Janeiro
Dia 15 – Dias Toffoli autoriza abertura de inquérito contra o senador Sergio Moro, acusado pelo ministro de “fraude em delação”.
18 – O deputado federal Carlos Jordy é acordado em casa por batidas de fuzil na porta, desferidas por policiais federais engajados numa operação ordenada pelo STF.
22 – Alexandre de Moraes anuncia a nona prorrogação do inquérito das milícias digitais.
Fevereiro
Dia 1º – Dias Toffoli suspende o pagamento de multas no valor de R$ 8,5 bilhões impostas à Odebrecht no acordo de leniência que livrou da cadeia os diretores da construtora. O ministro se baseou nos mesmos critérios que o levaram a presentear a J&F, no Natal de 2023, com a suspensão do pagamento de uma multa calculada em R$ 10 bilhões.
5 – Dias Toffoli manda investigar a ONG Transparência Internacional por críticas ao governo do PT.
8 – STF ordena prisão de Valdemar Costa Neto, presidente do PL, e confisca o passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro. No mesmo dia, a Polícia Federal executa operação contra militares e ex-ministros de Bolsonaro investigados por “tentativa de golpe”.
10 – Moraes determina a permanência na prisão de Filipe Martins, ex-assessor internacional de Bolsonaro, acusado de ter feito uma viagem que não fez.
14 – Supremo gasta R$ 120 mil na compra de vacinas contra a gripe.
16 – Moraes reafirma que acusados de “tentativa de golpe” estão proibidos de comunicar-se entre si.
19 – Moraes nega pedido de Bolsonaro para adiar depoimento à PF.
20 – Luís Roberto Barroso rejeita 192 ações que explicam por que Moraes deve declarar-se impedido de julgar casos ligados às ocorrências de 8 de janeiro de 2023.
23 – STF avisa que vai gastar R$ 2 milhões em manutenção de veículos. No mesmo dia, Flávio Dino afirma que o Supremo “tem grande papel de controle sobre outros Poderes”, e um vendedor ambulante preso no 8 de janeiro vira réu no STF sem ter conseguido algum advogado de defesa.
26 – André Mendonça autoriza empresas a renegociarem acordos de leniência firmados em consequência de investigações da Operação Lava Jato.
28 – Investigação sobre Aécio Neves é arquivada pelo STF.
Março
Dia 2 – Luiz Edson Fachin mantém multa de R$ 30 mil imposta ao deputado Nikolas Ferreira por ter divulgado um vídeo sobre Lula durante a campanha eleitoral de 2022.
8 – STF absolve por falta de provas morador de rua preso quase um ano antes.
11 – Gilmar Mendes ataca proposta de anistia e propõe uma “Comissão da Verdade” para investigar os juízes, procuradores e policiais engajados na Lava Jato.
13 – STF estende a licença-maternidade a gestantes em união homoafetiva.
20 – Moraes revoga leis que vetam o ensino da linguagem neutra em cidades de Minas Gerais e Goiás.
Abril
Dia 3 – Moraes recusa pedido de transferência de Daniel Silveira para o regime semiaberto e multa advogado que fez a solicitação.
7 – STF condena mecânico sexagenário a 14 anos de prisão, e Moraes inclui Elon Musk no inquérito das milícias digitais.
24 – Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli participam em Londres do Fórum Jurídico — Brasil de Ideias.
29 – Moraes ignora pedido de vista de André Mendonça e manda prender marceneiro acusado de participação no 8 de janeiro.
Maio
Dia 2 – Moraes condena a 14 anos de prisão autista acusado de participação em “tentativa de golpe de Estado”.
5 – Dias Toffoli anula todos os atos praticados no âmbito da Lava Jato contra o executivo Marcelo Odebrecht. A decisão inclui o depoimento em que o filho de Emílio Odebrecht revela que é Dias Toffoli o homem rebatizado com o codinome “Amigo do Amigo de Meu Pai”.
16 – Moraes nega mais um pedido de soltura de Filipe Martins e bloqueia verba alimentar de mãe inscrita no Bolsa Família para sustento do filho.
17 – A pedido do Psol, Moraes suspende norma que dificulta o aborto.
18 – Moraes ordena a prisão de todos os acusados que deixaram o Brasil.
21 – STF extingue pena aplicada a José Dirceu pela prática de corrupção.
21 – Dias Toffoli anula decisões da Lava Jato contra Marcelo Odebrecht.
