Sexta-feira, 19 de março de 2010. Foi nessa data que uma família de pequenos produtores rurais de São Mateus, no Espírito Santo, passou a lidar com o pesadelo de ser expulsa da fazenda em que vive desde a década de 1960. Naquela época, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, numa canetada, decretou que a propriedade dos Bettim deveria ser entregue ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A decisão de desapropriá-los não prosperou. Passada mais de uma década, com o petista de volta ao Palácio do Planalto, o calvário recomeçou.
A partir do decreto assinado por Lula há 15 anos, a Justiça capixaba considerou como improdutiva a Fazenda Floresta & Texas, sob controle da família Bettim. Datada de dezembro, a decisão determina a desapropriação do local até 13 de fevereiro. Se nada mudar, o dia marcará a entrega da maior parte da área, de pouco mais de 700 hectares, para o Incra, com a justificativa de uso de “interesse social”.
O objetivo é claro: servir de extensão do assentamento Zumbi dos Palmares, que fica em frente à propriedade e é controlado pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
O parecer judicial ignora o conceito de produtividade. Com os verdadeiros trabalhadores rurais que integram a família Bettim, a Floresta & Texas tem números a mostrar tanto na agricultura quanto na pecuária. Atualmente, a fazenda mantém 100 mil pés de café e 5 mil pés de pimenta-do-reino, além de plantações de mandioca e cultivo de árvores frutíferas. Também há cerca de 500 cabeças de vacas leiteiras e áreas de pastagem.
Ao atender aos anseios do Incra, a Justiça também deixa de lado o conceito de interesse social. Alvo de desejo do MST, a fazenda serve como meio de sustento de toda uma família, incluindo idosos e crianças. “A produção agrícola e a pecuária é a nossa única fonte de renda”, diz Viviane Bravim Bettim, que se preocupa, sobretudo, com o futuro ao lado do marido, Ernande, e do casal de filhos. Outras 12 pessoas da família vivem — e trabalham — na propriedade.
Governo a serviço do MST
A Fazenda Floresta & Texas deveria servir como modelo para a gestão que decidiu recriar o Ministério da Agricultura Familiar. Apesar do nome, a pasta só serve para mostrar que o atual governo federal está a serviço do MST. A começar pela escolha de Lula para chefiar a pasta: o petista Paulo Teixeira. Ele não esconde a simpatia pelo movimento fora da lei — gosta, aliás, de desfilar com o boné com logotipo do grupo.
A servidão de Lula e sua equipe ao MST também fica nítida com o aparelhamento das superintendências do Incra. Das 30 divisões regionais, mais de 20 são controladas pelos sem-terra. É o caso do Espírito Santo. Desde abril de 2023, a superintendente local do Incra é Maria da Penha Lopes dos Santos. Ela tem fortes laços com o grupo que promove o terror no campo.
Penha Lopes, como é conhecida, é mais um caso que reforça a simbiose entre PT e MST. Ela é petista de carteirinha. Antes de assumir a superintendência capixaba do Incra, trabalhou durante quatro anos como secretária parlamentar do deputado federal Helder Salomão (PT-ES). Além disso, foi candidata a vereadora em Cariacica, cidade da Região Metropolitana de Vitória, em 2008. Com menos de 600 votos, não conseguiu se eleger.
Logo depois de assumir o comando do Incra no Espírito Santo, Penha Lopes registrou o interesse de “assentar 250 famílias” no Estado. Neste mês, ela reclamou da demora no desfecho do processo contra a família Bettim, e classificou como fake news os conteúdos que mostram que a Fazenda Floresta & Texas é produtiva.
Mexeu com um produtor, mexeu com todos
Desamparada pelo governo federal, a família Bettim ganhou apoio de produtores rurais do Espírito Santo e de outros Estados. O risco de desapropriação comoveu trabalhadores do campo, que promoveram uma manifestação na Floresta & Texas no dia 6 de janeiro. Mais de 400 pessoas marcaram presença no ato que fincou posição em defesa de um dos pilares da Constituição Federal: o direito à propriedade. O protesto contou com a participação de representantes do Movimento Invasão Zero e de políticos capixabas, como o senador Magno Malta e o deputado estadual Lucas Polese, ambos do PL.
Em fotos e vídeos enviados a Oeste, manifestantes reforçaram que as terras são produtivas — algo que converge com o que os Bettim garantem há mais de uma década, mas que o Incra do governo Lula finge ignorar.
Em entrevista ao programa A Força do Agro, da Revista Oeste, Viviane Bettim disse que o Incra ignora o drama de sua família. De acordo com ela, a militante do MST que ocupa a superintendência do instituto no Espírito Santo nem sequer se propôs a ouvir os seus argumentos. “Certa vez que ela veio aqui, mas chegou depois que a reunião tinha acabado e nem desceu do carro”, disse. “É uma tremenda injustiça. Não estão nos dando voz.”
