura. Principalmente do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Há mais de um ano o governo Lula prometeu um PAC de R$ 1,7 trilhão. Até agora não entregou nada. E já estamos quase na metade do mandato.

Juntos, Previ, Petros, Funcef e Postalis administram mais de R$ 500 bilhões. Quase metade do R$ 1,2 trilhão dos 274 fundos de pensão em atividade no Brasil.

Sem recursos no Orçamento federal, que vai fechar com um rombo de quase R$ 69 bilhões neste ano, o Executivo está em busca de dinheiro fresco para financiar seus projetos faraônicos. Aumentar impostos está cada vez mais difícil. Usar as empresas estatais — as poucas que sobraram da temporada de privatizações dos governos Temer e Bolsonaro —, também. Por isso, sem muitas cerimônias, Lula pediu que os fundos de pensão das estatais paguem o pato dos planos petistas.

O filme é uma represe do que foi visto há dez anos, quando bilhões de reais foram desviados. Projetos não saíram do papel, e os fundos de pensão acabaram quebrados.

Ainda hoje a Petros tem um passivo de R$ 30 bilhões e, o Postalis, um vermelho de R$ 15 bilhões. Herança maldita daquela temporada de gastos desenfreados em projetos descabidos. Há anos os funcionários dos Correios, na ativa ou já aposentados, amargam um desconto no contracheque de até 37% para cobrir esse rombo. Que vai continuar pelos próximos 30 anos. O Postalis chegou a sofrer intervenção.

Na reunião no Planalto, Lula deixou clara a intenção de mudar a rigorosa política de investimentos dos fundos de pensão, afrouxando as regras criadas depois da Lava Jato para impedir nova fraudes e desvios. Operação complicada.

Congressistas ligados ao governo Lula (PT) comandam as três comissões do Congresso Nacional com mais verbas de emendas | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Manobras espúrias

As grandes manobras para o novo assalto aos fundos de pensão começaram já no primeiro ano do novo governo do PT.

A tática é sempre a mesma: aparelhar o sistema. O governo Lula nomeou para diretor de normas da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) Alcinei Cardoso Rodrigues, réu por gestão temerária de recursos da Petros. A Previc, órgão ligado ao Ministério da Previdência, tem o dever de fiscalizar o setor de fundos de pensão.

Duas semanas depois de a resolução entrar em vigor, 34 ex-gestores dos fundos de pensão da Petrobras e da Vale denunciados pelo Ministério Público Federal por gestão temerária pediram o adiamento de seus processos

Só que em agosto do ano passado, na surdina, a Previc publicou a Resolução nº 23, que dificulta a responsabilização de gestores de fundos de pensão envolvidos em irregularidades. Para justificar a norma, o órgão afirmou que ela visa a assegurar a “atuação garantista e republicana”, e que segue um manual de melhores práticas de entidades internacionais. Na verdade, uma blindagem para evitar que novas Operações Greenfield possam acontecer.

O escândalo foi tamanho, que vários funcionários da Previc denunciaram ilegalidades no texto e violação de normas burocráticas para aprová-lo na diretoria colegiada, e disseram ter sofrido pressão para antecipar conclusões técnicas. O autor da resolução, Danilo Martins, nomeado pelo ministro da Previdência Carlos Lupi, foi investigado e afastado preventivamente.

Duas semanas depois de a resolução entrar em vigor, 34 ex-gestores dos fundos de pensão da Petrobras e da Vale denunciados pelo Ministério Público Federal por gestão temerária pediram o adiamento de seus processos. Segundo eles, a nova regra deve ser aplicada retroativamente, beneficiando-os. Entre eles, quase metade foi alvo da Greenfield. Eles foram processados por terem utilizado o dinheiro dos trabalhadores para investir na Sete Brasil, empresa criada durante o governo Dilma Rousseff para fabricar equipamentos para a exploração de poços de petróleo no pré-sal.

A Sete Brasil tinha que fabricar 28 sondas para a exploração, o que tornaria o Brasil o maior fabricante do mundo desse equipamento. Acabou falindo. E deixou um rombo bilionário para os fundos de pensão.