21 – Fachin arquiva inquéritos que associam Renan Calheiros e Romero Jucá a crimes praticados pela Odebrecht.
23 – Moraes ordena prisão de contador com 63 anos por “receio de fuga”.
29 – STF mantém saidinhas de presos condenados por roubo cometido antes da extinção do benefício.
Junho
Dia 3 – Polícia Federal muda de ideia e indicia família que teria hostilizado Moraes no Aeroporto de Roma.
14 – Moraes ordena volta à cadeia de mulher que cumpria pena em prisão domiciliar e estava internada por surto psicótico.
18 – Moraes aplica multa de R$ 700 mil à plataforma X, ex-Twitter.
19 – Moraes nega a concessão de prisão domiciliar para mães com filhos menores acusadas de envolvimento no 8 de janeiro.
20 – Dias Toffoli anula provas apresentadas por diretores da Odebrecht que incriminam João Santana, marqueteiro do PT.
24 – STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal, e Flávio Dino rejeita pedido de habeas corpus feito pelo advogado de Filipe Martins.
26 – Começa em Portugal o Fórum de Lisboa, também conhecido como “Gilmarpalooza” por ser organizado por Gilmar Mendes. Além do decano, representaram o Supremo no evento, que durou três dias, os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Cristiano Zanin, Dias Toffoli e Flávio Dino.
Julho
Dia 3 – Atendendo a pedido do Psol, STF ordena a todas as escolas que combatam “discriminação de gênero”.
4 – Moraes manda prender envolvido no 8 de janeiro que se recuperava de cirurgia.
15 – Moraes manda retirar o sigilo do áudio que registra uma conversa entre Bolsonaro e o deputado federal Alexandre Ramagem.
24 – Moraes ignora direito a progressão de pena de Daniel Silveira e ordena atualização da multa aplicada a seu perseguido favorito.
31 – Por ordem de Moraes, STF abre inquérito para investigar o jornalista Allan dos Santos, exilado nos EUA.
Agosto
Dia 2 – Moraes mantém prisão de cabeleireira que rabiscou estátua do STF com batom (“material inflamável”, segundo o ministro). No mesmo dia, vota pela condenação de idosa “golpista” a 17 anos de cadeia.
5 – Moraes rejeita pedido de remoção de tornozeleira de acusada de envolvimento no 8 de janeiro que luta contra um câncer.
7 – STF decide que motoboy e empresa contratados pelo iFood têm vínculo empregatício.
9 – Alexandre de Moraes concede a meia-liberdade a Filipe Martins. Embora tenha provado sua inocência, o ex-assessor internacional de Jair Bolsonaro saiu da cadeia preso a uma tornozeleira eletrônica. Entre outras restrições, Martins não pode deixar o país, sair de casa durante a noite, usar redes sociais nem se comunicar com outros investigados.
13 – Moraes proíbe Valdemar Costa Neto de considerar-se perseguido pelo STF.
28 – Alexandre de Moraes proíbe a Folha de entrevistar Filipe Martins.
29 – Moraes determina bloqueio dos recursos financeiros da Starlink, empresa pertencente a Elon Musk.
30 – Moraes proíbe a plataforma X de atuar no Brasil.
Setembro
Dia 9 – STF rejeita 39 recursos contra bloqueio de perfis nas redes sociais.
Outubro
Dia 8 – Alexandre de Moraes restabelece o funcionamento do X no país. A liberação aconteceu depois da plataforma comprovar que indicou um representante legal no Brasil, bloquear perfis de nove investigados no STF e pagar R$ 28,6 milhões em multas
Dia 18 – STF condena presos do 8 de janeiro que rejeitaram o acordo com a Procuradoria-Geral da República que obriga o signatário a admitir crimes que não cometeu.
Novembro
Dia 21 – Moraes decide que a delação do tenente-coronel Mauro Cid está valendo.
29 – Moraes manda prender de novo o radialista Roque Saldanha. No mesmo dia, dá por encerrado o caso do bate-boca no Aeroporto de Roma com o pedido de retratação feito pela família ameaçada de prisão por excesso de inocência.
Dezembro
Dia 5 – Em sessão do STF, Luiz Fux responsabiliza “o robô” pela disseminação de notícias falsas. Dias Toffoli acrescenta que a inteligência artificial piorou as coisas e, depois de elogiar Milton Nascimento e comparar a internet a trens mineiros, exige que as redes sociais tratem de implantar a autocensura.
