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Margareth Menezes, ministra da Cultura | Foto: Montagem Revista Oeste/Valter Campanato/Agência Brasil/IA
Edição 242

Picaretagem cultural

Como o PT montou um esquema para morder o cofre do Ministério da Cultura usando ONGs comandadas por filiados ao partido

Silvio Navarro
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Na última segunda-feira, 4, o jornal O Estado de S. Paulo publicou uma reportagem com a seguinte manchete: “Governo criou filiais do Ministério da Cultura e as deu a petistas para ‘defesa da democracia’”. O caso é daqueles em que, ao se deparar só com o título, o leitor já tem a certeza: trata-se de picaretagem com o dinheiro dos pagadores de impostos.

De largada, algumas perguntas são inevitáveis: afinal, qual é a função de um escritório desses? São necessárias 26 repartições? Quantas pessoas trabalham neles? As primeiras respostas pioram o diagnóstico: o Ministério da Cultura emprega 80 funcionários comissionados, logo, sem concurso público. A tarefa oficial é cuidar da triagem de organizações não governamentais (ONGs) interessadas nos quase R$ 60 milhões que a gestão Lula da Silva vai distribuir para a “difusão da cultura nacional”.

Notícia publicada no Estadão (4/11/2024) | Foto: Reprodução/Estadão
Notícia publicada no Estadão (22/10/2024) | Foto: Reprodução/Estadão

O uso da máquina pública para repassar dinheiro a partidos de esquerda, levantado pelo Estadão, é daqueles que vão piorando a cada linha da reportagem. Dos 26 escritórios, 19 são comandados por petistas, um por um filiado ao PSB, e outro por um militante do Psol. As demais repartições também são ligadas a políticos, mas formalmente eles não têm ficha assinada de filiação. É o caso da Bahia, por exemplo, em que o chefe do escritório trabalha há mais de dez anos como assessor do deputado federal Jorge Solla (PT).

Há casos em que as digitais de petistas nem sequer são disfarçadas. No Paraná, a responsável pelo escritório era integrante da ONG Soylocoporti, que pertence ao petista João Paulo Mehl — derrotado na eleição para vereador de Curitiba. Agora, a ONG coordena o comitê, que obviamente já assinou contrato com o ministério. Em Manaus, a história é a mesma com a ONG Instituto de Articulação de Juventude da Amazônia.

No Distrito Federal, um dos líderes da ONG Associação Artística Mapati, que recebe dinheiro do governo, era o secretário de Cultura do PT local, Yuri Soares Franco. Hoje, ele é funcionário do próprio ministério.

Qual é a conclusão desse emaranhado de ligações entre ONGs, funcionários do ministério, filiados do PT etc.? O bolo de recursos está sendo distribuído em fatias de pouco mais de R$ 2 milhões para cada escritório comandado pelo PT, em todos os Estados do país.

Apesar de quase todos os envolvidos terem elo com o PT, o ministério divulgou uma nota na qual afirma que “a análise foi cega, ou seja, os julgadores não tinham conhecimento sobre quem estava concorrendo”. E continuou com a resposta-padrão: “Todas as instituições selecionadas obedeceram a critérios técnicos, não havendo questionamentos sobre as propostas de trabalho avaliadas”.

“Como estão os meus comitês culturais? Porque a única possibilidade de a gente evitar que um dia volte alguém para destruir é enraizar aquilo que a gente acredita no meio do povo, no seio do povo, nas entranhas da sociedade.”
(Discurso de Lula em março, sobre os comitês culturais, em Brasília.)

A ministra

Quem comanda a pasta desde a volta de Lula ao poder é a cantora de samba-reggae Margareth Menezes. Desde que assumiu a cadeira, ela tem frequentado o noticiário pela quantidade de dinheiro que libera no atacado para artistas e — agora, sabe-se — também para ONGs engajadas. A ministra já disse abertamente que sua missão é reabrir os cofres fechados na gestão Jair Bolsonaro para o setor — a pasta, aliás, foi rebaixada a secretaria no governo passado. Mas Margareth disse que os artistas estão “na fila do osso” sem a esquerda no poder. Ficou assustada ao saber que o Ministério da Cultura deixou de ser frequentado pelos seus amigos de palco, por exemplo.