‘Trabalha e confia’
Sem diálogo com o Incra, que em nota divulgada em 6 de janeiro insistiu na tese de que a Fazenda Floresta & Texas é improdutiva, a família Bettim ganhou amparo em figuras da política que se opõem ao governo Lula e às invasões de terra promovidas por grupos como o MST. Além de Magno Malta e do deputado Polese, os também congressistas Evair Vieira de Melo (PP-ES) e Messias Donato (Republicanos-ES) passaram a acompanhar o caso mais de perto. Os parlamentares ressaltam que vão atuar para que o Congresso Nacional se envolva e, assim, tente impedir a desapropriação. Com o envolvimento de autoridades, uma perícia de maio de 2012 voltou a circular. Nela, o engenheiro agrônomo Marcio Paulo Czepak atesta que o local é produtivo.
“Posso assegurar que as pastagens formadas na propriedade são as melhores que eu já pude presenciar aqui no Espírito Santo”, registrou Czepak na perícia. Ele ainda destacou o cuidado da família com a terra e com os animais. “Os produtores mantêm uma pequena área com cana, para servir ao gado nos períodos mais críticos de falta de alimento.”
“Estou protocolando requerimento de informação ao Incra, para saber o porquê da declaração de improdutividade”, diz Donato. “A realidade é exatamente oposta.”
Vieira de Melo não esconde o descontentamento com a situação. “É mais uma prova do descaso do PT”, enfatiza. Presidente da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, ele afirma que “sempre estará ao lado do produtor do campo”. Aos Bettim, o parlamentar disse que auxiliará diretamente na busca pela garantia dos direitos constitucionais e, consequentemente, o impedimento da desapropriação — que já tem data marcada para ocorrer.
Data essa — 13 de fevereiro — que foi mantida pelo juiz substituto Ubiratan Cruz Rodrigues, da 1ª Vara Federal de São Mateus. Em despacho no dia 9 de janeiro, ele reforçou que os Bettim terão de acatar a ordem de desapropriação. Além disso, ameaçou a família e quaisquer pessoas que tentarem impedir a ação. Nesse sentido, determinou que o oficial de Justiça de plantão identifique quem apresentar resistência.
No entanto, o magistrado teve “clemência”. Na mesma decisão, Cruz Rodrigues permitiu que os Bettim colham a safra atual de café e pimenta. Mas isso só poderá ocorrer até 31 de julho. De acordo com ele, essa permissão acaba com discussões “relacionadas à indenização pela safra perdida”. Quanto à criação de 500 cabeças de gado, o juiz considerou que o pedido de manutenção da parte da terra destinada aos animais “não merece ser atendido”. Ele diz que as vacas leiteiras devem ser levadas para “outras propriedades” ou vendidas.
Apesar do confisco dos meios de subsistência, Cruz Rodrigues manteve a posse das residências da família. De acordo com a decisão, os Bettim poderão continuar morando em suas respectivas casas — ainda que sejam impedidos de produzir no restante da terra.
Enquanto espera que autoridades revertam o atual entendimento por parte do Poder Judiciário, para que consiga produzir na fazenda de onde há décadas tira o próprio sustento, a família Bettim segue a fazer aquilo que estampa a bandeira do Espírito Santo: “Trabalha e confia”.
Leia também “A volta do terror no campo”
PEÇO QUE A REVISTA OESTE TORNE PÚBLICO ESSE ARTIGO PARA QUE TODOS OS BRASILEIROS TOMEM CONHECIMENTO DESSE CRIME! VAMOS LUTAR JUNTO COM A FAMÍLIA BETTIM.
Lula está fazendo exatamente o que prometeu. Iria colocar o MST no governo.
Como o ocupante do executivo é um corrupto descarado, é natural que o MST aja da mesma maneira com auxilio da nossa justiça que passou a ser injusta.
A insegurança política e jurídica está levando o país a um destino que nenhum brasileiro honesto deseja: o fundo do poço e isso está acontecendo em velocidade de fórmula 1.
Esse desgoverno socialslista ladrão.
O MST é tão idiota quanto os sindicalistas. O tempo mostrará o que irão colher. Não basta a história de Cuba que, aliás, serviu de inspiração a um estrupício saído das grotas pernambucanas e boneco escolhido pelo sórdido oligopólio e gangue de políticos corruptos. Em Cuba a liberdade não existe, o desenvolvimento estagnou, a espoliação dos direitos, do fruto do trabalho das pessoas, dia as normas.
É inacreditável, mas o tempo mostrará.
dia, leia-se dita
Incra naftalina pura, MST terrorismo puro, Lula ladroagem pura, STF excremento puro. Essas são as purezas da esquerdolândia
Nossa, que absurdo. Se tem safra para colher, é implicito que a terra é produtiva. Parece meio obvio. Por quê isso não está passando em mais jornais? Parabéns Oeste pela cobertura.
