Na madrugada da última quinta-feira, 12, a Câmara dos Deputados decidiu chancelar mais um confisco por parte do governo federal. Para manter a desoneração da folha de pagamentos, o Executivo foi autorizado a saquear os recursos considerados “esquecidos” em contas bancárias, que não foram reclamados pelos titulares.
Segundo o Banco Central, haveria mais de R$ 8,5 bilhões no Sistema de Valores a Receber (SVR).
O problema é que, mesmo raspando as contas dos brasileiros, esse montante não consegue cobrir o rombo provocado pela desoneração da folha, que deverá superar R$ 55 bilhões entre 2024 e 2027.
Banco Central foi contra
O Banco Central sugeriu rejeitar o novo confisco.
Segundo o BC, a proposta estaria em “claro desacordo” com a metodologia estatística de cálculo do resultado primário das contas públicas.
Além disso, tomar os recursos esquecidos pelos brasileiros seria uma medida aplicável apenas uma vez. Enquanto a desoneração da folha provocaria um rombo nas contas que se arrastaria ao longo de anos.
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Estourando a meta fiscal
Todo mundo em Brasília parece estar ciente de que o governo não vai conseguir cumprir a meta fiscal de déficit zero neste ano.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, está tentando desesperadamente mostrar certa tranquilidade ao assegurar que os bilhões de reais que faltam para conseguir fechar as contas no azul virão do maior crescimento das contas públicas.
Mas o Tribunal de Contas da União (TCU) estaria preparando uma nota para alertar o Executivo de que 2024 poderá fechar com um rombo.
Soltando os números
Segundo o TCU, o governo teria excedido a previsão de arrecadação, pecando por otimismo. Principalmente na inclusão de recursos oriundos de votos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).
Para o Ministério da Fazenda, até o final do ano o órgão permitirá entradas adicionais de quase R$ 38 bilhões para os cofres públicos. Até o momento, o Carf só rendeu pouco mais de R$ 83 milhões. E em maio a arrecadação foi zero.
A previsão de receitas do Carf é o maior valor das medidas arrecadatórias que o governo incluiu no Orçamento de 2024 para tentar fechá-lo.
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Flop arrecadatório
Em geral, o governo está arrecadando muito menos do que previa.
O pacote arrecadatório que foi aprovado pelo Congresso no ano passado indicava uma arrecadação de mais de R$ 168 bilhões ao longo de 2024.
Somente as transações tributárias concluídas no âmbito da Receita Federal tinham uma previsão de arrecadar R$ 31 bilhões neste ano. Recolheram menos de R$ 2 bilhões.
Agora a esperança do governo é no segundo semestre, torcendo para que haja fatores novos que compensem essas frustrações de receita.
Entre os possíveis alívios para os cofres públicos estão R$ 10 bilhões em dividendos extraordinários do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
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O leão está faminto
O Grupo Mateus recebeu uma megamulta da Receita Federal no valor de mais de R$ 1 bilhão.
Segundo o Leão, a varejista maranhense teria excluído créditos presumidos de Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de cálculo do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) dos exercícios de 2014 a 2021 da controlada Armazém Mateus.
A empresa respondeu dizendo que, como a Armazém Mateus é beneficiária de subvenções concedidas pelos Estados, as exclusões foram feitas respeitando a lei, e que vai recorrer da multa.
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Otimismo com o mercado?
Há sinais de otimismo com o mercado financeiro brasileiro.
Após um agosto onde o Ibovespa valorizou 6,5%, a gestora Monte Bravo está prevendo que o principal índice da Bolsa de Valores de São Paulo poderá ultrapassar os 145 mil pontos até o final de 2024, graças ao ingresso de capital estrangeiro.
Segundo o estrategista-chefe Alexandre Mathias, é possível que a bolsa brasileira ultrapasse ainda mais esse patamar, graças ao começo da queda dos juros nos EUA.
Ou pessimismo com o Brasil?
Mas nem todo mundo compartilha essa visão positiva.
A Verde Asset Management, uma das mais tradicionais gestoras de recursos do Brasil, capitaneada por Luis Stuhlberger, decidiu zerar sua posição na Bolsa de Valores de São Paulo e apostar contra o real.
Segundo a Verde, a decisão de vender todas as ações brasileiras foi motivada por “fundamentos preocupantes” do Brasil. O fundo está de olho no rombo das contas públicas brasileiras.
“Voltamos à era da política pública feita fora do Orçamento”, salientou a Verde, segundo a qual o governo estaria criando uma série de manobras parafiscais para gerar benefícios públicos, como o Vale Gás e o Pé de Meia.
Com isso, “o nível e a trajetória da dívida pública brasileira” começam a preocupar os gestores. Que decidiram vender tudo.
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Petroleiros querem sondas
A Federação Única dos Petroleiros (FUP), poderoso sindicato dos petroleiros, quer voltar a mandar e desmandar na Petrobras.
Após a transição de comando na Petrobras, com a chegada da nova presidente da estatal, Magda Chambriard, a FUP começou a cobrar da diretoria um aumento dos investimentos e a contratação de sondas de petróleo.
Os petroleiros pediram a reestatização da Refinaria de Mataripe (BA), a reabertura da fábrica de fertilizantes nitrogenados da Bahia e de Sergipe, a revitalização do Canteiro de São Roque do Paraguaçu, em Maragogipe (BA), para a construção de navios, sondas e plataformas, e a retomada de investimentos da Petrobras Biocombustíveis (PBio).
Quase todas essas operações ou eram deficitárias ou acabaram envolvidas na Lava Jato.
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Preços confortáveis para a Petrobras
A cotação internacional do barril de petróleo tipo Brent, referência para o Brasil, está em forte queda, chegando a menos de US$ 70. Os menores níveis dos últimos três anos.
A Petrobras está vendendo gasolina acima da paridade internacional desde meados de agosto.
Entretanto, a estatal não pretende baixar os preços da gasolina nem do diesel no mercado brasileiro. Pelo menos por enquanto.
“Não vamos fazer nada com isso. Estamos confortáveis com o nível dos preços”, afirmou Chambriard.
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Salários em alta
O trabalhador brasileiro está ganhando mais.
Segundo um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o crescimento da renda média foi de 5,8% nos últimos 12 meses.
Os rendimentos do trabalho no segundo trimestre apresentaram uma nova elevação em relação ao trimestre anterior. Em abril deste ano, o rendimento médio atingiu um pico de R$ 3.255, mas recuou para R$ 3.187 em julho, registrando uma redução de 2,1%.
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Diferença gritante do que se espera arrecadar com o Carf, com o que vem se projetando.
A fome é grande de dinheiro público por parte desta quadrilha do PT.
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