12 – Moraes afirma numa palestra em Brasília que “o populismo extremista de direita utiliza mecanismos estratégicos dos regimes nazista e fascista para corroer o sistema democrático por dentro”.
14 – Moraes ordena a prisão preventiva do general Braga Netto, candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro, e de outros militares acusados de planejar um golpe de Estado.
16 – Moraes prorroga por 180 dias o inquérito das fake news, aberto há mais de cinco anos, e bate o recorde mundial da modalidade não olímpica Investigação em Extensão.
18 – Dias Toffoli elogia a visão do compositor Gilberto Gil e recita cinco versos da música Pela Internet. Na mesma sessão, Barroso declara que “Justiça também é poesia”.
20 – Moraes concede liberdade condicional ao ex-deputado Daniel Silveira.
22 – Por ordem de Moraes, Polícia Federal captura o cacique Serere.
24 – Daniel Silveira volta à prisão acusado de descumprir determinações judiciais do STF.
26 – Gilmar Mendes determina o trancamento do inquérito que investiga a prática de caixa 2 pelo velho amigo Aécio Neves na campanha presidencial de 2014. Moraes mantém o general Braga Netto preso preventivamente.
Não é tudo. Mas não é pouca coisa. É suficiente, por exemplo, para entender a crescente impopularidade do Supremo Tribunal Federal, reiterada neste fim de ano por uma pesquisa divulgada pelo Poder360. Coletados entre 14 e 16 deste mês, os números informam que 43% dos brasileiros acham “ruim” ou “péssimo” o desempenho do STF. No levantamento produzido em junho de 2023, eram 31%. Há um ano e meio, também somavam 31% os que qualificavam tal desempenho de “bom” ou “ótimo”. Hoje não passam de 12%. Os integrantes do que chamam de Egrégio Plenário podem muita coisa, mas não podem tudo. Não podem, por exemplo, trocar o povo de um país, nem mudar por decreto o que pensa essa imensidão de brasileiros.
Mais simples é cair na real, captar o recado das urnas ou pesquisas e compreender que uma genuína democracia dispensa tutores. Liberdade não rima com tutela. É hora de lancetar o tumor que há quase seis anos atormenta o Brasil que pensa.
— Com reportagem de Eugenio Goussinsky
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Dezembro
Dia 27
STF se encontra em avançada estado de putrefação
“SEO NUNES”, os fatos mostram pra onde a “carreta furacão” vai. Quem puder pular, pule. Que o “baque vai ser brabo”. Sou um septuagenário e, amo beber da minha “água” da mina, ninguém vai me fazer beber de outra “água”. Morro, mas não desisto da minha “água”.
Como sempre preciso em suas considerações.
Mais lúcido impossível.
Isso porque está faltando muitas outras travessuras dessa “côrte”, que não cuida mais da constituição.
Um tal do “livrinho”, segundo a fala profética do Dr. Temer em tempos de fé. De fato, uma profecia! Hoje a soberana constituição não passa de apenas um livrinho…
Os constituintes de 1987 perderam mesmo, e não passam(ram) de uns Manés…
É de tal categoria a corte brasileira que na se compara o de qualquer país do mundo. Nem da Bolívia é dessa categoria. A brasileira, a de maior custo, um exército de funcionários, a mais arrogante, prepotente e os seus membros de pior qualidade. Meros ditadores e não conhecem a Constituição Nacional. Me informe qual a pior do mundo.
Sim, aconteceu tudo isso e mais um pouco. Aconteceu à luz do dia, não foi sequer disfarçado. Todos os congressistas viram, todos os brasileiros viram, todas as instituições que deveriam zelar pela Pátria, viram. E o que aconteceu? Absolutamente nada. Vai continuar a piorar.
CORJAS SEMPRE FORAM CORJAS. A dos ONZE é a pior corja que já enfrentamos neste pobre pais. É uma corja de canalhas, desprovidos de moral, de honra, de bom senso, de dignidade. Fica sempre a impressão de terem sido criados e educados em bordéis.
Não vai dar certo. Tudo que estes 11 determinarem terão que ser revisto se um dia este pesadelo findar, pois advém de quem não tem moral e muito menos a competência.
Nenhuma Corte Constitucional em uma democracia atua assim, rasgando a Constituição, fazendo perseguição política, suspendendo redes sociais, prendendo parlamentares por crime de opinião e muito mais.
Temos uma Corte exclusiva ” Tupiniquim”.