Quanta injustiça. O Brasil é feroz.
Parabéns ao Anderson Scardoelli e Isabela Jordão. Um artigo muito bem elaborado e a busca de informações na própria foi genial. Num país onde os juízes fossem juízes um advogado rebateria toda besyeirada com as próprias palavras destes “juízes” “advogados “do mst.
Nunca vi tanta besteira junta. E o pior: dita pela justiça.. Esse juiz substituto deve ter vindo da justiça venezuelana. Lá a gente coisas bem estranhas. Resultados homologados de uma fraude. Colher a safra atual de café e pimenta – mas como uma terra improdutiva produz café e pimenta…não foi plantado o café e a pimenta???Indenização pela safra perdida…mas fazenda improdutiva tem safra???A criação, os cuidados e as ordenhas de 500 vacas leiteiras não é uma pecuária relevante???Então não improdutividade nesta terra. A justiça bolivariana do juiz substituto libera as casas da família mas não colher/plantar café e pimenta e não podem das 500 cabeças de vacas leiteiras: porquê??? A plantação de café e pimenta devem devem ser invisíveis e as vacas leiteiras também…por isso a terra é improdutiva. Só rindo para não chorar. Estes juízes devem estar rindo enquanto a família rural trabalhadora está chorando. Gostaria de saber onde estes juízes estudaram ….Será que foi em Cuba???E “eles” ainda dizem que o agro vai acabar com o Brasil…
Qual é a desse juiz? Se tem safra pra colher e gado nos pastos é pq a fazenda é produtiva. Isso é uma confissão de que está atuando em favor de um confisco ilegal de propriedade. Atendendo a quem?
Esse é o Incra do Governo Lula
Esse é o Incra do Governo Lula
Peguem uma guia de INSS, e vejam lá que tem percentual que vai para o Incra. Ou seja, dinheiro que deveria está contabilizando para a aposentadoria do colaborador, está indo para esta corja de vagabundos. Quem criou isso?
Que horror!!
O próprio juiz reconhece e permite que a safra seja colhida e as vacas leiteiras sejam remanejadas ou vendidas. Como pode a propriedade ser declarada improdutiva. Triste brasil!
Em direcão ao Comunismo . BrasilSoviético.
Estes movimentos totalmente fora da lei não seria o único culpado destes tipos de arbitrariedades, mas muito mais da nossa (in)justiça – pelo jeito tanto estadual como federal – o que é uma vergonha mostrar que nossa carta magna não é respeitada, pois está lá – qualquer analfabeto interpretaria – que a propriedade privada tem total proteção. Bataria seguir as leis e estes movimentos – que são gêmeos do partideco PT – nem teriam coragem de agir contra as pessoas de bem.
Começa assim, tira uma terra aqui, desapropria outra ali, quando a gente vê eles decretam que todas as propriedades privadas passem a ser do governo.
Ou o povo se coloca nessa guerra de peito e alma ou vai virar escravo de socialista vagabundo, igual Cuba, Coreia do Norte, etc…!
A fazenda Floresta & Texas tem que ser o exemplo e o símbolo da luta pelo direito a propriedade privada, se deixar cair, cai tudo o resto, tem que ir até o fim, tem que ir para a guerra, não pode um “juiz” (funcionário público, pago pelo povo) de achar acima da constituição, chega dessa barbárie!
Na atual situação que se encontra essa terra sem lei, as pessoas tem de se unir e fazer sua própria justiça, pois está já não existe mais num narcoestado. Quem sabe ocorrer um incêndio acidental num assentamento vizinho, ou usar das mesmas táticas, quando estes estiverem de posse das terras
Na atual situação que se encontra essa terra sem lei, as pessoas tem de se unir e fazer sua própria justiça, pois está já não existe mais num narcoestado. Quem sabe ocorrer um incêndio acidental num assentamento vizinho, ou usar das mesmas táticas, quando estes estiverem de posse das terras
Isso é o comunismo a todo vapor
Vergonhosa atitude do Incra e da Just ica.
O juiz reconhece que a propriedade é produtiva ao autorizar as colheitas do café e da pimenta e ao ordenar a retirada do gado leiteiro! Juiz assim envergonha a classe e humilha o Brasil!
Memo que essa Terrance fosse improdutiva,quedireito tem esse governo de m… desapropria-la,isso é roubo
Memo que essa Terrance fosse improdutiva,quedireito tem esse governo de m… desapropria-la,isso é roubo
Como assinante desta revista, dou parecer Favorável para que este artigo possa ser liberado para os não Assinantes, em razão da gravidade do caso.
Como assinante desta revista, dou parecer Favorável para que este artigo possa ser liberado para os não Assinantes, em razão da gravidade do caso.
É a volta do terror no campo.PT está destruindo tudo o que temos e o que conseguimos com muito trabalho e esforço.