Ilustração: Shutterstock
Preparando o terreno

O cenário parece pronto para que essa história se repita. As empresas envolvidas na Lava Jato voltaram quase todas à plena atividade. Apenas alteraram seus nomes.

A Odebrecht passou a se chamar Novonor. A OAS mudou para Grupo Metha. A Camargo Corrêa agora atende por Mover Participações. E a Queiroz Galvão se renomeou Álya. Todas estão prontas para voltar a ganhar licitações públicas de grandes obras infraestruturais do novo PAC.

Não por acaso, entre as mudanças que o governo quer implementar está a possibilidade de os fundos de pensão comprarem debêntures de infraestrutura. Além de papéis do setor ambiental, como crédito de descarbonização e fundos de investimento do agronegócio (Fiagro). Nenhum desses investimentos é permitido pelas regras atuais.

Mas para a Previc está tudo normal. Em nota divulgada depois da reunião, a entidade alegou que as medidas do atual governo têm o objetivo de “cumprir os compromissos e as metas em favor da sociedade, do desenvolvimento do país e da expansão do setor de previdência complementar fechado, mantendo a higidez das reservas previdenciárias e a proteção às famílias”.

Para tentar convencer os executivos, Lula disse que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai garantir os projetos que não forem rentáveis. Ou seja, os fundos de pensão investirão em projetos insensatos de obras públicas, registrarão prejuízo, mas um banco público cobrirá esse rombo.

Por que, então, não usar diretamente o BNDES para investir nessas obras, sem ter que passar pelos fundos de pensão?

Fachada do BNDES
BNDES tem o TCU como mediador do acordo | Foto: Divulgação/CNI
Herança maldita

Os trabalhadores de empresas estatais sabem muito bem o que significou o saque dos fundos de pensão das gestões petistas anteriores. Por isso, desta vez, já aparecem os primeiros sinais de resistência à investida governamental.

A Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae) soltou uma nota duríssima condenando a “intenção do governo federal de utilizar recursos dos fundos de pensão das estatais para financiar obras do PAC” e “qualquer tentativa de interferência política nos fundos de pensão, sejam elas por agentes públicos ou privados”.

Desta vez, todavia, será muito mais difícil que os fundos de pensão atuem na mesma modalidade do passado.

“As regras hoje estão muito mais rígidas. A política de investimento dos fundos de pensão é mais robusta, e a governança também melhorou. As entidades e os reguladores estão muito mais de olho para ver o que está acontecendo, e isso faz a diferença”, explicou a Oeste Marcel Barros, da Associação Nacional de Participantes de Fundos de Pensão (Anapar).

Segundo ele, é também necessário contextualizar os resultados negativos dos fundos imobiliários registrados no passado. “Boa parte desse passivo foi provocada pelos recálculos da expectativa de vida e com mudanças de investimentos de títulos de renda fixa”, explicou. “Sem contar casos como erros de alocação de terceirizados, como o BNY Mellon, que está sendo processado pelo próprio Postalis”.

Entretanto, há sinais que geram preocupação entre os operadores do setor. Por exemplo, a volta à cena dos protagonistas da temporada do Mensalão.

No dia 5 de setembro de 2016, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto foi preso no âmbito da Operação Greenfield, acusado de envolvimento em fraudes na Funcef.

No dia 22 de agosto de 2024, Vaccari abriu um seminário na Central Única dos Trabalhadores (CUT) sobre fundos de pensão. Ele foi elogiado pelo diretor de Seguridade da Funcef, Jair Ferreira. Ninguém entre os presentes ficou constrangido.

O Brasil voltou.

Leia também “Os exilados políticos do 8 de janeiro”

13 comentários
  1. Candido Andre Sampaio Toledo Cabral
    Candido Andre Sampaio Toledo Cabral

    E estão de olho na reparação financeira da Vale, sobre o desastre de Mariana. E isso é um perigo, porque pode cair de bandeja na mão da quadrilha petista uma bolada bilionária.

  2. DONIZETE LOURENCO
    DONIZETE LOURENCO

    O Estado ideal é aquele que gerencia saúde, educação e segurança pública.
    As atividades produtivas devem estar nas mãos da iniciativa privada, mas o gigantesco aparelhamento estatal não permite este avanço econômico e social.
    O PT e seus satélites pensam, contestam e agem deliberadamente em favor Estado máximo e o resultado é de terra arrasada.