“A ministra diz que o audiovisual é prioritário, mas o cinema brasileiro vive uma de suas maiores crises — são raros os filmes brasileiros com os quais o grande público se identifica hoje em dia. A hegemonia das pautas identitárias está destruindo o cinema nacional”, afirma Ricardo Fadel Rihan, ex-secretário nacional do Audiovisual na gestão Bolsonaro.

Presidente Lula e Margareth Menezes, ministra da Cultura | Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

O orçamento da pasta para este ano vai alcançar R$ 3 bilhões. No entanto, além dos repasses diretos, há caminhos diferentes para obter recursos na área cultural, com captação e apoio da iniciativa privada e a participação de prefeituras e governos estaduais. Por exemplo, a conhecida Lei Rouanet e as mais recentes Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc, ambas destinadas a ajudar o setor depois dos lockdowns da pandemia de covid-19. “É como se colocasse vitamina na veia”, disse Margareth.

Nesta terça-feira, 5, o governo anunciou outros R$ 3 bilhões destinados por meio da Lei Rouanet. O problema é a lei? Da forma como foi idealizada, não. As empresas privadas podem deduzir do Imposto de Renda valores repassados a patrocínios culturais. O problema acontece nos ministérios, desde a triagem dos projetos até a prestação de contas. Nos governos do PT, sempre os mesmos acabam beneficiados, muitos deles frequentadores de campanhas eleitorais depois.

Notícia publicada na Folha de S.Paulo (10/5/2023) | Foto: Reprodução/Folha de S.Paulo
Notícia publicada no Poder360 (5/11/2024) | Foto: Reprodução/Poder360
Notícia publicada no Estadão (7/3/2024) | Foto: Reprodução/Estadão

Margareth Menezes precisou se afastar da agenda de shows por causa de restrições da Comissão de Ética Pública do governo. O motivo é a proibição de receber cachês de órgãos públicos. Mesmo assim, teve problemas no ano passado, porque disse que tinha fechado contratos para o Carnaval em Porto Seguro (BA) e em João Pessoa (PB) “antes de virar ministra”. A comissão chegou a dizer que ela poderia cantar no palco, desde que não ficasse com o dinheiro — cachê de R$ 300 mil. Ocorre que, quando a ata da decisão saiu, os shows já tinham acontecido e ficou por isso mesmo.

Em fevereiro, a ministra fez questão de encabeçar uma comitiva de esquerdistas que desembarcou em Cuba, com dinheiro público. A delegação reuniu artistas, escritores e apoiadores do PT, como Frei Betto e Fernando Morais. O avião levou uma carga de livros brasileiros e filmes para uma feira. Um dos destaques foi a cinebiografia do terrorista Carlos Marighella (2019). A ministra foi recebida pelo ditador Miguel Díaz-Canel. “Estar de volta a Cuba é uma sensação de estar em casa”, disse.

Em fevereiro, a ministra fez questão de encabeçar uma comitiva de esquerdistas que desembarcou em Cuba, com dinheiro público | Foto: Reprodução

O que acontece na pasta da Cultura não é muito diferente do que a CPI das ONGs apurou no ano passado, no Senado, na área do Meio Ambiente. O grupo ligado à ministra Marina Silva atua da mesma forma. Há uma metodologia em colocar, na mesma equação, ONGs, assessores do governo e dinheiro público, além de cotas para o que a esquerda chama de minorias. O resultado, ou seja, quem fica com o dinheiro, é fácil de compreender, mas ninguém nunca fiscaliza até o fim, sobretudo o Tribunal de Contas da União (TCU).

No caso dos milhões de reais distribuídos pelo Ministério da Cultura, o deputado gaúcho Luciano Zucco (PL) chegou a acionar o TCU, que provavelmente não vai investigar o caso. “Os artistas de verdade nunca estiveram tão esquecidos como agora”, diz o deputado. “A não ser que o sujeito faça parte da panelinha”.

É justamente a “panelinha” que explica o montante de dinheiro que aparece para os artistas de esquerda quando o PT está no poder. Nos corredores do Congresso Nacional, é comum ouvir que “não existe ingresso grátis” na área da Cultura — alguém, de algum jeito, paga a conta. Uma resposta possível para essa conta bancada pelo governo é o engajamento maciço da classe artística nas campanhas eleitorais de Lula desde que o PT existe. Essa modalidade de picaretagem não é nova — é cultural.

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13 comentários
  1. Paulo César da Conceição
    Paulo César da Conceição

    E cabe a nós bancarmos estes vagabundos comunistas.

  2. Luiz Carlos de moraes
    Luiz Carlos de moraes

    MEU DINHEIRO E O SEU INDO PARA O LIXO. UM ABSURDO, VERGONHOSO ESTE DESGOVERNO DO LADRÃO LULA.

  3. Candido Andre Sampaio Toledo Cabral
    Candido Andre Sampaio Toledo Cabral

    Exatamente Silvio, essa modalidade de picaretagem é cultural.
    Cultura é algo subjetivo, o que é cultura para um, pode não ser para outro. Portanto, é somente um mecanismo para sugar dinheiro público, se dizendo bonzinho porque é ”cultura”.

  4. MNJM
    MNJM

    Excelente Texto Silvio. Só mesmo com dinheiro público e mesmo assim o público é minguado para essa corja de cretinos. Os sertanejos tem shows lotados e não precisam das esmolas da Lei Rouanet. Apenas os artistas decadentes precisam do pai dos pobres . Artistas vendidos

  5. Maria Silvia Camacho de Castro Silva
    Maria Silvia Camacho de Castro Silva

    De Picaretagem o Brasil está cheio.Pobre país.Excelente esse texto Silvio Navarro.

  6. Oswaldo Galvão Carvalho
    Oswaldo Galvão Carvalho

    é só bandido que trabalha para este governo.
    se gritar pega ladrão não fica um meu irmão.
    desvios de bilhões para a cultura ??
    que cultura ?
    pobre e podre Brasil.

  7. Leonardo Abreu
    Leonardo Abreu

    Picaretagem que a Bahia sabe ensinar.

  8. Antonio Carlos Neves
    Antonio Carlos Neves

    Excelente matéria Silvio. Você poderia informar os leitores se essa mamata ainda gera DIZIMO para o PT e agregados? Qual percentual e estimativa total de dinheiro público com esse DIZIMO?

  9. Erasmo Silvestre da Silva
    Erasmo Silvestre da Silva

    ONGs que recebe dinheiro do povo pra liberar pra ladrão. Quando for visitar Cuba 🇨🇺, deixa essa corja de ladrão preto lá pra morrer de fome junto com essa nega ladrona dessa Margareth Menezes. O que vai se esperar de um ministério de Lula o maior ladrão que o mundo já prduziu em toda história da humanidade

  10. Brian
    Brian

    Mesmo com bilhões dos pagadores de impostos cada vez mais os artistas comunistas não têm público e não fazem diferença na hora do voto. O povo acordou!

  11. José Luís da Silva Bastos
    José Luís da Silva Bastos

    Sempre precisei de pedreiro, mecânico, funileiro,mais nunca precisei de artistas.

  12. Bruno Araujo Barbaresco
    Bruno Araujo Barbaresco

    Artistas ue dizem viver da música, do teatro e cinema, mas pra isso usa dinheiro público, não vivem das suas artes, vivem do dinheiro público. Pergunta: Como estão as conservações das nossas igrejas e prédios históricos? Dos nossos museus? Estão recebendo a atenção da lei ROUANET?

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