  3. Erasmo Silvestre da Silva
    Erasmo Silvestre da Silva

    Quem recebe crédito de carbono???

  4. Brian
    Brian

    O Partido das Trevas precisa de analfabetos, desempregados, servidores públicos que odeiam a privatização, comunistas, bandidos e presidiários para se manter no poder. Ainda veremos todas as estatais privatizadas. Todas.

  5. Marcelo Martins
    Marcelo Martins

    Eu quero que os funcionários públicos da Caixa, Petrobras, Correios e Banco do Brasil se lasquem! A grande maioria dessa gente votou e ainda vota mm no PT porque são contra a privatização dessas empresas! Eu torço para que esse novo projeto do PT de usar dinheiro dos fundos de pensão das estatais exploda tudo novamente e que os funcionários tenham que arcar com 70% do prejuízo! Vocês merecem isso por serem, historicamente, a favor de governos de Esquerda! Perguntem para os funcionários da Embraer e da Vale se eles querem que essas empresas voltem a ser estatais. Não querem! Porque sabem que essas empresas estão mil vezes melhor hoje, privatizadas, do que se fossem ainda estatais.

  6. Luan Araujo Teles
    Luan Araujo Teles

    Engraçado que os carteiros que recebem este desconto e ainda eram totalmente anti-Bolsonaro e fizeram o L kkkk eles merecem ficar sem tudo mesmo, espero que o lule roube tudo. Muitos funcionários da Caixa também fizeram o L, agora receba!!!

    1. Marcelo Martins
      Marcelo Martins

      Eu quero que essa gente se lasque! Historicamente sempre votaram no PT, por serem contra as privatizações! Que eles enfiem o L agora no meio do cool!

  7. Renato Perim
    Renato Perim

    Como sempre há exceções, mas a maioria esmagadora dos prejudicados apoiou o pt a vida inteira. O resultado está aí. Vê se aprendem. No mundo não há lugar para inocentes desse nível. Até minha netinha de 4 anos sabe o que um governo de esquerda (apoiado pelos prejudicados) faz com dinheiro público. Não tenho dó.

    1. Marcelo Martins
      Marcelo Martins

      Eu também não tenho dó! Que se lasquem!

  8. Cláudia Barata Leonardo
    Cláudia Barata Leonardo

    Sou aposentada da Caixa e tenho vários descontos no meu contra cheque há anos, isso, graças aos roubos feitos no nosso Fundo de Pensão, a FUNCEF, por esse desgoverno que conseguiu voltar à cena do crime. Essa turma não sabe o que é “se sacrificar” para ter um futuro melhor e mais digno. Pagamos por muitos anos um Fundo para podermos usufruir na nossa aposentadoria e velhice. Mas, agora, se não colocarmos, DE NOVO, MAIS DINHEIRO, por muitos anos ainda, não teremos mais nada a receber daqui a alguns anos!!! É o nosso futuro que foi pro buraco! Estamos pagando o famoso EQUACIONAMENTO, não fizemos nada de errado, os CULPADOS não foram presos e nós é que sofremos para que essa corja usufrua daquilo que NUNCA FIZERAM POR MERECER!!! Espero em Deus que cada um deles tenha um futuro atrás das celas, comendo lavagem e sofrendo na pele por todo o mal que nos causaram…

    1. Marcelo Martins
      Marcelo Martins

      Que ótimo que a senhora acordou! Agora trate de convencer os seus colegas da Caixa a pensarem igual e pararem de votar no PT, porque a grande maioria hoje de funcionários públicos votam no PT! O mesmo partido que vive roubando o dinheiro das suas aposentadorias! Acorda!

  9. Maria Lucia Matsunaga
    Maria Lucia Matsunaga

    Ótimo histórico do roubo nos fundos de pensão . Sou aposentada da caixa – FUNCEF e pagamos 30% todos os meses para repor estes roubos !

    1. Marcelo Martins
      Marcelo Martins

      É isso o que acontece quando se vota no PT. A grande maioria dos funcionários públicos votam no PT! Faz o L agora!

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